Quem tem uma empresa sabe que a lista de impostos a serem pagos é bem longa. IRPJ, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, ISS, ICMS, IPI, CPP… E no meio desse caos de números e siglas, algo pode escapar e se tornar um pesadelo: o crime tributário. Mas calma, para te ajudar a diminuir os impostos de forma legal, preparamos este post com os crimes tributários que você precisa conhecer para evitar!
Administrar o dia a dia financeiro pessoal e profissional é uma das partes mais difíceis para o brasileiro.
Segundo uma pesquisa do Serasa, em parceria com o IBGE, 63% dos MEIs e 46% das micro e pequenas empresas tem 30% ou mais dos seus custos mensais relacionados ao pagamento de dívidas.
É claro, essas dívidas não são exclusivamente impostos, mas a junção de ambos é o que mais atormenta os empreendedores. No desespero, muitos optam por saídas ilegais para pagar menos tributos – às vezes sem nem saber que são proibidas.
Mas não se engane, sonegar, fraudar ou deixar de pagar algum imposto NÃO é o melhor recurso – e só causa mais dores de cabeça.
Por isso, aprender a lidar com os impostos do jeito certo, legalizado, é tão importante.
Aqui, além de apresentar os tipos de crime tributários, vamos te ensinar a se planejar para não os cometer nem por engano, e acabar com aquela história de que toda empresa precisa pagar muitos impostos. Você sabia que é possível reduzir os impostos e continuar dentro da lei?
É só continuar para saber mais! 😉
Neste artigo você encontra
Quais são os tipos de crimes tributários?
De modo geral, os crimes tributários acontecem quando o contribuinte tenta ocultar ou diminuir alguma receita para reduzir os impostos ou nem os pagar.
É por isso que te dissemos para tomar cuidado com os esquecimentos – e muito menos fazer isso propositalmente.
Mas vamos aos principais crimes tributários e ao que você pode fazer para evitar tantos problemas. Entre os crimes previstos em lei, estão os relacionados à sonegação, fraude e ao conluio.
Crimes tributários que levam a penas de reclusão de 2 a 5 anos e multa (mais graves)
1 – Omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
2 – Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal;
3 – Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;
4 – Elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;
5 – Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
Exemplos:
- Notas calçadas e paralelas;
- Venda sem emissão de nota fiscal;
- Falsificação de notas fiscais.
Crimes tributários que levam a penas de detenção de 6 meses a 2 anos e multa (mais leves)
1 – Fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se total ou parcialmente, de pagamento de tributo;
2 – Deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos;
3 – Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal;
4 – Deixar de aplicar, ou aplicar em desacordo com o estatuído, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidade de desenvolvimento;
5 – Utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública
Exemplos:
- Não recolhimento de ICMS próprio ou em substituição;
- Caixa dois;
- Não recolher o imposto de renda que deveria ser retido na fonte;
Vale ressaltar que, se a empresa reconhece o erro e informa os dados corretos à Receita, o valor da multa pode diminuir. Isso é feito para incentivar as empresas a reconhecer o erro e informar o problema antes da Receita instaurar a fiscalização e aplicar as penalidades.
E como reduzir os impostos de forma legal?
Você sabia que uma contabilidade especializada pode evitar que todas essas coisas aconteçam e, ainda mais, te ajuda a reduzir os impostos de forma legal?
Opte pelo regime tributário e porte correto
Um dos fatores que mais ajudam na hora de reduzir os impostos de forma legal é encontrar o regime tributário adequado para a sua empresa.
Sabia que você pode pagar menos impostos como ME (Microempresa) do que como MEI (Microempreendedor Individual)? Ou que o Simples Nacional pode não fazer mais tanto sentido para a sua empresa?
Isso não é uma regra, é claro. Tudo depende de como está a sua empresa. Geralmente, a pessoa mais indicada para te mostrar os pontos positivos e negativos de cada enquadramento é o contador – através do planejamento tributário.
Limite de faturamento: R$ 4,8 milhões ao ano.
Limite de faturamento: R$ 78 milhões ao ano.
Sem limite de faturamento.
Planejamento Tributário
Antes de sair fazendo alterações no regime tributário ou querendo mudar de porte, você precisa ter certeza que isso vale a pena.
Estudar todo o seu histórico de movimentações financeiras, levantar dados da empresa e simular como seriam os impostos em cada um dos regimes é parte crucial – e deve ser feita por um especialista.
Incentivos fiscais
Sabia que o governo tem programas de incentivo fiscal para incentivar a participação de empresas em programas sociais – e te ajudar a reduzir os impostos de forma legal? Inclusive, em alguns casos, você também pode conseguir a isenção!
Confira alguns dos programas de incentivo fiscal:
- Lei Rouanet
- Lei de Incentivo ao Esporte
- Lei do Audiovisual
- Fundo Nacional do Idoso
Benefícios fiscais
Diferente do incentivo fiscal, que inclui programas do governo, os benefícios fiscais são relacionados diretamente com a sua empresa. Eles são como regimes tributários especiais, que trazem algumas vantagens, como:
DIMINUIÇÃO DA ALÍQUOTA
ISENÇÃO TOTAL DO TRIBUTO
SUBSÍDIO
CRÉDITO
SUBSTITUIÇÃO DO IMPOSTO
MUDANÇA NA BASE CÁLCULO
REMISSÃO
ANISTIA
Acompanhe mudanças na legislação
A qualquer momento algum detalhe pode mudar nas leis e garantir benefícios para certos tipos de empresa.
Você sabia, por exemplo, que 17 setores da economia possuem desoneração na alíquota de impostos na folha?
Já pensou em contratar um contador?
Todas as dicas que trouxemos acima fazem parte do cotidiano dos contadores aqui da Euro. Nossos especialistas estão sempre atentos às mudanças na legislação e analisando como você pode reduzir os impostos de forma legal.
Ficou interessado? Converse com o nosso consultor agora mesmo e saiba como diminuir os impostos sem criar problemas com a lei!
Hoje, falamos sobre parte crucial para a gestão financeira das empresas: os impostos. Você pôde entender melhor o que é considerado crime tributário e como reduzir os impostos de forma legal.
E aí? Vai colocar quais das dicas em prática?
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Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
