Em 2022, a construção civil registrou seu segundo ano em alta no Brasil. E a tendência é que isso permaneça. O dado significa que o setor ficou acima da média da economia nacional, ganhando de outras áreas do mercado.
Esse indicador positivo não é surpresa para quem já está no meio, pois é difícil sair no prejuízo quando se lida com um mercado tão fundamental para a sociedade.
Da mesma forma que a construção civil é um mercado bom para empresários que querem investir em novos empreendimentos, esta também é uma área em que o governo mantém os olhos – seja para incentivar com benefícios, seja para arrecadar fundos, com impostos.
Neste post falaremos exatamente disso. Como os impostos e os benefícios podem influenciar na lucratividade dos seus projetos? Veja aqui a tributação mais comum e os regimes que mais afetam os rendimentos de um empreendimento, como é possível otimizar o lucro e reduzir as despesas com impostos – para que este seja realmente um mercado lucrativo.
Vamos falar de negócios a um nível estratégico? Então vamos lá!
Neste artigo você encontra
Impostos Mais Comuns para a Construção Civil
De modo geral, os impostos exigidos de todas as empresas no Brasil não diferem muito, apenas se adaptam ao setor e atividade econômica.
Além do setor e da atividade, o tipo de regime tributário no qual a empresa se enquadra também diferencia os impostos a serem pagos – assim como as alíquotas desses impostos.
Os impostos mais comuns para empresas da Construção Civil são:
- IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- ISS – Imposto Sobre Serviços
- CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido
- PIS – Programa de Integração Social
- COFINS – Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Social
- INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
- CPP – Contribuição Previdenciária Patronal (em alguns casos)
A depender das características específicas da sua empresa e do regime tributário aplicado, é possível que sua contabilidade deva calcular para mais ou para menos de impostos.
Se você deseja entender melhor cada um destes impostos, veja logo abaixo em maiores detalhes.
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, é o imposto sobre todo o faturamento da empresa. Cada regime tem alíquotas específicas para o IRPJ, e todas as empresas devem pagá-lo, inclusive MEI e microempresa.
Saiba mais sobre o IRPJ neste post.
Imposto Sobre Serviços, é um imposto que incide apenas em empresas registradas com prestação de serviço.
Contribuição Social sobre Lucro Líquido. É uma contribuição que todas as empresas devem fazer sobre o lucro líquido. Cada regime tem sua alíquota.
Saiba mais sobre o CSLL neste post.
Programa de Integração Social e Contribuição Para Financiamento da Seguridade Social. São ambos tributos que incidem na folha de pagamento, quando a empresa tem funcionários registrados.
Saiba mais sobre PIS e Cofins neste post.
Instituto Nacional do Seguro Social. É uma contribuição feita tanto na folha de pagamento (para os funcionários) como no prolabore (para os diretores e sócios). É o que garante os benefícios e a aposentadoria.
Saiba mais sobre INSS neste post.
Contribuição Previdenciária Patronal. É a contribuição federal para financiar a Previdência Social. O cálculo deve ser feito sobre a folha de pagamento e o prolabore. Incluindo a remuneração de autônomos.
A seguir, explicarei como o regime tributário influencia nos impostos pagos.
É possível pagar menos impostos na Construção Civil?
Sim, é possível reduzir os impostos, inclusive é um incentivo que o governo dá para o setor – afim de que mais empregos sejam gerados, aumente a tecnologia e pesquisa na área e ainda fortaleça a infraestrutura do país.
É quase senso comum que o setor da construção civil dificilmente entrará em declínio (ou causará prejuízo), uma vez que as pessoas pensam que todo terreno irá valorizar com o tempo. Mas nós sabemos que não é bem assim, não é mesmo? Muitos fatores estão envolvidos na lucratividade das construções – desde o local, a manutenção, a mão de obra ou mesmo as mercadorias que são importadas.
Os mercados nacional e internacional influenciam na lucratividade.
E com a tributação é a mesma coisa.
Regras tributárias do setor
A construção civil tem regras tributárias bem específicas, as quais devem ser estudadas pela sua contabilidade (seja ela interna ou externa). Não devemos tratar a tributação de um empreendimento imobiliário ou de uma incorporadora com os mesmos parâmetros de outras empresas. Afinal, o próprio governo dá benefícios fiscais para incentivar o setor, e, se você não aproveitar, pode acabar pagando mais impostos do que deve.
