Que empreender é o sonho de milhões de brasileiros, todo mundo já sabe. Segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), por exemplo, o Brasil é a 2ª maior população absoluta com potenciais empreendedores – atrás apenas da Índia com 115 milhões de pessoas. Apesar de toda essa vontade, é preciso se atentar a como abrir uma empresa antes de passar para a prática em si.
Pode não parecer, mas boa parte da construção de um negócio próspero está na preparação. E eu não estou falando sobre esperar anos e mais anos para iniciar, mas sim sobre absorver o máximo de informações durante o caminho.
Isso significa que o ideal para quem está começando hoje é aprender todos os passos necessários. Você sabe, por exemplo, se é obrigatório ter o apoio de um contador para abrir a empresa? Ou, então, quais são os documentos exigidos para regularização desse negócio?
Pois é, bastante coisa pode acabar sendo necessária assim que você toma a decisão de começar essa jornada e, por isso, é importante saber de tudo. Vamos juntos?
Neste artigo você encontra
Como começar uma empresa em 2024?
Antes de alugar um local, conseguir as licenças com a prefeitura e abrir a empresa em si, você precisa ter um plano, uma meta. Afinal, não existem formas milagrosas para descobrir quais são as opções ideais. Só com as metas estabelecidas, você pode criar um planejamento financeiro e, depois, colocar a mão na massa.
Primeiro passo: defina suas metas
Quando pensamos em metas, logo vem à mente aquela ideia de que é impossível cumpri-las, né? Isso acontece, porque estamos acostumados a pensar em algo mirabolante (como as promessas na virada de ano) e não estabelecemos os meios para cumprir o que prometemos.
Sim, você pode fazer algo grandioso como abrir uma empresa em 2024. No entanto, precisa separar esse sonho em objetivos menores ao longo do ano. Veja o exemplo de uma boa lista de metas:
OBJETIVO FINAL: Abrir uma empresa em 2024
METAS:
- Decidir se será sociedade ou não ainda em abril;
- Encontrar um contador até maio;
- Criar o plano de negócio até junho;
- Escolher o regime tributário e a natureza jurídica até julho;
- Elaborar o contrato social até agosto;
- Aguardar processos burocráticos com a prefeitura;
- Começar a funcionar até dezembro.
Percebeu como as metas menores são bem objetivas e com prazo definido? Essas são as únicas possíveis de serem resolvidas. Mesmo que algo saia do seu controle e atrase em alguma etapa, você continuará focado em riscá-las da lista de afazeres.
Inclusive, é possível dividir cada uma delas em tarefas ainda menores. Veja:
META 1: Decidir se será sociedade ou não ainda em abril.
TAREFAS:
- Checar opções de sócios;
- Fazer o convite para a sociedade;
- Discutir ideias;
- Verificar o que ambos podem oferecer ao negócio.
Assim, você cria um senso de urgência e consegue colocar tudo em prática, sem ficar esperando o famoso “tempo certo”.
Segundo passo: encontre um contador
Parte das suas metas deve ser encontrar um contador, porque ele é obrigatório para todas as empresas (com exceção do MEI, mas ainda é indicado). Esse profissional será o responsável por garantir que todas as etapas sejam realizadas com segurança, sem dores de cabeça.
E mais: com uma assessoria contábil, fiscal e societária (como a da Euro) todo o seu processo de abertura fica garantido. Cuidamos da viabilidade, cadastro na Junta Comercial e Receita, licenças e alvarás, enquadramento fiscal, elaboração do contrato social, cálculo de impostos e diversos outros trâmites burocráticos.
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Terceiro passo: faça o plano de negócios
Agora que você tem um contador, as coisas começaram a ficar mais oficiais. A abertura da empresa vai acontecer! Antes, porém, você vai querer transformar todos aqueles objetivos em documento – o plano de negócios. Basicamente, ele tem 6 finalidades:
- Formalizar o empreendimento;
- Inspirar credibilidade ao negócio;
- Oficializar as decisões entre sócios;
- Organizar o administrativo, financeiro e o estratégico;
- Manter seus pés no chão;
- Ajudar em financiamentos.
Para fazer o plano de negócios, você já precisa ter boa parte das características desse negócio bem definidas. Público, local, estrutura, equipamento, cardápio, estoque, logística, equipe, marketing… Tudo isso é muito importante, mas você também irá precisar definir:
- Investimento inicial;
- Capital de giro estimado;
- Lucro estimado.
