Benefícios fiscais para empresas: Conheça quais são e como aderir a eles

Benefícios fiscais para empresas, será que eles realmente existem?

O Brasil é um país cheio de burocracias e impostos. Em comparação ao resto do mundo, somos o segundo país que mais cobra impostos – perdendo apenas para Malta. Nessa realidade, não é de surpreender que muitas empresas precisem de benefícios fiscais para conseguir um alívio nas despesas.

Os benefícios fiscais para empresas existem para ajudar a indústria e o comércio em sua rotatividade – sem deixar que o peso das obrigações com o Fisco acabe sufocando a própria empresa.

Para conseguir os benefícios fiscais para empresas, é preciso observar se o seu segmento se enquadra com o benefício – pois nem todo benefício é igual ou inclusivo. Alguns benefícios são voltados para tipos de empresas bem específicos.

Como saber, então, se a sua empresa pode aproveitar de benefícios fiscais?

Neste post explicamos tudo o que você quer saber sobre benefícios fiscais – voltados exclusivamente para empresas. Falaremos sobre os tipos de benefícios, quais deles são mais comuns, o que difere um benefício estadual de um federal, e ainda veremos como conseguir um benefício para sua empresa.

Este conteúdo é bem detalhado, para te ajudar a construir uma base sólida na hora de fazer um planejamento tributário do seu negócio.

Pronto para aprender mais sobre benefícios fiscais? Vem comigo!

Neste artigo você encontra

O que, afinal, são os benefícios fiscais para empresas?

Benefícios fiscais para empresas são como regimes tributários especiais, que trazem vantagens em comparação aos regimes normais.

Essa vantagem pode ser a diminuição da alíquota, substituição do imposto ou até mesmo a isenção total do tributo.

O benefício fiscal serve para diminuir as despesas e encargos tributários de um setor ou segmento, afim de que se desenvolvam e reinvistam o valor poupado.

Qualquer empresa pode aproveitar um benefício fiscal?

Os benefícios fiscais geralmente são seletivos em relação às empresas que podem aderi-lo. Isso significa que não, a maioria dos benefícios fiscais não se encaixa a toda e qualquer empresa.

Certo, mas como eu sei se o benefício que eu quero aplicar engloba a minha empresa?

Para descobrir isso, você deve ver os fatores que tornam o benefício aplicável e comparar com o perfil da sua empresa. Aqui estão alguns fatores de seleção importantes para avaliar:

Regime tributário
Porte/Enquadramento/Faturamento
Atividade Econômica
Segmento/Setor
Outros (nº de colaboradores, cumprir outras obrigações, etc)

Os tipos de Benefícios Fiscais para empresas que você pode aproveitar

Nem todos os benefícios fiscais para empresas são os mesmos. Por isso existem tipos diferentes, e cada um traz vantagens singulares. Ao mesmo tempo, considerando o modo que o benefício é aplicado, ele pode acabar não sendo tão vantajoso quanto esperado. Por isso, é preciso não somente conhecer o benefício, como também fazer simulações de sua aplicação na empresa.

Somente assim você saberá de fato se o benefício é uma vantagem ou uma desvantagem.

Vamos agora ver os diferentes tipos de benefício fiscal, e como eles são aplicados.

Isenção

A isenção significa literalmente retirar a obrigação de uma empresa em pagar o imposto. Uma empresa isentada, portanto, tem alíquota zero e não precisa pagar o tal tributo.

Este é o benefício mais visado pelas empresas, principalmente aquelas pequenas e que estão no início de funcionamento. Para as micro e pequenas empresas, estar isento de certos impostos significa capital de giro no caixa.

Um exemplo de isenção é a alíquota zero no ICMS para empresas do Simples Nacional.

Anistia

É quando um contribuinte recebe perdão pela inadimplência tributária, não tendo mais, assim, que pagar multa. Mas note que o perdão faz referência à multa, e não à dívida em si.

Remissão

É o perdão total ou parcial de uma pendência com o Fisco. A autoridade administrativa deve formalizar o perdão da dívida.

Subsídio

Instrumento de política pública para redução de preços ao consumidor ou do custo para o produtor. Estão mais próximos de incentivos fiscais.

Crédito

São um tipo de benefício dado pelo Governo geralmente a micro, pequenas e médias empresas. De forma resumida, é como se o contribuinte tivesse “crédito” para abater impostos, reduzir alíquotas e até reembolsar o contribuinte.

