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Banco de Horas: O modelo que ajuda seu RH e sua contabilidade a não cometer erros | Papo de Empregador #4

  • Mellyne Saboia
  • fevereiro 1, 2023
  • TRABALHISTA

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ATUALIZADO EM 05/03/2024

Bater o ponto. Esse é um modo simples e eficaz de marcar a rotina de trabalho dos seus colaboradores – além de diminuir as despesas no final do mês. Entenda o que é Banco de Horas e como utilizá-lo.

Banco de horas | Fonte: Freepik

O Banco de Horas é uma alternativa para calcular as horas trabalhadas pelo colaborador, normalmente usada em empresas com uma ou mais equipes. Esse modelo traz benefícios tanto ao empregador quanto ao empregado. Mas… será que é assim fácil de implementar?

Primeiro, precisamos entender o que o uso do banco de horas muda na rotina da empresa. Depois, descobrir se essa nova rotina se encaixa e se ajuda a empresa de verdade. Afinal, cada negócio é único.

Além de que existem outras áreas que vão se conectar com o banco de horas, como o controle do RH e a folha de pagamento da Contabilidade.

Neste post, vamos descobrir o banco de horas, suas vantagens e desvantagens, como funciona na prática, em quais momentos o RH precisa estar atento e como usar esse modelo para uma contabilidade simplificada.

Neste artigo você encontra

  • O que é Banco de Horas
  • Quais as Vantagens e Desvantagens desse modelo?
  • Como funciona o Banco de Horas na prática
  • Como o Banco de Horas ajuda a contabilidade a não errar

O que é Banco de Horas

O banco de horas é um modelo para registrar e contabilizar as horas trabalhadas pelo colaborador. Esse registro preciso e digital (na maior parte dos casos) facilita o fechamento da folha de pagamento no final do mês. Assim, tanto a empresa tem uma segurança para quanto deve ao colaborador, quanto o colaborador pode usar acúmulos de horas para lidar com eventuais contratempos no horário de trabalho.

De forma resumida, o banco de horas funciona como um banco comum – em que as horas trabalhadas são como créditos. Se um funcionário cumpre as horas estabelecidas, não há nem sobra e nem falta de crédito. Porém, se ele trabalha horas extras, acaba com saldo positivo. E, pelo contrário, se trabalha menos horas que o acordado – fica em dívida com a empresa.

A regulamentação do Banco de Horas está na CLT, e teve atualização recente em 2017.

Quais as Vantagens e Desvantagens desse modelo?

Existem vantagens e desvantagens para a empresa e para o colaborador.

VANTAGENS

EMPRESAS

Para a empresa, o banco de horas ajuda:

  • Fechamento folha de pagamento;
  • Controle de folgas, férias e horas extras;
  • Diminuição das despesas com hora extra;

Além disso, o banco também pode ser uma forma de controlar a rotina:

  • Diminuindo as faltas ou atrasos;
  • Respeitando o orçamento das despesas;
  • Aumentando a organização operacional;
  • Incentivando a cooperação e saúde no espaço de trabalho.

COLABORADORES

Para os colaboradores, o banco de horas é um aliado para:

  • Controlar as folgas e/ou saídas mais cedo;
  • Controlar atrasos;
  • Usar o banco para aumentar o período de férias;
  • Organizar a rotina no trabalho.

Afinal, com o banco de horas, cada colaborador sabe o horário correto de entrar e sair, pode controlar suas horas e usar o saldo positivo em momentos oportunos.

DESVANTAGENS

Como desvantagem, existe apenas o “porém”:

  • Sem mais horas extras (se esta for a convensão).

Ao invés de pagar as horas extras na folha de pagamento, o empregador registra o saldo positivo e oferece esse crédito para que o empregado “tire folga” dentro de um período. Cabe à empresa e ao colaborador entrar num acordo sobre como as horas serão tiradas. Mas, em uma consulta com o médico ou imprevisto – o banco de horas vem a calhar.

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Como funciona o Banco de Horas na prática

Na prática, para aplicar o banco de horas, a empresa precisa se organizar internamente, juntando o RH, a contabilidade e a administração para acertarem como colocar o modelo em prática.

Os funcionários devem fazer o registro de sua entrada e saída – o popular “bater o ponto”. Ao final do mês, o RH tira uma cópia desse registro e analisa o saldo de cada colaborador. É possível usar sistemas virtuais para esse processo.

1) Saldo Positivo e Saldo Negativo

A empresa precisa entrar em acordo para decidir como os saldos positivo e negativo serão descontados pelo colaborador. Como via de regra, existem dois métodos mais comuns:

  • Uso das horas extras como diminuição da carga horária ou folga
  • Cumprimento das horas negativas pelo colaborador (hora extra)

E/OU

  • Remuneração direta na folha de pagamento pelas horas extras
  • Desconto direto na folha de pagamento pelas horas negativas

2) Feriados

Feriados que acontecem no final de semana ou que são “retirados” da semana de trabalho devem contar como saldo positivo para os colaboradores. Nesse caso, a empresa deve oferecer aos empregados:

  • Descanso remunerado de um dia na mesma semana;
  • Folga de pelo menos 1 domingo no mês (caso se enquadre).

3) Acordo Individual

O acordo individual acontece quando empregador e empregado entram em concordância sobre como as horas negativas serão cumpridas e como as horas positivas devem ser retiradas.

Além disso, é possível adotar o banco de horas por acordo individual, porém a validade desse acordo cai para 6 meses (art. 59º §2 e §5 da CLT).

Como o Banco de Horas ajuda a contabilidade a não errar

Caso sua empresa precise de um controle mais simplificado e digital da rotina, seja para uso interno, ou para mandar à contabilidade, – o banco de horas é uma opção muito viável.

Os registros exatos de um bom banco de horas pode facilitar o trabalho da contabilidade e tornar as folhas de pagamento mais justas e menos onerosas aos negócios.

Para completar, o banco é um a segurança contábil da empresa na hora de comprovar informações sobre folha de pagamento e acordos com empregados, em caso de processo trabalhista, judicial ou fiscal.

Sua empresa usa o banco de horas para cuidar da administração?

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No post de hoje falamos sobre o que é o banco de horas, quais suas vantagens e desvantagens, além de como usá-lo na prática. 

Espero que o conteúdo tenha ajudado!

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