Se tem uma coisa que todo trabalhador e empregador sabem que vai mudar com a entrada de um novo ano é o valor do salário mínimo. O reajuste de 2024, porém, será a continuação de uma novidade que começou em 2023: o aumento real.
No decorrer dos últimos 10 anos, os reajustes do salário mínimo foram variados. Em alguns anos, ele ficou abaixo de 1% e, em outros, superou os 5%. Desta vez, o valor passa de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, representando um aumento de 6,97% no salário mínimo de 2024.
Mas você sabe como essa porcentagem é definida? E sabe o que o aumento real significa? Sabemos o quão importante é para empregadores e trabalhadores saber tudo sobre o reajuste, desde os valores até quando ele começa a valer.
Inclusive, os dois grupos citados não são os únicos afetados pelo salário mínimo de 2024. Aposentados, MEIs, recebedores do seguro-desemprego e Jovens Aprendizes também terão os valores reajustados.
Para se ter uma ideia, dados da Pnad Contínua Anual 2021, mostram que 22,7 milhões de pessoas são atingidas diretamente pelos reajustes – número que pode estar ainda maior em 2023.
Sem mais delongas, chegou a hora de descobrir cada detalhe sobre o salário mínimo de 2024!
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Primeiro, entenda o que é o aumento real
Grande parte das dúvidas que surgem sobre o salário mínimo de 2024 estão relacionadas ao chamado aumento real. Apesar de não ser novidade, ele deixou de ser utilizado em 2019 e só retornou em 2023.
Basicamente, o aumento real acontece quando o reajuste no salário mínimo faz crescer o poder de compra do trabalhador. Em outras palavras, ele oferece um ganho acima da inflação.
O que aconteceu em 2019?
Em 2011, foi instituída a lei que passava a considerar o PIB e a inflação na hora de calcular o aumento – exatamente como voltou a ser feito em 2023.
A partir de 2019, quando a lei que vigorava perdeu a validade, o cálculo do salário mínimo deixou de considerar o PIB e contabilizava apenas a inflação medida pelo INPC. Sendo assim, todos os aumentos acabavam iguais à inflação e não aumentando o poder de compra da população.
Veja o exemplo:
Ainda em 2019, o salário mínimo teve um aumento de 4,61%, enquanto a inflação também ficou em torno dos 4,5%.
Como sempre acontece, o preço dos produtos aumenta com a inflação e, nesse ano, o salário mínimo seguiu o mesmo caminho. Essa situação não aumenta o poder de compra e nem diminui – tudo permanece igual. Isso é previsto pela constituição, pois garante que, na média, os mesmos produtos continuem sendo comprados.
Qual o valor do salário mínimo de 2024?
A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa a ser R$ 1.412,00. O aumento total é de 92 reais em comparação ao salário anterior (R$ 1.320,00).
Como o cálculo é realmente feito?
Agora que você já entendeu como funciona o aumento real, que tal saber como foi definido a porcentagem de aumento?
Como você sabe, o reajuste é composto por dois fatores: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro e o Índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O cálculo é bem simples. Em 2023, o INPC bateu os 3,85% e a média do PIB em 2022 e 2023 ficou em 3% (3,1% em 2023 e 2,9% em 2022).
O cálculo necessário é apenas a soma de ambas as porcentagens, deixando como resultado 6,85% de aumento.
Como os 6,85% resultariam em um valor com vírgula (R$ 1410,42), a porcentagem ficou um pouco maior para arredondar o valor em R$ 1412,00.
A nova regra também estipula que, caso a média do PIB dos dois anos anteriores represente um desempenho negativo, o reajuste será aplicado apenas conforme a inflação.
Quem é beneficiado pelo salário mínimo de 2024?
Engana-se quem pensa que as mudanças no salário mínimo afetam apenas trabalhadores de carteira assinada. A lista de beneficiados é bem grande, confira:
- Trabalhadores de carteira assinada;
- Trabalhadores domésticos;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores intermitentes;
- Trabalhadores autônomos;
- Aposentados;
- Beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, BPC e o PIS/Pasep;
- Jovens Aprendizes;
- MEIs;
- Recebedores do seguro-desemprego e outros benefícios do INSS.
Entre esses milhões de pessoas, é mais fácil compreender como o salário mínimo de 2024 afeta os trabalhadores de carteira assinada em geral. Mas e os jovens aprendizes, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais? Vamos conferir cada um:
Salário mínimo de 2024 para o Jovem Aprendiz
O cálculo para o salário do Jovem Aprendiz considera o valor hora do salário mínimo – já que podem trabalhar de 6 a 8 horas, dependendo do nível de escolaridade. Veja como o cálculo deve ser feito:
(Valor da hora x Horas trabalhadas x Semanas do mês x 7) ÷ 6
Então, vamos ao exemplo, considerando um jovem que trabalha 6 horas por dia e um mês com 30 dias (lembrando que o valor atual da hora está em R$ 6,41):
(R$ 6,41 x 30h x 4,48 semanas x 7) ÷ 6
Portanto, o salário desse jovem seria de R$ 1.005,08.
E o que muda para o MEI?
Apesar de não receber o salário mínimo, o MEI precisa emitir – e pagar – mensalmente a guia DAS, que recolhe impostos e 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS.
Por isso, o recolhimento que era de R$ 66,00 sobe para R$ 70,6 em 2024.
Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS
Toda aposentadoria se guia pelo valor do salário mínimo para estabelecer o piso de pagamento. Portanto, todo aposentado deve receber – no mínimo – R$ 1.421.00 em 2024.
No entanto, para quem recebe valores acima de um salário mínimo, o reajuste é menor (consideram apenas a inflação).
Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
O benefício do INSS que paga aos idosos acima de 65 anos carentes e pessoas com deficiência que impeça o trabalho de baixa renda também terá mudanças.
Isso porque, para ter direito ao benefício, a renda per capita familiar deve ser inferior ou igual a 25% do salário mínimo ou R$ 353,00.
Seguro-desemprego
Assim como os aposentados, a primeira faixa do seguro-desemprego te o salário mínimo como base. Portanto, quem recebia um salário mínimo nos três meses anteriores à dispensa também receberá o novo salário mínimo no seguro.
O reajuste do salário mínimo é obrigatório?
Sim. Todo ano o governo precisa, obrigatoriamente, reajustar o salário mínimo pelo menos considerando a inflação dos últimos 12 meses.
Esse é um direito assegurado pela Constituição para que a população não perca o poder de compra. A lei que inclui o PIB só muda um pouco a regra, mas a obrigatoriedade segue a mesma.
Por isso, todo empregador deve seguir o que manda a Constituição e garantir que o salário será reajustado corretamente.
Interessante como uma mudança, que parece simples inicialmente, pode afetar a vida de tantas pessoas, não é mesmo?
Neste post, falamos sobre o salário mínimo de 2024, quem ele beneficia e como funciona a regra de cálculo atual.
Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
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