Mudança na Base de Cálculo

Neste tipo de benefício, a base de cálculo muda, o que afeta o resultado final do cálculo e o valor dos impostos devidos.

Alteração na Alíquota

Semelhante a base de cálculo, as alíquotas podem ser diferentes a depender do produto ou do tipo de serviço oferecido por uma empresa. Desta forma, os impostos diminuem de acordo com a alíquota usada.

Diferença entre Benefício e Incentivo Fiscal

Os dois termos podem até soar igual, mas benefício e incentivo fiscal são duas coisas diferentes.

Benefícios fiscais para empresas são, como já explicamos, desonerações dos impostos a pagar. Desta forma, a empresa pode legalmente reduzir as despesas com o Fisco.

Já o incentivo fiscal é um benefício concedido pelo poder público para empresas selecionadas. Esse incentivo pode ou não ter relação com o abatimento de impostos. Porém está mais voltado para o desenvolvimento de uma região. Ou seja, incentivos para a industrialização e melhora da economia.

Além disso, o incentivo fiscal tem por objetivo fomentar a criação de novos negócios em determinadas regiões de determinados segmentos. Por isso é bastante comum ver incentivos fiscais regionais muito específicos – um exemplo fictício seria, então, o incentivo para a indústria de refrigerantes em Santa Catarina.

Como aplicar benefícios fiscais a uma empresa

Para conseguir benefícios fiscais para sua empresa, é preciso analisar se ela se encaixa com algum benefício já existente.

Uma vez que se veja isso, será necessário então simular como esse benefício seria implementado – e se ele é de fato vantajoso.

Se a simulação for benéfica para a empresa, agora você deve entrar em contato com a instituição pública responsável (por exemplo, se o benefício for municipal, será a prefeitura).

A partir daqui, devemos aguardar a resposta e, caso o benefício seja aplicado e garantido pela instituição, sua contabilidade já poderá utilizá-lo nos futuros cálculos.

Autorregulação de Benefícios Fiscais: quando o problema é seu, e não da Receita Federal

Em alguns casos, os benefícios fiscais para empresas podem ser autorregulados.

Isso significa que a Receita Federal e nenhuma outra instituição pública será responsável por averiguar se o desconto está aplicado.

Através desta autorregulação, é a própria empresa que deve aplicar e calcular os descontos e isenções – comprovando-as com documentos contábeis.

Por isso, ao montar sua equipe contábil, tenha em mente que os profissionais devem estar bem orientados quantos aos benefícios cabíveis para a empresa. Afim de que esses benefícios não passem despercebidos e você tenha de pagar impostos a mais…

Restituição dos benefícios fiscais para empresas: quando você sai ganhando

Em alguns casos bem específicos, é possível pedir a restituição de valores pagos a mais. Mas esses casos devem ser avaliados por especialistas tributários, afim de que a empresa não saia perdendo em uma disputa com a Receita.

Como conseguir uma avaliação tributária para minha empresa?

Se o seu objetivo é implementar um planejamento tributário mais econômico e inteligente no seu negócio, então a avaliação tributária será indispensável.

Para isso, é possível que especialistas contábeis em tributação façam uma análise do seu negócio, sua condição atual, possíveis benefícios a aplicar e simulações dos impostos futuros.

Essa avaliação tributária te dirá se você deve ou não aproveitar um benefício.

Na Euro Contábil, realizamos a avaliação de forma gratuita para nossos clientes, e de forma consultiva para não clientes.

Como você já deve saber, a tributação é uma dor de toda empresa, por isso levamos a sério o profissionalismo aplicado em cada avaliação. Nossa equipe tributária é composta de profissionais experientes e que já estão conosco há muitos anos.

Por isso podemos dizer sem medo e sem falsas promessas: faça sua avaliação tributária conosco e converse com nossos especialistas.

Neste breve conteúdo, vimos o que são os benefícios fiscais para empresas, suas principais características e como aplicá-los a uma empresa. Também conhecemos o serviço da Euro Contábil de planejamento tributário para empresas.

Continue navegando pelo blog:

Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Formada em Jornalismo (UEL) e Design Gráfico (Unifil), especialista em ensinar empreendedores a crescer estrategicamente.

incentivo fiscal tributação