Desde muito cedo vemos a sigla LTDA à frente de várias marcas brasileiras. Assim sendo, agora que você também está entrando para o mundo empresarial, provavelmente deseja ser mais uma nessa lista de sucesso. Mas será que você sabe como abrir uma sociedade limitada?
Sempre que alguém comenta estar pensando em abrir uma empresa, a primeira sugestão do ouvinte é citar o MEI. E é verdade. O MEI é uma forma mais fácil de se começar um negócio, mas não é a única opção – e nem sempre é a melhor. Quem possui um sócio, por exemplo, já não se encaixaria nessa modalidade. Por isso, conhecer todas as possibilidades é a sua primeira tarefa como empreendedor (que já está sendo cumprida, né? 😉).
Mas vamos voltar à sociedade limitada.
Esse tipo empresarial, que permite a participação de sócios, foi o segundo mais aberto em 2023, perdendo apenas para o MEI. Foram mais de 800 mil sociedades limitadas abertas, com mais de 6 milhões ativas. Considerando tamanha importância (e popularidade), é impossível abrir uma empresa sem antes conhecê-la.
Por isso, neste post vamos explicar em detalhes o que é e como funciona a LTDA, qual o seu processo de abertura, se há uma opção para quem não possui sócios e não quer ser MEI e outros pontos importantes.
Neste artigo você encontra
O que é e como funciona a Sociedade Limitada (LTDA)?
A Sociedade Limitada (LTDA) é, como o próprio nome diz, uma forma de iniciar uma empresa em sociedade entre duas ou mais pessoas. Um dos principais benefícios, e o que torna esse modelo tão popular, é a possibilidade de separar os bens pessoais dos bens da pessoa jurídica. Isso significa que, caso alguma dívida surja no decorrer do seu negócio, elas ficam limitadas apenas ao patrimônio empresarial.
Além disso, você pode optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, todos sem a exigência de um capital mínimo para a abertura. Sendo assim, fica a seu critério – após ouvir o parecer de um contador – optar pela forma de tributação.
DIVISÃO POR QUOTAS
Diferente da sociedade anônima, que possui acionistas, a divisão entre os sócios é feita em quotas. Elas definem a porcentagem do capital social pertencente a cada sócio e podem definir a responsabilidade de cada um na empresa. As quotas também são importantes caso ocorra a saída de um dos sócios, pois:
- Definem o valor que o sócio que está saindo deve receber;
- Podem ser vendidas e compradas por outros sócios ou terceiros.
EXCLUSÃO DE SÓCIOS
Caso um ou mais sócios cometa uma infração grave, pode ocorrer a exclusão por justa causa. A definição de como isso irá ocorrer e o que pode provocar a justa causa também deve ser feita previamente no contrato social.
Mas atenção! O sócio majoritário só pode ser excluído caso a maioria entre os demais chegue a um consenso de que ele esteja colocando em risco a integridade da empresa.
Como abrir uma sociedade limitada?
Assim que se bate o martelo sobre abrir uma sociedade limitada, é preciso oficializar todas as decisões no contrato social. Nele, deve constar tudo o que for necessário para a regulação dessa sociedade:
- Informações e documentos dos sócios;
- CNPJ da empresa;
- Atividades, produtos vendidos ou serviços prestados;
- Capital Social;
- Quotas de participação;
- Responsabilidades de cada sócio;
- Pró-labore ou participação nos lucros;
- Periodicidade das retiradas;
- Regras para o caso da saída de um sócio.
Feito isso, você deve seguir para o processo de registro na prefeitura, junta comercial e Receita Federal. Nessa etapa, será preciso fazer a consulta de viabilidade, conseguir as licenças e alvarás necessários e outros trâmites burocráticos.
LTDA x SLU
Como você está no processo de abertura de empresa, provavelmente também deve ter ouvido falar sobre a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Diferente da LTDA, que exige a participação de dois ou mais sócios, a SLU pode ser aberta individualmente. Também conhecida como Sociedade Unipessoal, este tipo de empresa segue as mesmas regras da LTDA:
- Não exige capital social mínimo para a abertura;
- Divide o patrimônio pessoal do empresarial.
Portanto, a única diferença é a possibilidade de abertura com apenas uma pessoa.
Conte com um escritório de contabilidade para esse processo
Abrir sociedade limitada está nos seus planos para os próximos meses? Então é melhor começar as buscas por um contador o quanto antes. Com profissionais como os da Euro Contábil, o seu processo de abertura será muito mais simplificado. Afinal, são 18 anos de experiência com a contabilidade empresarial. Hoje, temos mais de 700 clientes por todo o Brasil. Veja alguns dos nossos serviços:
- Consulta de Viabilidade;
- Cadastro na Junta Comercial e Receita Federal;
- Registro da Nova Empresa;
- Licenças e Alvarás de Funcionamento;
- Enquadramento Fiscal;
- Elaboração do Contrato Social;
- Liberação de Acesso para Emissão de Notas Fiscais;
- Outros trâmites burocráticos.
Se você é do tipo de pessoa que não gosta de deixar as coisas importantes para amanhã, nos envie uma mensagem agora mesmo. Podemos esclarecer todas as suas dúvidas quanto a abertura de empresas, desde a parte contratual, até a definição de regime tributário.
No post de hoje, falamos sobre como abrir uma sociedade limitada, quais são as características desse tipo de empresa, a diferença para a SLU e mais!
Espero que as informações tenham sido úteis.
Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
