Regularize a sua empresa na Euro Contábil!
Colocar um negócio para funcionar exige muito mais do que apenas conseguir um CNPJ. Se você está passando por isso, sabe que a regularizar uma empresa não é tarefa fácil. Afinal, são necessárias licenças e alvarás, além de algum tempo de espera.
Inclusive, esse momento pode ser de muitas dúvidas sobre qual o modo correto de conseguir cada documento, quais órgãos públicos procurar e quais documentos preencher.
Mas o que é um pouco de burocracia para quem está realizando um sonho, não é mesmo? Com a assessoria certa cuidando da abertura do seu negócio, você nem precisará se preocupar.
![Regularizar sua empresa. | Fonte: Freepik](https://img.freepik.com/fotos-gratis/jovem-animada-segura-carta-em-papel-se-sente-euforica-recebendo-promocao-de-emprego-ou-reembolso-de-imposto-do-banco-mulher-feliz-lendo-documento-de-papelada-sorrindo-de-boas-noticias-agradaveis-obtendo-bolsa-de-estudos_657921-1039.jpg?w=740&t=st=1699884193~exp=1699884793~hmac=09e1e4e59500edbf908f4ab6685aec48d0a222a65a3e0683d9582f04c45ffe30)
Se você estava procurando uma resposta para suas perguntas, veio ao lugar certo. Preparamos este post com todas as informações que você precisa para regularizar sua empresa.
Passamos pelas licenças e alvarás e vamos até à emissão das notas fiscais e outros documentos. Enfim, tudo o que você deve saber antes de começar!
Vamos lá!
Neste artigo você encontra
Por que eu preciso regularizar a minha empresa?
Sabemos que quem empreende tem pressa de colocar o sonho para funcionar o quanto antes. E isso não está errado, mas o processo de regularização é necessário, para evitar dor de cabeça no futuro.
Além de estar em dia com a lei e pronto para possíveis fiscalizações, regularizar sua empresa também ajuda na sua reputação diante do mercado e dos clientes.
Afinal, você não entraria em um estabelecimento todo mal cuidado e nem compraria produtos de uma empresa sem as devidas licenças, não é mesmo?
Outro ponto importante é que, sem a regularização, sua empresa não consegue emitir notas fiscais – o que pode levar a problemas ainda maiores no futuro.
Por isso, nada de deixar para regularizar sua empresa depois! A hora é agora, durante a abertura, para que os problemas não se tornem uma bola de neve impossível de parar.
Regularizar empresas do MEI
Se você for deseja ser MEI, pode ficar mais tranquilo, pois a emissão do alvará e outras licenças de funcionamento são dispensadas. Ou melhor, você recebe a licença e o alvará de funcionamento automaticamente – sem precisar correr atrás de documentos e nem esperar muito tempo.
Porém, atenção! Isso não significa que você pode se descuidar das coisas. Vistorias ainda podem acontecer e, se o fiscal encontrar irregularidades, você será notificado.
Um prazo para adequação será informado e, caso você não corrija os erros indicados, poderá ter a dispensa do alvará cassada.
Algumas das obrigações para manter a empresa regular:
- Cumprir as leis de zoneamento, uso e ocupação do solo;
- Seguir as regras sanitárias, ambientais e de segurança.
Regularizar outras empresas
Pois é, quem não é MEI tem menos facilidades na hora de conseguir o alvará de funcionamento e algumas licenças. Mas calma… Nada é tão difícil assim, você só vai precisar de um pouco de paciência.
Diferente dos MEIs, todos os outros tipos de empresa precisam obrigatoriamente dos alvarás de funcionamento e das licenças. É claro, algumas podem ser mais ou menos importantes dependendo do tipo de negócio.
Vale ressaltar, também, que o funcionamento de uma empresa não depende apenas de uma ou outra autorização. É o conjunto delas que permite que tudo funcione conforme as regras.
Veja a lista:
Alvará de funcionamento e localização
É uma autorização, concedida por prefeituras, que permite o funcionamento da empresa. Para obter o alvará, você vai precisar entregar:
- Formulário da prefeitura;
- Cópia do Contrato Social e do CNPJ;
- Laudos dos órgãos de vistoria, se necessário;
- Consulta do endereço aprovada.
Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros
Você deve solicitar ao Corpo de Bombeiros a vistoria da empresa para conseguir o Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros.
Licença ambiental
É um processo obrigatório a todos os tipos de empresa que usam diretamente recursos naturais, são poluidoras ou provocam a degradação do meio ambiente.
Veja alguns negócios que podem precisar do licenciamento ambiental:
- Mineração;
- Indústrias;
- Transporte, terminais e depósitos;
- Obras civis;
- Biotecnologia;
- Empreendimentos turísticos.
Licenciamento sanitário
Este documento é emitido pela vigilância sanitária e tem o objetivo de proteger e promover a saúde pública.
Ela é obrigatória para empresas que trabalham com saúde e alimentação. Para liberar a licença, a Vigilância Sanitária fiscaliza a produção e a comercialização de produtos.
Notas fiscais e a regularização de empresas
Sem regularizar sua empresa, você não consegue emitir nenhuma nota fiscal. Por isso, é tão importante deixar seu negócio regular.
Até porque as notas fiscais de serviço e produtos são obrigatórias e a não emissão pode causar algo muito pior do que qualquer burocracia – um crime.
![](https://img.freepik.com/fotos-gratis/mao-segurando-recibo-para-campanha-de-compras_53876-129567.jpg?w=826&t=st=1700156334~exp=1700156934~hmac=45f4b3906677047f32718e6cb7cb8858b68690815cd81530f0759c641cb5fea4)
Pois é, falamos mais sobre notas fiscais no post “Entenda de uma vez por todas as diferenças entre NF-e, NFS-e e a Danfe!”. Mas vamos explicar brevemente o que são as NF-e e NFS-e.
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Essa é aquela nota que vai te acompanhar sempre, pois ela registra a venda de produtos. A NF-e é o documento digital que formaliza a venda de produtos ou de serviços e vale tanto para vendas que acontecem em uma loja física quanto para as que ocorrem pela internet.
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
Enquanto a NF-E registra a venda de produtos, a NFS-e tem a função de registrar a prestação de serviços. Nesse caso, qualquer empresa que possua CNPJ e seja contribuinte do ISS pode utilizá-la. Em 2023, o órgão responsável passou a ser federal, mas também é necessário um certificado digital.
Conte com uma assessoria contábil para regularizar sua empresa
O que poderia tornar o processo de regularização da sua empresa mais tranquilo? Com certeza a resposta é: uma boa assessoria contábil.
Aqui na Euro, nossos especialistas não apenas cuidam do processo de abertura de empresas – de qualquer tipo ou porte – como também cuidam do processo de regularização de cada uma delas.
Temos a experiência de 18 anos no mercado, e uma equipe societária especializada em processos junto à prefeitura, governo estadual e federal.
Se interessou? Fale agora mesmo com o nosso consultor e saiba todos os benefícios que podemos te oferecer.
Além de saber que pode contar com a Euro no gerenciamento da sua empresa, neste post você pôde conhecer mais sobre a importância de regularizar seu negócio. Falamos sobre quais são os alvarás e licenças necessários, quais empresas precisam deles e a importância das notas fiscais.
Esperamos que o conteúdo te ajude!
Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
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