Isso não é surpresa. Na verdade, em todos os nossos 18 anos de existência, já vimos muitos loteadores que descobrem o tanto que poderiam ter economizado, só que tarde demais.
Quando fazemos o diagnóstico da contabilidade de nossos clientes da construção civil, deixamos claro que, por mais que as alterações signifiquem 1, 2 ou até 5% de mudança nos impostos, isso ainda é muito. Afinal, estamos lidando com valores altíssimos.
Pequenas porcentagens impactam no bolso
O VGV (Valor Geral de Vendas) de um empreendimento imobiliário é naturalmente alto.
Logo, tirar 1% que seja deste valor em economia de impostos pode significar manter R$ 100.000 (ou mais) a mais no caixa.
Uma diferença e tanto, não?
A economia em impostos permite que novos projetos sejam colocados em prática, ou que você possa retirar dividendos maiores para os sócios.
De todo modo, economizar em impostos não é uma prática ilegal ou imoral. Apenas faz parte do business – e é totalmente legal, afinal o próprio governo nos dá ferramentas para tal.
Agora que já rejeitamos o tabu de que reduzir impostos seja algo errado, vamos ao que realmente interessa.
O que é melhor para você?
Melhor Tributação para Cada Caso
Regime tributário é o modelo que uma empresa seguirá para pagar seus impostos. Dependendo dele, é possível reduzir o valor pago – mas, se o melhor regime não for escolhido, o contrário também vai acontecer e assim sua empresa vai acabar pagando mais impostos do que deveria.
Por esse motivo, a decisão do regime é tão importante.
Veja como os regimes alteram o quanto sua empresa pagará de impostos:
Simples Nacional – Comércio, serviço e microempresas
Este é o regime tributário mais usado no Brasil por causa das microempresas, que se beneficiam bastante nele.
No entanto, para a construção civil (enquadradas no Anexo IV), ele só é indicado às empresas que estão começando ou que lidem com faturamento baixo – afinal o Simples tem limite de faturamento para poder se enquadrar.
Apenas empresas com faturamento anual igual ou menor que R$ 4.8 milhões podem aderir ao Simples Nacional.
Neste regime, as alíquotas para impostos podem variar entre 4,5% a 33% da receita, e todos os impostos vêm juntos em uma única guia, de forma simplificada.
Em muitos casos – quando o faturamento é alto – o Simples Nacional deixa de ser vantajoso. Por isso, é preciso uma equipe de analistas contábeis qualificados para averiguar se a troca do Simples para um outro regime é mais vantajosa.
Lucro Presumido – Construção, projeto e incorporação
Logo após o limite do Simples, vem o regime de Lucro Presumido, para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões no ano.
Diferentemente do Simples, aqui as alíquotas não crescem gradualmente. Porém, ao mesmo tempo, os impostos são tributados de forma separada. É preciso maior organização do caixa.
Neste regime, é preciso que a empresa identifique se ela se enquadra na categoria de obra parcial ou obra global. A depender disso, as alíquotas de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição sobre Lucro (CSLL) mudam.
Obra Parcial
São empresas que disponibilizam a mão de obra, ou que participam da construção, mas não se responsabilizam por ela inteiramente.
Obra Global
São empresas que participam da construção total, englobando mão de obra e os materiais para as obras.
Como você pode imaginar, o Lucro Presumido é mais indicado para as empresas que se envolvem na construção direta.
Lucro Real – Grandes Construtoras
Uma vez que o faturamento exceda o limite do Presumido que é de R$ 78 milhões, a empresa é automaticamente colocada no Lucro Real. No entanto, este regime ainda pode ser escolhido mesmo que seu negócio não tenha ultrapassado o limite.
Tudo vai depender do planejamento, que dirá se o Lucro Real é mais vantajoso que o Presumido ou o Simples.
Sim, o Lucro Real pode ser uma melhor opção, mesmo sendo um regime dedicado a empresas de grande porte.
