Quando chega o período de declaração do Imposto de Renda, é natural sentir uma pontinha de preocupação. Afinal, ninguém quer enfrentar a possibilidade de cair na malha fina e lidar com as dores de cabeça que vêm junto a ela. Mas aqui está a boa notícia: com um pouco de conhecimento e preparação, é possível entender como não cair na malha fina.
Em 2023, 3,1% das declarações enviadas ficaram retidas na malha fina – pouco mais de 1 milhão de pessoas. E esse pode até parecer um número baixo em relação aos 41 milhões de declarantes, mas não é bem assim.
Na verdade, a maior parte desse milhão de pessoas, só está nessa lista por conta de erros simples – e que poderiam ser evitados.
Por exemplo, um zero pode transformar um gasto de R$ 5.000,00 em R$ 50.000,00. Então, é importante se organizar da forma correta e fazer a declaração o quanto antes. Assim, você evita a correria da última semana de entrega e pode prestar mais atenção nos mínimos detalhes.
Sem pressa e utilizando as dicas deste post, a sua declaração do Imposto de Renda será realizada de forma tranquila. Vamos começar?
Neste artigo você encontra
O que é a malha fina?
A malha fina é a forma encontrada pela Receita Federal para conferir as inconsistências dentro da sua declaração de IRPF. Ou seja, valores incorretos, informações omitidas ou erradas e qualquer outro dado que não corresponda ao banco de dados da Receita acabam na malha fina.
Essas informações são reunidas e disponibilizadas para a Receita graças à declaração de pessoa jurídica. Bancos, escolas, clínicas médicas, empresas privadas… Todas informam os seus gastos e ganhos. Seu trabalho é, então, confirmar o que foi dito.
O que mais levou os contribuintes à malha fina em 2023?
O principal erro cometido pelos contribuintes na declaração de 2023 foi nas deduções, mais especificamente, nas deduções de gastos médicos. Muitos deixaram de informar valores e acabaram na malha fina. Além disso, você também pode acabar pego pelo Fisco se:
- Esquecer de informar os rendimentos;
- Não informar os rendimentos dos dependentes;
- Não recolher carnê-leão (se for uma obrigação sua);
- Não informar saldos bancários;
- Usar o CPF indevidamente;
- Declarar deduções que não podem ser comprovadas;
- Informar o valor incorreto de aquisições e alienações;
- Permitir que terceiros usem seu cartão de crédito ou conta bancária para depósitos e saques;
- Não declarar pagamentos ou doações;
- Esquecer de declarar arrendamento de imóvel rural;
- Erro de digitação;
- Declarar rendimento em ficha errada.
Lembrando que, se você não se encaixa na lista de obrigatoriedades do IR, nenhum desses erros é possível de ser cometido – já que você não estaria obrigado a declarar.
Como evitar os erros para não cair na malha fina?
Para não cometer erros e não cair na malha fina, o mais indicado é prestar total atenção durante a declaração. Além disso, é válido fazer uma revisão sempre que estiver encerrando uma aba e, ao final, fazer uma revisão geral de todo o processo.
Assim, você não precisa se preocupar com possíveis erros na declaração, já que esteve atento a todos os detalhes o tempo inteiro.
Outro ponto importante para evitar erros é contar com a presença de todos os documentos com você durante a declaração. Com eles em mãos, você tem a confirmação de que tudo o que está sendo preenchido é real e não apenas uma memória errada.
Esses documentos são tão importantes que até os contadores os pedem para realizar sua declaração. São eles os comprovantes de renda, comprovantes de bens e direitos, comprovantes de pagamentos e comprovantes de renda variável.
Como saber se eu caí na malha fina?
Só é possível saber que você está na malha fina ao consultar sua situação no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual). Lá, você pode não apenas conferir se faz parte desse grupo de pessoas, mas também qual é a sua pendência com a Receita. Para isso, você só precisa:
- Fazer o login;
- Selecionar a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Escolher o item “Pendências de malha” na aba “processamento” ou “serviços do IRPF”.
Quais são as multas possíveis na malha fina?
As multas para quem cai na malha fina são as mesmas para aqueles que fazem a entrega atrasada: mínimo de R$ 165,00 e máximo de 20% do valor de IR devido. Porém, se você perceber o erro antes da notificação da Receita, pode fazer a retificação sem pagar multas. Isso é feito da seguinte forma:
- Abra o programa da declaração (app, site ou programa);
- Clique na opção “retificar”, na aba “declaração”;
- Selecione qual declaração será corrigida (ano);
- Faça as devidas correções;
- Verifique se não há mais nenhum erro a ser corrigido;
- Entregue novamente a declaração.
Ao fazer a retificação da declaração, você acaba perdendo a data anterior de recebimento da restituição. Ou seja, com a nova entrega, você vai para o final da fila.
O que acontece se você não corrigir o erro?
Se você não corrigir os erros – e, consequentemente, não pagar a multa – os problemas ficam cada vez maiores. Pode ser que o seu CPF seja marcado como inadimplente pela Receita, proibindo você de fazer empréstimos, financiamentos e outras transações financeiras. Em casos mais graves, quando fica comprovado que o erro foi, na verdade, uma sonegação, é efetuada a prisão do declarante.
É possível contestar a decisão da Receita?
Vamos supor que a Receita Federal apontou um erro no valor do seu salário. Você confere seu Informe de Rendimentos e está tudo certo. Isso significa que será preciso fazer uma contestação para comprovar a veracidade dos dados enviados.
Geralmente, esse tipo de erro acontece porque alguma fonte da base de dados fez o envio errado na declaração de pessoa jurídica. Nesse caso, antes de enviar a retificação, você precisa pedir para que esse erro seja corrigido na fonte de origem.
Contador ajuda a não cair na malha fina?
Sim. O contador é o profissional mais indicado para quem deseja enviar uma declaração sem maiores intercorrências. Todo o seu trabalho durante esse processo será encontrar o contador ideal e enviar os documentos solicitados.
Aqui na Euro Contábil, temos uma equipe de profissionais trabalhando especificamente com as declarações. Atendemos todo o Brasil há mais de 18 anos e estamos apenas aguardando o seu contato!
No post de hoje, falamos sobre como não cair na malha fina. Você também pôde entender quais são os erros mais comuns, a importância da organização e dos documentos comprobatórios.
Espero que o conteúdo te ajude a fazer uma declaração mais tranquila!
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Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
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