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Saiba quais são as etapas de um loteamento e a importância de cada uma

Beatriz Bandolin - 17 de abril de 2024

Os loteamentos são investimentos de médio e longo prazo. Isso significa que, antes de os seus lucros começarem a pipocar, é preciso superar diversas etapas. Portanto, entenda quais são as etapas de um loteamento e como passar por todas elas de forma tranquila.

etapas de um loteamento | Fonte: Peexels

Se você é proprietário de terra ou loteador, já sabe que o processo de criação de um novo loteamento não é simples. Se você está fazendo isso pela primeira vez, pode ser que aquilo que parecia uma rápida divisão de terras se torne uma grande bola de neve de afazeres.

Tantas etapas e tarefas exigem, ainda, uma gama variada de profissionais como contadores e loteadores. Eles serão os responsáveis por lidar com todos os problemas e cuidar para que etapas simples não se tornem maiores do que deveriam.

Portanto, se você deseja entender as etapas de um loteamento, como cada profissional pode ajudar e quando começar, é só continuar neste post.

Vamos começar?

Neste artigo você encontra

Entenda o que é um loteamento

O loteamento é uma grande porção de terra dividida em várias partes menores, que são chamados de lotes. Além disso, para que o loteamento esteja completo, é preciso que se invista na infraestrutura do local. Ou seja, é preciso realizar a abertura de ruas, saneamento, energia elétrica e outros.

Apesar de o processo de divisão ser o mesmo, existem tipos variados de loteamento, confira:

Aberto

É mais comum em áreas rurais ou regiões menos povoadas. Possui toda a infraestrutura básica (vias, energia…), porém não conta com áreas de lazer ou serviços adicionais. Portanto, não há cobrança de taxas extras para a manutenção de áreas comuns.

Fechado

Tem acesso controlado por meio de portarias ou sistemas de segurança. Nesse caso, é possível encontrar espaços de lazer e infraestrutura para além do básico (quadras, piscinas, salões de festa…). Devido às áreas de lazer, há cobrança de taxas extras para manutenção.

Residencial

É projetado especificamente para residências, o que possibilita a construção de casas ou apartamentos. Na maior parte das vezes, essa categoria tem a infraestrutura básica e espaços de lazer para os moradores.

Comercial

Aqui, os lotes são voltados para a construção de comércios, indústrias e outros empreendimentos. Portanto, a infraestrutura é voltada para o cumprimento das demandas comerciais (acesso para veículos de carga, estacionamentos e facilidades logísticas). Por isso, esse tipo de loteamento também precisa estar localizado em bairros comerciais (de acordo com o zoneamento da prefeitura).

Misto

Mistura diferentes usos (comercial, residencial, industrial…). Essa mistura permite a integração de moradia, trabalho e serviços, criando comunidades autossuficientes.

Etapas de um loteamento

Assim que o dono do terreno e a loteadora estão de acordo, é possível começar a trabalhar em busca dos resultados. Isso, porém, exige o apoio de uma série de profissionais, instituições e documentos diferentes. As etapas de um loteamento são:

  • Regularização do terreno;
  • Criação da empresa (SPE ou SCP);
  • Elaboração dos projetos (divisão, terraplanagem, saneamento, pavimentação, arborização, sinalização, eletricidade…);
  • Aprovações da prefeitura e outros órgãos;
  • Estudos, licenças e autorizações ambientais;
  • Obras;
  • Finalização (vistorias e Habite-se).

Passar por cada uma dessas etapas é importante para que o seu loteamento seja regular e possa se manter à longo prazo.

Sem criar uma empresa, deixar as licenças de lado e não contar com um contador, você sempre será irregular e parecerá amador aos olhos do público que deseja comprar os lotes.

Além disso, os loteamentos irregulares podem receber sanções do município e dos seus órgãos reguladores.

É preciso criar uma empresa para começar um loteamento?

Sim. Para que todas as partes tenham segurança, o ideal é que seja criada empresas como a Sociedade de Propósito Específico ou a Sociedade em Conta de Participação.

Elas garantem que todos seguirão os seus papéis e proporciona uma divisão clara entre a empresa e o particular. Seja qual for a escolha, o processo de abertura segue as mesmas regras do que o de qualquer outra empresa.

Saiba mais sobre os benefícios da SCP ou da SPE no post:
SCP e SPE para loteamentos: descubra qual das duas é melhor para o seu negócio

Se você está nessa etapa do loteamento, sabe que precisará de uma assessoria contábil especializada em empresas como a Euro Contábil. Aqui, você encontra equipes da área contábil, fiscal e societária que cuidam desde a viabilidade até o regime tributário ideal para o seu negócio.

Portanto, entre em contato conosco para trabalhar ao lado de profissionais especializados, que te ajudam no enfrentamento das burocracias iniciais. Clique no banner abaixo para abrir nosso WhatsApp:

Reduzir impostos de forma legal

Para além da abertura de empresas, com uma contabilidade especializada você pode pagar menos impostos e continuar dentro da lei. Isso é possível com o Regime Especial de Tributação (RET). Com ele, é possível reduzir a alíquota total de impostos para apenas 4% das receitas recebidas.

IRPJ: 1,26%  // CSLL: 0,66%  // COFINS: 1,71%  // PIS/Pasep: 0,37%

Vantagens de investir em loteamentos

Sempre que vamos investir em algo novo, surgem dúvidas quanto às reais vantagens de colocar ou não tempo e dinheiro no negócio.

Porém, nos loteamentos, a garantia de lucro e valorização é muito grande. Você só deve ficar atento ao local em que está localizado o terreno ou o loteamento.

Para ter certeza de que será um negócio lucrativo, os arredores devem apresentar crescimento ou a possibilidade de crescimento no futuro.

Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil

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