Neste regime, é preciso ter uma contabilidade interna bem organizada, assim como manter seus contadores informados sobre os livros contábeis e toda a movimentação financeira da empresa. Isso porque no Lucro Real é preciso enviar à Receita Federal estes documentos.
Cada caso é um caso
Agora que você já conhece tanto os impostos quanto os regimes tributários, pode ser que esteja se perguntando: qual o melhor deles para minha empresa?
É comum fazer esta pergunta uma vez que você entenda a importância dos regimes e da contabilidade para a lucratividade do seu negócio.
Para saber qual o melhor regime tributário para seu empreendimento, empresa ou negócios na área da construção civil, você deve fazer uma análise tributária e montar seu planejamento tributário.
Esta análise aprofundada só pode ser feita por especialistas na área tributária e de construção civil.
Por isso, caso precise de orientação ou de uma análise, a Euro Contábil pode te atender, pois temos ampla experiência no ramo. Em nossa equipe de analistas, separamos uma equipe exclusiva para empreendimentos imobiliários como loteamentos, incorporações e outros. Esta equipe está sempre se atualizando das leis, regras e benefícios tributários – além de ter formação acadêmica especializada.
Fale com nosso consultor especialista e conheça as oportunidades que seus negócios podem estar perdendo por não ter a supervisão de profissionais experts.
Porque faz sentido realizar uma análise tributária em seus empreendimentos
Já citamos algumas das vantagens que um bom enquadramento tributário pode trazer aos seus negócios. E agora falaremos destas vantagens com ainda mais detalhes.
Não se trata de competir no mercado, mas sim de otimizar os resultados. O setor de construção civil requer muito esforço – físico, mental e material. Mas o faturamento tende a ser alto, também. Sabendo de todo o esforço, nada mais justo do que otimizar os impostos para não acabar com despesas desnecessárias, não é mesmo?
Veja algumas das vantagens que você obtém ao reorganizar a contabilidade de seu negócio:
1. Mais Lucro no Caixa
Diminuindo o que se gasta com impostos, é possível manter mais dinheiro no caixa – e consequentemente reinvesti-lo nos negócios.
2. Segurança
Tanto segurança de recursos quanto no planejamento. A análise tributária possibilita que você trace um plano guia que vai garantir que seus sonhos se concretizem – sem correr riscos.
3. Organização
Manter o financeiro de sua empresa em ordem é tão importante quanto pagar menos impostos. Evite problemas com a Receita Federal e com o caixa, tendo tudo sob controle.
Análise Tributária para Empresas da Construção Civil
Há muito em que se levar em conta ao gerir uma empresa, e os impostos são a parte mais desafiadora, afinal você precisa contar com profissionais contábeis que levem em conta o fato de que seus negócios precisam lucrar. É difícil para um empreendedor caminhar completamente sozinho, em busca do sucesso de seu empreendimento.
Por isso, a Euro Contábil se propõe a ser uma empresa de contabilidade diferente, realmente engajada no melhor para nossos clientes – pois o seu sucesso também é o nosso sucesso.
Oferecemos análise tributária desde o momento em que você e sua empresa se tornam nossos clientes, e continuaremos a realizar análises, para que sua tributação não fique desatualizada. Somos diferentes porque entendemos o seu lado, também somos empreendedores, e acreditamos que compartilhar nosso conhecimento é beneficial para você e para nós.
Conheça nossos serviços e tire suas dúvidas com nosso consultor. Clique abaixo para falar diretamente com ele por WhatsApp.
Neste post vimos bastante sobre impostos na área da construção civil. Também nos aprofundamentos sobre os diferentes regimes tributários, e qual deles pode ser o mais benéfico para você. Também explicamos o que é a análise tributária, para que assim você coloque em prática desde o começo do seu empreendimento as regras e benefícios que vão te fazer economizar no final das obras.
Na construção, tudo precisa de planejamento. E as finanças não foge dessa regra!
Espero que esse conteúdo tenha sido esclarecedor e útil para você. Até o próximo post.
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Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Jornalista Especialista em Pesquisa e Contabilidade | Head da Equipe de Client’s Content | UX Designer e Copywriter | Formada pela Unifil e Uel em Jornalismo e Design Gráfico – Apaixonada por café, universos fantásticos e o agir invisível de Deus.
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