Continuando a jornada: escolha a natureza jurídica correta
Agora que o sonho de abrir um negócio está mais próximo, você deve começar a tomar decisões que impactam diretamente no pagamento dos impostos.
No Brasil, existem cinco tipos de natureza jurídica: Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), média e grande empresa. Vamos a cada uma delas:
Microempreendedor Individual (MEI)
- Abertura mais fácil e rápida;
- R$ 81 mil de limite de faturamento;
- Valor do imposto varia entre R$ 71,6 e R$ 76,6.
Microempresa (ME)
- R$ 360 mil de limite de faturamento;
- Tributação pode ser feita no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real;
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
- R$ 4,8 milhões de limite de faturamento;
- Possui número mínimo de funcionários;
- Faturamento superior a R$ 30 mil por mês.
Médio porte
- R$ 300 milhões de limite de faturamento;
- Não pode ser enquadrada no Simples;
- Pode ser do Lucro Presumido ou Real.
Grande porte
- Faturamento superior a R$ 300 milhões;
- Só pode ser enquadrada no Lucro Real.
E qual o regime tributário ideal para cada uma delas?
Você percebeu como alguns portes são mais indicados para quem está começando? Também deve ter notado que alguns portes não podem se encaixar em todos os regimes tributários. Por isso, você deve avaliar muito bem qual será o mais viável.
SIMPLES NACIONAL
Assim como o MEI, o Simples possui uma forma de pagamento de impostos simplificada. Separado em cinco anexos, com impostos aumentando gradualmente dependendo do seu tipo de atividade.
ANEXO I
Comércio/Empresas do comércio (lojas em geral)
Receita bruta | Alíquota | Valor descontado |
Até R$ 180 mil | 4% | Zero |
De R$ 180.000,01 até R$ 360 mil | 7,3% | R$ 5.940,00 |
De R$ 360.000,01 até R$ 720 mil | 9,5% | R$ 13.860,00 |
De R$ 720.000,01 até R$ 1.8 milhão | 10,7% | R$ 22.500,00 |
De R$ 1.800.000,01 até R$ 3.6 milhões | 14,3% | R$ 87.300,00 |
De R$ 3.600.000,01 até R$ 4.8 milhões | 19% | R$ 378.000,00 |
ANEXO II
Indústria/Fábricas e empresas industriais
Receita bruta | Alíquota | Valor descontado |
Até R$ 180 mil | 4,5% | Zero |
De R$ 180.000,01 até R$ 360 mil | 7,8% | R$ 5.940,00 |
De R$ 360.000,01 até R$ 720 mil | 10% | R$ 13.860,00 |
De R$ 720.000,01 até R$ 1.8 milhão | 11,2% | R$ 22.500,00 |
De R$ 1.800.000,01 até R$ 3.6 milhões | 14,7% | R$ 87.300,00 |
De R$ 3.600.000,01 até R$ 4.8 milhões | 30% | R$ 378.000,00 |
ANEXO III
Prestadores de serviço/Empresas que oferecem serviços de instalação,
de reparos e de manutenção, agências de viagem, escritórios de contabilidade, academias, laboratórios, empresas de medicina e odontologia.
Receita bruta | Alíquota | Valor descontado |
Até R$ 180 mil | 6% | Zero |
De R$ 180.000,01 até R$ 360 mil | 11,2% | R$ 9.360,00 |
De R$ 360.000,01 até R$ 720 mil | 13,5% | R$ 17.640,00 |
De R$ 720.000,01 até R$ 1.8 milhão | 16% | R$ 35.640,00 |
De R$ 1.800.000,01 até R$ 3.6 milhões | 21% | R$ 125.640,00 |
De R$ 3.600.000,01 até R$ 4.8 milhões | 33% | R$ 648.000,00 |
ANEXO IV
Prestadores de serviço/Empresas que fornecem serviço de limpeza, vigilância, obras, construção de imóveis e serviços advocatícios.
Receita bruta | Alíquota | Valor descontado |
Até R$ 180 mil | 4,5% | Zero |
De R$ 180.000,01 até R$ 360 mil | 9% | R$ 8.100,00 |
De R$ 360.000,01 até R$ 720 mil | 10,2% | R$ 12.420,00 |
De R$ 720.000,01 até R$ 1.8 milhão | 14% | R$ 39.780,00 |
De R$ 1.800.000,01 até R$ 3.6 milhões | 22% | R$ 183.780,00 |
De R$ 3.600.000,01 até R$ 4.8 milhões | 33% | R$ 828.000,00 |
ANEXO V
Prestadores de serviço/Empresas que fornecem serviço de auditoria, jornalismo, tecnologia, publicidade, engenharia e outros.
