Dar o primeiro passo no seu negócio é uma decisão de coragem – pois será preciso vencer vários obstáculos para deixar a empresa nos trilhos certos pro sucesso.
Nesse tempo, você pode se deparar com uma das pedras de tropeço que muitos empreendedores encontram no caminho: a inscrição municipal (ou seria estadual?).
Para te ajudar a finalizar a abertura da sua empresa sem estresse, preparamos este post breve e simples sobre as inscrições municipal e estadual. Veja aqui quais delas irá precisar, no que serão úteis e, principalmente, como consegui-las.
Vamos.
Neste artigo você encontra
Folha de Pagamento ou Holerite? Porque sua empresa precisa
A Folha de Pagamento é um documento contábil (e obrigatório) que resume as despesas da sua empresa com os funcionários. É preciso tê-la fechada para poder pagar os salários do mês, por isso é muito importante que seus contadores enviem a folha (também chamada de holerite) antes dos 5 primeiros dias úteis.
Toda empresa que tenha funcionários contratados, consequentemente terá de fechar uma folha de pagamento.
Para isso, é possível contratar um profissional de Recursos Humanos (RH) interno ou terceirizar o fechamento da folha junto à contabilidade.
Na Euro Contábil, dividimos nossos especialistas em Assessoria Trabalhista dentro do Departamento Pessoal (DP). É o DP que faz todos os lançamentos necessários para o holerite de cada funcionário, considerando férias, banco de horas e todos os benefícios.
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Quando devo fazer o pagamento da Folha de Pagamento?
O pagamento da folha (ou seja, o pagamento da remuneração de todos os seus funcionários) deve ser feito até o 5º dia útil do mês subsequente. Isso significa que o pagamento corresponde ao mês anterior. O pagamento da folha de maio corresponde ao trabalho feito em abril, e assim em diante.
Mas não significa que isso é uma lei. Empresas que prefiram fazer o pagamento no último dia do mês, por exemplo, podem fazê-lo. Desde que a folha esteja fechada.
Só é possível fazer o pagamento após o fechamento total da folha, por isso, se você deseja fazer o pagamento antes do 5º dia útil, é preciso enviar as informações ao seu contador e RH com antecedência.
O ideal é fechar o ponto e fazer o envio entre os dias 26 do mês em questão ou 02 do mês seguinte. Assim a folha de pagamento fica pronta com tempo de sobra para ser quitada.
O que compõe a Folha de Pagamento
No holerite deve constar todos os descontos e benefícios que fazem parte do pagamento daquele mês ao funcionário. Desta forma, tanto você quanto seus funcionários podem controlar as contribuições sociais (como INSS e FGTS) e comprovar que houve a contribuição.
A folha de pagamento é composta por:
- Salário Registrado
- Desconto do INSS
- Desconto do FGTS
- Acréscimo de Horas Extras (se não houver banco de horas)
- Adicional Noturno
- Saldo das Férias
- 13º Salário (quando necessário)
- Valor do Vale Transporte, Vale Alimentação/Refeição, Plano de Saúde e Seguro de Vida
Outros valores que podem constar no holerite, caso a empresa precise ou opte, são:
- Adicional de Insalubridade
- Adicional de Periculosidade
- Adicional de Bonificação
- Valor do Auxílio-Creche
Estas informações são importantes para a declaração de Imposto de Renda do seu funcionário, a qual é retida na fonte. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) significa que quem recolhe o valor do imposto é o próprio empregador/empresa.
Como ler a Folha de Pagamento – não, não é um bicho de 7 cabeças!
Quando você recebe a folha de pagamento fechada, após o profissional do RH cuidar de toda a apuração, é possível que algumas coisas fiquem confusas. Isso porque os termos são mesmo confusos.
Por exemplo: você sabia que salário e remuneração são duas coisas totalmente diferentes? Salário é o valor fixo pago ao funcionário por seu trabalho, enquanto remuneração é o salário junto de benefícios (vale alimentação, transporte, etc) e descontos (faltas, INSS, etc).
Vejamos agora como entender a folha de pagamento e o que esses termos significam:
- Período de Referência – É a data com início e fim do período de trabalho a que o holerite se refere.
- Remuneração do Empregado – Soma do salário base, horas extras, adicionais, etc.
- Descontos – INSS, IRRF, Vale-Transporte, Contribuição Sindical, etc.
- Proventos – Valores a receber, como férias, 13º salário, entre outros.
- Total Líquido a Receber – Valor total após o cálculo com todos os adicionais, descontos e proventos. Esse é o valor que seu funcionário realmente recebe.
Depois que seu Departamento Pessoal (ou Recursos Humanos) fechar a folha, você terá uma lista com a soma total das despesas em folha de pagamento. Note que o valor pago pela empresa por um funcionário não é o mesmo recebido por ele – uma vez que é preciso contribuir com o INSS e outros.
Desoneração da Folha – O que isso significa?
A desoneração da folha de pagamento foi um benefício aplicado pela primeira vez em 2011 pela Lei 14.288, prorrogado em 2022 e também em 2023. Esse benefício hoje tem validade até 31 de dezembro, porém pode ser prorrogado mais uma vez.
Este benefício tira a responsabilidade da folha de pagamento de ter de pagar o imposto. Ao invés de fazer o pagamento da contribuição social de acordo com o valor total da folha, tributa-se sobre o valor da receita bruta da empresa. Ou seja, seu faturamento.
Em muitos casos, isso diminui o valor das despesas e consequentemente significa mais dinheiro no caixa.
Veja quais setores podem optar pela desoneração da folha e como esse benefício funciona neste post.
Folha de Pagamento terceirizada é vantajoso?
Muitas empresas, independente do porte e do número de funcionários, preferem passar o fechamento da folha de pagamento para uma empresa terceirizada – podendo inclusive ser o seu contador. Isso porque a folha dá trabalho e precisa de profissionais que conheçam todos os pormenores das regras trabalhistas.
Esses profissionais devem ser especializados em recursos humanos, administração de pessoas e assessoria trabalhista. Na Euro, por exemplo, é o Departamento Pessoal que cuida do RH dos nossos clientes. E, mesmo aquelas empresas com o seu próprio RH também podem terceirizar apenas o trabalho da folha de pagamento – tamanha é a sua importância e trabalho que demanda!
Se você pensa em terceirizar sua folha, troque uma ideia com nosso contador especialista no assunto. Ele pode te trazer uma melhor orientação e esclarecer suas dúvidas.
Neste artigo curto, porém muito explicativo, entendemos o que é a folha de pagamento, o que deve constar nela, quando é o período ideal para fazer seu fechamento e o pagamento, além de analisarmos a vantagem de terceirizar.
Espero que muitas das suas dúvidas tenham sido esclarecidas.
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Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Jornalista Especialista em Pesquisa e Contabilidade | Head da Equipe de Client’s Content | UX Designer e Copywriter | Formada pela Universidade Estadual de Londrina e Universidade Filadélfia de Londrina – Apaixonada por café, universos fantásticos e o agir invisível de Deus.
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