Aprenda a Declarar Imóveis no Imposto de Renda em 2024

ATUALIZADO EM 06/03/2024

Você sabe como declarar imóveis no Imposto de Renda? Estamos no período de enviar a declaração de Imposto de Renda (IR) para a Receita Federal. Para muitas pessoas, isso significa ir atrás de todos os documentos necessários para comprovar seus bens e suas rendas durante o último ano.

No Brasil, cada vez mais pessoas têm a felicidade de realizar o sonho da casa própria. E é neste momento que surge a dúvida: como declaro meu imóvel?

Existem algumas diferenças entre declarar um ou mais de um imóvel, ou declarar imóveis financiados e imóveis recebidos como doação. Em todos esses cenários, é preciso declarar. Mas… como exatamente?

Pensando em como pode ser complexo para quem nunca declarou um imóvel antes, fizemos este post focado em como declarar imóveis no Imposto de Renda. Aqui, explicaremos quem é que está obrigado e qual isenção é possível obter para um imóvel; também ensinaremos como declarar imóveis quitados, financiados ou recebidos por doação. Por fim, você ainda terá um bônus para saber como declarar a venda de imóveis no IR!

Este guia está completinho, então não perca tempo. Vamos lá?

Neste artigo você encontra

Bens e Direitos – Onde o imóvel deve ser declarado

Os bens são normalmente fruto daquela renda que conseguimos poupar.

Dentro da sua Declaração de Imposto de Renda (DIRPF), você terá várias fichas (ou categorias). Entre elas, estará a ficha de Bens e Direitos, na qual seu imóvel deve ser declarado.

Esta ficha serve para informar ao governo sobre sua evolução patrimonial. Assim, o Fisco pode entender como a renda e os bens conversam entre si.

Declarar seu imóvel não implica em impostos.

Quem está obrigado a declarar o imóvel no Imposto de Renda?

Se você já sabe que deve declarar o IR em 2024, consequentemente também vai declarar o imóvel. Mesmo que seu imóvel esteja abaixo do valor mínimo de R$ 800 mil, caso você não entre nas demais isenções – vai ter de declarar o imóvel também.

Então veja só o que te obrigaria a fazer a declaração este ano:

Ter um imóvel (terra nua ou já construído) acima de R$ 800 mil
Ter recebido rendimento mensal maior que R$ 30.639,90
Ter realizado operações na bolsa de valores
Ter recebido receita de atividade rural acima de R$ 153.199,50
Ter obtido ganhos de capital com a venda de imóveis sujeitos ao pagamento do imposto de renda;
Ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valores que ultrapassam os R$ 200 mil.

Se você se enquadra em uma destas obrigações, então automaticamente também terá de declarar seu imóvel.

Que tipo de imóvel devo declarar?

Todos os imóveis que você possui devem ser declarados, mesmo que ainda não estejam quitados ou que sejam comerciais. Neste caso, você precisa ficar atento ao valor de aquisição. E não cometa o erro de atualizar o valor do imóvel de acordo com o valor de mercado atual…! O valor do imóvel só será alterado na Declaração quando ele for vendido.

Como Declarar Imóveis no Imposto de Renda (2024)

Para declarar imóveis no Imposto de Renda, você deve abrir sua declaração dentro do programa da Receita Federal ou do portal Meu Imposto de Renda. Use seu Código de Acesso ou CPF para conseguir acessar o menu da declaração. Assim que tiver criado uma nova declaração do ano calendário em questão (em 2024, você deve declarar o ano de 2023), vá para a ficha “Bens e Direitos” – que já explicamos o que é na primeira parte deste artigo.

Agora, veja o passo a passo explicado:

Selecione o tipo do imóvel
1. Apartamento
2. Casa
3. Terra Nua
4. Terreno
5. Outros
Preencha as informações do imóvel
1. Endereço
2. Registro em Cartório
3. Data de Aquisição
4. Valor da Aquisição
5. Forma de Aquisição
Revise as informações
1. É bom informar também se o imóvel é usado como residência ou uma fonte de renda extra
Pronto

Como Declarar Imóveis Financiados

Se o seu imóvel está sendo pago através de financiamento, será preciso informar também:

Nome e CNPJ da Instituição Responsável pelo Financiamento
Se o imóvel é residência ou usado para aluguel
Saldo a pagar no financiamento
Valor das parcelas pagar durante o ano
Despesas com manutenção do imóvel (reformas, reparos)

Ao preencher a declaração deste imóvel, você deve usar o campo “Discriminação” para colocar os detalhes sobre o financiamento (como o valor da entrada, caso tenha sido financiado naquele ano, valor e número de prestações, etc).

Já no campo “Situação em 31/12/2023”, deve ser informado o total pago até a data mencionada, incluindo o valor da entrada e das prestações.

Reformas no Imóvel também devem ser declaradas?

É possível que no último ano você tenha gasto com o imóvel para fazer reformas e reparos. É bom informar isso à Receita, pois foram despesas necessárias. No entanto, elas só serão validadas caso tenha guardado as notas fiscais referentes à reforma, então cuide para não as perder.

Preciso atualizar o valor do imóvel se fizer uma reforma?

Não necessariamente. As reformas que não envolvem decoração, paisagismo ou planejados não são consideradas “melhorias” no imóvel, logo não somam ao valor do património e não devem ser declaradas.

Como Declarar um Imóvel Vendido

Caso você tenha vendido um imóvel durante o último ano, será preciso informar o valor da venda (ou seja, o valor de mercado) e o valor de aquisição original, e assim pagar o imposto sobre ganho de capital. O ganho de capital seria essa diferença de valorização (ou desvalorização) do imóvel.

Esse imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à venda.

Solicite sua Declaração de Imposto de Renda com a Euro

A Euro está na maratona do IR desde o primeiro dia! Agora, é a sua vez de enviar a declaração. E podemos te ajudar.

Este ano separamos uma equipe exclusiva para focar nas declaração de IR da pessoa física! Desta forma, sua declaração fica pronta de maneira rápida e pontual – sem dor de cabeça.

Ou, se preferir, fale direto com a nosso consultor:

Neste post, você aprendeu tudo sobre declarar imóveis no Imposto de Renda.

Espero que o conteúdo tenha sido útil! Até a próxima!

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Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Jornalista Especialista em Pesquisa e Contabilidade | Head da Equipe de Client’s Content | UX Designer e Copywriter | Formada pela Universidade Estadual de Londrina e Universidade Filadélfia de Londrina – Apaixonada por café, universos fantásticos e o agir invisível de Deus.

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