Receita bruta | Alíquota | Valor descontado |
Até R$ 180 mil | 15,5% | Zero |
De R$ 180.000,01 até R$ 360 mil | 18% | R$ 4.500,00 |
De R$ 360.000,01 até R$ 720 mil | 19,5% | R$ 9.900,00 |
De R$ 720.000,01 até R$ 1.8 milhão | 20,5% | R$ 17.100,00 |
De R$ 1.800.000,01 até R$ 3.6 milhões | 23% | R$ 62.100,00 |
De R$ 3.600.000,01 até R$ 4.8 milhões | 30,5% | R$ 540.000,00 |
LUCRO PRESUMIDO
Os impostos no Lucro Presumido deixam de ser simplificados como no MEI e no Simples. Isso significa que você terá que lidar com alíquotas de todos os impostos. São cinco impostos principais, nos quais há variação de pagamento mensal e trimestral. Veja:
Mensais
ISS: de 2,5% a 5%;
PIS: 0,65%;
Cofins: 3%.
Trimestrais
IRPJ: 15%;
CSLL: 9%.
Outra diferença no Lucro Presumido está na forma como essas alíquotas são aplicadas. Como a Receita Federal supõe que apenas determinada porcentagem do faturamento é o lucro, os impostos são cobrados apenas sobre esse percentual (que é definido conforme a atividade da empresa).
- Revenda de combustíveis e gás natural (1,6%)
- Transporte de cargas (8%)
- Atividades imobiliárias (8%)
- Industrialização para terceiros com recebimento do material (8%)
- Demais atividades não especificadas que não sejam prestação de serviço (8%)
- Transporte que não seja de cargas e serviços em geral (16%)
- Serviços profissionais que exijam formação técnica ou acadêmica (32%)
- Intermediação de negócios (32%)
- Administração de bens móveis ou imóveis, locação ou cessão desses mesmos bens (32%)
- Construção civil e serviços em geral (32%)
LUCRO REAL
Assim como no Lucro Presumido, o Lucro Real não possui tributação simplificada. Portanto, cada um dos impostos possui sua alíquota própria. A diferença, porém, está no cálculo do lucro. Nesse caso, todas as alíquotas seguem o lucro real da empresa (receita – despesas +/- ajustes = lucro real). Confira as alíquotas para cada imposto:
- IRPJ: 15% para lucro até R$ 20 mil e mais 10% do que superar esse valor
- CSLL: 9%
- PIS: 1,65%
- Cofins: 7,6%
Documentos necessários para abrir uma empresa em 2024
Durante todo o processo de abertura, uma série de documentos será exigida de você e seu sócio – além de informações básicas sobre cada um. Veja:
DOCUMENTOS PESSOAIS
- Cópia do RG ou CNH;
- Endereço residencial;
- Cópia do título de eleitor;
- Inscrição no órgão regulador de classe;
- Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
- Dados de contato (telefone e e-mail).
DOCUMENTOS DOS SÓCIOS
- Cópia do RG ou CNH;
- Endereço do sócio;
- Cópia do título de eleitor;
- Inscrição no órgão regulador de classe;
- Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
- Dados de contato (telefone e e-mail).
INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA
- Endereço comercial;
- Razão social;
- Nome fantasia (se tiver);
- Atividades econômicas;
- Capital social;
- Participação entre sócios;
- Contatos da empresa (telefone e e-mail).
Qual o processo para a abertura de uma empresa?
Seja qual for a sua cidade, o passo a passo para a abertura é basicamente o mesmo:
1) Consulta de Viabilidade;
2) Cadastro na Junta Comercial e Receita Federal;
3) Registro da Nova Empresa;
4) Licenças e Alvarás de Funcionamento;
5) Enquadramento Fiscal;
6) Elaboração do Contrato Social;
7) Liberação de Acesso para Emissão de Notas Fiscais;
8) Outros trâmites burocráticos.
Uma das partes mais importantes, e que vão garantir sua segurança, é a elaboração do contrato social. Ele irá reunir todas as informações sobre a empresa e comprovam a existência do negócio. Além disso, ele oficializa acordos entre sócios (como quem será o responsável por qual parte).
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No post de hoje, você pôde entender como abrir uma empresa em 2024. Falamos sobre todo o processo, as opções de regime tributário, natureza jurídica e diversos outros detalhes.
Espero que o conteúdo tenha ajudado!
Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
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