Erros acontecem, geralmente, quando você está despreparado. E está tudo bem ter uma nota fiscal emitida errada, isso faz parte do aprendizado humano Afinal, se você está aqui agora, é porque precisa aprender como arrumar tal erro, né?
Olha que notícia boa, cancelar uma nota fiscal emitida errada é bem mais simples do que você imagina. Mas e quando você não puder fazer isso? Pois é, existem várias formas de se lidar com os erros em notas fiscais e saber quais são todos eles, faz parte da vida do empreendedor.
Fique tranquilo, quanto antes você arrumar o que está errado, melhor é. O que não pode é deixar pra lá e criar uma bola de neve de problemas no futuro.
Aqui, você vai encontrar todas as soluções possíveis para uma nota fiscal emitida errada. Passaremos pelo cancelamento, pela carta de correção eletrônica, geração de uma nota fiscal de substituição e, por fim, emissão de nota fiscal complementar.
Interessante, né? Então vamos começar!
Neste artigo você encontra
Cancelar uma nota fiscal emitida errada
São diversos os motivos que podem levar a emissão incorreta da NFS-e: erros em cálculos fiscais, falta de informações, desistência… A menor informação pode fazer toda diferença e causar um problemão. Mas é por isso que você está tentando arrumá-la, né?
E mais: não é só sair por aí cancelando a nota, algumas regras precisam ser seguidas. O cancelamento pode ocorrer quando:
- A mercadoria ainda não tiver saído do estabelecimento do emitente;
- O destinatário não puder realizar a Ciência da Emissão (que informa o conhecimento da existência da nota fiscal à Receita Federal);
- O prazo de 24 horas após a autorização do uso ainda estiver válido.
Basicamente, uma NFS-e pode ser cancelada em até 24 horas – a partir da data de emissão do documento. Caso o cliente já tenha recebido a nota, você terá que entrar em contato com a Receita Federal.
Se o prazo de 24 horas passar, você pode procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado e começar um processo administrativo para fazer o cancelamento. Nesse caso, uma multa pode ser cobrada.
Emissão da carta de correção eletrônica (CC-e)
Outra forma de amenizar o erro cometido é emitindo uma carta de correção.
Como o próprio nome diz, ela corrige dados incorretos da nota. Mas, assim como na opção anterior, ela tem regras. Só podem ser corrigidos:
- Códigos fiscais que não alterem o valor do imposto;
- Descrições das mercadorias;
- Dados do transportador;
- Dados do destinatário, desde que não sejam alterados por completo;
- Em caso de inclusão de informações adicionais.
No caso de correção, o prazo é maior: 30 dias após a autorização da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
O procedimento pode ser feito também pelo próprio sistema emissor do documento fiscal.
Como é uma correção, a carta precisa sempre estar acompanhada do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) original.
São permitidas até 20 correções e, como você pôde perceber, nenhuma delas envolve alteração de valores ou de impostos e alíquotas.
Gerando a nota fiscal de substituição
A substituição da nota pode ser feita até 60 dias depois da autorização da SEFAZ e um novo documento é emitido.
A substituição serve para casos em que o serviço foi prestado, mas um valor ou tributo foi cobrado a mais do que deveria.
Sendo assim, a substituição é indicada quando você precisa reduzir o valor final demonstrado na nota.
Emitir nota fiscal complementar
As notas fiscais complementares geralmente são usadas quando o cancelamento já não é possível, mas você precisa acrescentar alguma informação que ficou incompleta na NF-e original.
Podem ser acrescentados:
- Valores de preço;
- Quantidade de mercadorias;
- Para correção nos impostos em caso de erros de cálculo ou classificação fiscal;
- Ajustes de valores no contrato de câmbio, no caso de exportações.
Com a nota complementar, você terá a nota fiscal original e a complementar, ambas válidas.
Como saber se a nota fiscal foi cancelada ou modificada?
Quem precisa emitir notas fiscais para a venda de produtos, normalmente também recebe a nota fiscal emitida por fornecedores. E aí? Como saber se houve algum erro na sua nota e se ela foi cancelada ou modificada de alguma forma?
Para conferir qualquer modificação no status da nota fiscal, você precisará conferir a validade no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. E fique atento, porque a consulta só pode ser feita uma vez por nota. Veja o passo a passo:
1)Acesse o site;
2)Clique em “Consulta NF-e completa”;
3)Digite a chave de acesso da nota fiscal que está na DANFE;
4)Verifique se ela é válida ou não.
Sou MEI, mas não consigo emitir notas
Se você está tendo problemas para emitir notas, pode ser que algo esteja faltando para a regularização da sua empresa. Geralmente, o que falta são as licenças e alvarás, concedidos pelas prefeituras, corpo de bombeiros e vigilância sanitária.
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Assim, você terá mais tempo para cuidar de outros aspectos do seu negócio e se preocupar apenas em fazê-lo crescer. 😉
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Agora você já sabe. Cometer erros na hora de emitir uma nota fiscal é muito comum e existem soluções bem simples para isso. Cancelamento, substituição, carta de correção e complementação, todas são possibilidades.
Espero que o conteúdo seja útil!
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Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
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