ATUALIZADO EM 17/06/2024
Começar um loteamento é sinônimo de iniciar uma parceria. Afinal, todas as partes envolvidas precisam estar seguras com o projeto que está sendo realizado. E, quando se fala em segurança no mundo dos negócios, o primeiro passo a ser dado é a elaboração de contrato. Para isso, existe mais de uma possibilidade, mas hoje vamos falar sobre a SPE para loteamentos.
A escolha para o tipo de sociedade que será empregada no seu loteamento pode parecer algo difícil quando você ainda não conhece nada sobre o assunto. Porém, se você já sabe quais são os seus planos e entende as diferenças entre cada formato, as regras de cada uma e a escolha fica mais clara.
Por isso, vamos começar falando sobre um dos formatos mais conhecidos: SPE para loteamentos. A Sociedade de Propósito Específico oferece uma separação clara entre a empresa e os sócios – todos pertencentes a um mesmo CNPJ.
Então, se a sua ideia é abrir uma empresa apenas para tratar sobre os assuntos do loteamento, colocar a gleba como capital e se tornar sócio dos outros profissionais responsáveis pela obra, essa é a melhor opção para você.
Para te ajudar a explicar detalhadamente como a SPE funciona, qual o seu principal benefício para os loteamentos e a como fazer a abertura de uma, preparamos este post.
Neste artigo você encontra
O que é a Sociedade de Propósito Específico (SPE)?
A SPE é uma sociedade jurídica constituída com uma finalidade específica, ou seja, pode ser encerrada quando o objetivo for alcançado – ou prorrogada, se necessário.
Nesse caso, não há divisão em dois tipos de sócios, mas ambos conseguem ter separação financeira e jurídica. Isso significa que os recursos determinados para a sociedade ficam isolados do resto do patrimônio dos sócios.
Basicamente, ela garante segurança para os terrenistas e loteadores, além de seu encerramento ser mais rápido – por estar previsto no contrato social.
Abertura de uma SPE
A abertura de um CNPJ e a ajuda de um contador também é obrigatória na SCP. Assim como acontece em qualquer outra empresa, é preciso passar por todo o processo de constituição, desde a consulta de viabilidade.
Tributação
No caso da SPE, a tributação pode ser feita através dos três regimes disponíveis (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real). No entanto, é preciso prestar atenção para não ultrapassar o limite de faturamento, principalmente o do Simples que é de apenas R$ 4,8 milhões.
Por também ser uma sociedade empresária, é preciso seguir um sistema de contabilidade com base na escrituração dos livros, em correspondência com a documentação respectiva e a levantar anualmente o balanço patrimonial e de resultado econômico.
Distribuição de lucros
Aqui, os lucros e dividendos recebidos por conta de participação em SPE também são isentos de Imposto de Renda (assim como os de pessoa jurídica).
Qual a diferença da SPE para a SCP (Sociedade em Conta de participação)?
Diferente da SPE, que não divide os sócios por tipos, a Sociedade em Conta de Participação possui o sócio ostensivo e o sócio participante.
SÓCIO OSTENSIVO
É aquele que possui todas as obrigações da sociedade. Ou seja, ele apura os resultados, apresenta a declaração dos rendimentos e recolhe o imposto devido. Na maior parte das vezes, o sócio ostensivo é uma pessoa jurídica (a loteadora).
SÓCIO PARTICIPANTE
Esse é o que investe seu patrimônio (no caso do loteamento, entra com a terra). Apesar de não participar diretamente na gestão, o participante ainda pode fiscalizar a gestão do sócio ostensivo.
E qual é a melhor opção para os loteamentos?
Entre a SPE para loteamentos e a SCP, a melhor opção é a primeira, a Sociedade de Propósito Específico. Afinal, como o próprio nome diz e como você pôde ver anteriormente, a possibilidade de encerrar a sociedade assim que o objetivo final é alcançado facilita a vida de todos.
Inclusive, se você é terrenista e ainda possui algum receio quanto à abertura de sociedade, a SPE é a melhor opção.
Qual o papel do contador na constituição da SPE para loteamentos?
Ao começar qualquer tipo de negócio, a presença de um contador pode fazer total diferença. Além da obrigatoriedade, os contadores podem reduzir a quantidade de impostos pagar e melhorar a lucratividade do seu loteamento.
Além disso, uma assessoria contábil, fiscal e societária como a da Euro Contábil te ajuda a passar por todo o processo de abertura do loteamento de forma mais tranquila – inclusive na escolha da SPE para loteamentos. Afinal, são mais de 18 anos cuidando da contabilidade de empresas por todo o Brasil.
Está procurando um contador em Londrina ou em qualquer outra parte do país para abrir o seu loteamento? Entre em contato agora mesmo!
No post de hoje, falamos sobre a importância de se fazer a abertura correta da SPE para loteamentos. Passamos pela abertura, tributação e distribuição dos lucros.
Espero que o conteúdo tenha sido útil!
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Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
