Os alvarás e licenças são sempre solicitados em obras dos mais variados tipos. Eles são a garantia de que o projeto apresentado está em regularidade com as normas do município, e garantem segurança aos futuros compradores. E é claro que isso não seria diferente nos loteamentos, que exigem um Alvará de Parcelamento de Solo.
Ao investir na construção de um loteamento, você deve ter em mente que, em breve, estará lidando com o sonho de muitas pessoas. Por isso, manter a obra regular e seguindo os padrões estabelecidos por lei é extremamente importante.
Um desses artifícios da lei é o Alvará de Parcelamento de Solo. Ele é uma garantia dada pela prefeitura de que o seu projeto está de acordo com as regras estabelecidas. Isso ajuda você a conquistar mais confiança com os seus futuros clientes e, consequentemente, fazer vendas mais certeiras e lucrativas.
Mas, afinal, como funciona o processo de obtenção do Alvará de Parcelamento de Solo? Quais são os documentos necessários? Quais são as regras a serem seguidas?
Vamos responder essas e outras perguntas neste post. Aqui, vamos falar não apenas sobre como conseguir o Alvará de Parcelamento de Solo, mas também todos os passos necessários para dar início às obras do seu loteamento.
Neste artigo você encontra
O que é um loteamento?
Não dá para explicar como conseguir o Alvará de Parcelamento de Solo sem antes saber o que é um loteamento. Na verdade, você já deve saber que um loteamento é a divisão de uma gleba em partes menores (os lotes). No entanto, é preciso conhecer outras questões relacionadas a eles. Por exemplo, você sabe quais são os tipos de loteamento? São 5 – ou 6 se considerarmos os chacreamentos:
- Aberto;
- Fechado;
- Residencial;
- Comercial;
- Misto;
- Chacreamento.
Falamos mais sobre cada um dos tipos e outras informações importantes no post: “Saiba o que é um loteamento e como ele deve ser feito“
Conseguindo o Alvará de Parcelamento de Solo
O Alvará de Parcelamento de Solo garante a legalidade da execução do projeto, assegurando que todas as normas e requisitos técnicos, ambientais e legais foram atendidos. Para consegui-lo, seu projeto precisa ser aprovado pela prefeitura. Geralmente, uma coisa ou outra pode mudar de município para município, no entanto, o básico do passo a passo até ele permanece o mesmo. Veja as etapas:
1) Cadastro do Loteamento e Anuência Prévia;
2) Diretrizes Urbanísticas e Aprovação do Partido Urbanístico;
3) Aprovação dos Projetos Complementares;
4) Emissão do Alvará de Parcelamento;
5) Ofício de início das obras;
6) Certificado de conclusão de obras.
Esse passo a passo é importante para que você conheça como chegar até a etapa de emissão do Alvará, mas o que será necessário assim que você chegar lá? Quais documentos serão pedidos? Confira:
- Requerimento assinado pelo proprietário ou representante legal;
- Laudos técnicos;
- Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado;
- Projeto e Memorial Descritivo de Partido Urbanístico;
- Matrícula Atualizada do Registro de Imóveis;
- Licença de Instalação expedida pelo Instituto Ambiental;
- Projeto e Memorial Descritivo de Arborização;
- Projeto e Memorial Descritivo de Terraplanagem;
- Projeto e Memorial de Drenagem Urbana;
- Projeto e Memorial de Rede de Água Potável e Esgoto aprovados;
- Projeto e Memorial de Rede de Energia e Iluminação pública aprovados;
- Projeto e Memorial de Pavimentação;
- Projeto e Memorial de Calçada, Ciclovias/Ciclofaixas e Travessias Elevadas;
- Projeto e Memorial de Sinalização Viária;
- Plano de Sinalização Viária Temporária;
- Plano de Controle de Erosão, Contenção de Deflúvio e Controle de Ervas Daninhas;
- Cronograma Físico de implantação das Obras de Loteamento;
- Minuta de Contrato de Promessa de Compra e Venda.
Lembrando que alguns documentos a mais ou a menos podem ser solicitados dependendo da sua cidade ou estado. Vale a pena conferir melhor como tudo funciona antes de começar.
O que fazer depois de obter o Alvará de Parcelamento de Solo?
Depois que obter o Alvará de Parcelamento de Solo, você pode começar as obras. Nesse passo, o mais importante é seguir o projeto assim como ele foi aprovado pela prefeitura, ou o loteamento pode ser considerado irregular na vistoria para o Habite-se.
Os pontos principais desse documento são a vistoria da obra, o Alvará de Parcelamento de Solo e outros documentos como a declaração do corpo de bombeiros e a certidão negativa. É só com essa aprovação que será possível regularizar a construção na matrícula de cada lote e o tornar livre para as vendas.
Falamos mais sobre como conseguir o Habite-se no post: “Habite-se para loteamentos: Por que ele é importante?”
É importante ter uma contabilidade especializada para loteamentos?
Se você é um dono de terras, já deve saber logo de cara que o trabalho de construir um loteamento não é apenas das suas duas mãos. Você também precisará contar com equipes das mais diversas áreas como arquitetos, engenheiros e também os contadores. Esses profissionais te ajudarão a encontrar a melhor forma de lidar com os altos gastos e posteriores lucros.
Além das equipes contábeis e fiscais, aqui na Euro Contábil você poderá contar com uma equipe societária especialista na abertura de empresas. Com os nossos profissionais, você estará amparado desde a solicitação de viabilidade até o final das vendas.
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E aí? Lotear um terreno é mais fácil ou mais difícil do que você imaginava. Seja como for, após as informações do post de hoje, ficou mais simples, né? Falamos sobre o que é o Alvará de Parcelamento de Solo, quais são as etapas para chegar até ele e o que fazer após a finalização das obras.
Espero que as informações tenham te ajudado.
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