ATUALIZADO EM 05/03/2024
Toda Contabilidade Estratégica utiliza métodos inteligentes para reduzir a carga de impostos sobre o caixa da empresa – afinal, o intuito principal de uma boa gestão financeira é diminuir os gastos e aumentar o faturamento, não é mesmo? A elisão fiscal vem como uma ferramenta fundamental para negócios que querem – dentro da lei – pagar menos tributos.
A Elisão Fiscal é um método de redução de impostos de forma legal e segura. Pode parecer estranho, mas é possível diminuir os impostos pagos sem infringir a lei. Na verdade, essa é uma discussão antiga – que desde os anos 90 causa um pouco de polêmica.
Você sabia que o sistema tributário brasileiro é o 2º do mundo que cobra mais impostos das empresas? O Brasil perde apenas para Malta nesse ranking. Além disso, a tendência de cobrar muito imposto não é uma característica de países desenvolvidos. Pelo contrário.
Veja a comparação:
Alíquota de impostos pagos pelas empresas
Malta – 35%
Brasil – 34%
Estados Unidos – 25%
Reino Unido – 19%
Para contornar essa situação – e não pesar tanto para o caixa, a elisão fiscal é quase um assunto obrigatório para a gestão contábil inteligente.
Por isso, você deve entender o que é elisão, o que a torna legal e o que a diferencia da sonegação de impostos. Assim, não há risco de cair na malha fina e na ilegalidade.
Toda empresa deve presar por estar em dia com o governo, certo?
Vamos ver agora as características da Elisão Fiscal, como ela pode ser aplicada desde o início de um negócio e onde tomar cuidado para não cometer o erros.
Neste artigo você encontra
- O que é Elisão Fiscal
- Elisão Fiscal e Planejamento: o método legal de redução de impostos
- Mas a Elisão Fiscal é crime?
- 5 Tipos de aplicação da Elisão Fiscal na prática
- Elisão Fiscal não é Evasão Fiscal: Entenda a diferença
- O que determina se estou ou não sonegando impostos?
- Do que você precisa para aplicar a Elisão Fiscal na sua empresa com segurança?
O que é Elisão Fiscal
O termo “elisão” significa “eliminar, reduzir, dizimar”.
Por isso, quando falamos em Elisão Fiscal, o significado está atrelado a reduzir/eliminar impostos. Mas, como? Como posso dizimar os impostos sem cometer um crime?!
Calma, é simples. Esse método de planejamento é totalmente legal, pois não infringe nenhuma lei. Como? Profissionais da contabilidade analisam as circunstâncias da empresa e encontram brechas, opções e cálculos especiais, como a falta de especificação na lei, benefícios fiscais regionais e outros detalhes que apenas uma análise cuidadosa poderia enxergar.
Mas o que significa aplicar a elisão na prática?
Se você fizer o seu planejamento tributário junto de especialistas na área da elisão fiscal, terá de passar por alguns processos importantes:
- Recolhimento de informações (atividade, vendas, faturamento, livro-caixa, etc)
- Reunião com profissionais (para acertar os objetivos)
- Análise de possibilidades
- Criação do planejamento tributário com o uso das informações e da análise
- Tomada de decisão com base no planejamento
- Estabelecimento das decisões na prática
Dependendo da urgência e de como o planejamento se dá, é possível que esse processo leve semanas ou até meses para ser concluído.
Porém, os benefícios a longo prazo valem muito a pena. Afinal, resultam na redução mensal dos impostos pagos.
Com menos impostos a pagar, você pode reinvestir na sua empresa, não é verdade?
Isso ajuda a máquina comercial a rodar e crescer, de forma que é beneficial para a economia a longo prazo, também.
Elisão Fiscal e Planejamento: o método legal de redução de impostos
Como dito anteriormente, a elisão fiscal e o planejamento tributário caminham lado a lado. É preciso ter um planejamento para conseguir aplicar o método de elisão – assim como, se sua empresa começa a estudar uma possível redução de tributos, já está fazendo uma parte do planejamento.
Então é bom que sua empresa faça planejamentos tributários com regularidade – uma vez ao ano. O planejamento serve para acertar o futuro da empresa, sua visão para lucrar e crescer, as possibilidades e (claro) as mudanças tributárias do próximo ano. Afinal, o Brasil é o país que mais cobra impostos sobre empresas da América Latina (e o 2º no mundo!), é normal que as regras tributárias mudem constantemente.
Vamos agora falar sobre o planejamento de uma forma mais prática, para que você saiba o que pode fazer.
Quais empresas devem fazer o planejamento tributário?
Todas as empresas podem e deveriam fazer um planejamento tributário. Em certos casos, esse estudo pode estar atrelado ao planejamento financeiro, que é mais amplo e envolve outros setores do negócio.
Que profissional faz o planejamento tributário?
Em geral, o planejamento deve estar sob a responsabilidade de um contador experiente na área – pois envolve muito conhecimento da lei e das peculiaridades de cada região/segmento.
Além do contador, é possível envolver também um time jurídico (advogados), o financeiro, sócios e consultores. O fundamental é que a empresa contábil que cuida do seu negócio esteja a par de tudo – pois o planejamento afeta diretamente no fazer e nos resultados da contabilidade.
Planejamento tributário tem data de validade?
Infelizmente, sim. Mas não por causa da empresa ou do plano em si. É que o sistema tributário muda todos os anos. E algumas dessas mudanças pode tornar aquilo que era benefício ou malefício para os negócios. Então, fique de olho e converse sempre com seu contador.
Mas a Elisão Fiscal é crime?
Não. A elisão nãos e caracteriza como crime pois usa de oportunidades dentro da lei para reduzir os impostos. O contrário disso seria a evasão fiscal – ou o crime de sonegação de impostos, o qual tem sérias penalidades.
Como a elisão fiscal é totalmente legal, não há possibilidade de a empresa parar na malha fina. Pelo contrário, uma prática comum de empresas que adotam a contabilidade estratégica é o uso de recursos para restituição na Receita Federal.
Restituição? Isso! É quando nós pagamos a mais do que o devido, e para não ser injusta, a Receita devolve esse valor.
5 Tipos de aplicação da Elisão Fiscal na prática
Certo. Já sabemos que a elisão não é um crime, que ela não usa artifícios ou falsificações para reduzir os impostos – mas que faz isso de forma inteligente e estudada. Agora, o que de fato é feito para aplicar esse conceito na rotina das empresas? O que é que caracteriza essas “oportunidades na lei”?
A seguir, fizemos uma lista com 5 tipos de adaptação operacional e estratégica que as empresas podem fazer ao buscar a elisão fiscal:
1) Escolha do regime tributário
O regime tributário decide as alíquotas usadas para calcular os dois impostos mais importantes na prestação de contas entre empresa e Receita – o IRPF e CSLL.
A depender do regime, também existem benefícios que podem ser aproveitados, como por exemplo: descontos, isenções ou restituição.
Na hora de decidir o regime, leve em conta:
- Faturamento da empresa;
- Número de funcionários/Porte;
- Atividade/Setor/Segmento;
- Localização;
- Período de cálculo.
2) Local de abertura da empresa
Para alguns empresários, o local da abertura de uma empresa importa mais do que a abertura em si. No caso de você ter mais de um negócio ou for abrir a empresa em uma região com várias cidades próximas – uma forma inteligente de garantir a abertura com economia de gastos é estudando os tributos locais.
Existem impostos que são regulamentados diretamente pelos municípios, e, dependendo do município, tanto as alíquotas podem mudar, quanto alguns segmentos e atividades podem aproveitar de benefícios exclusivos.
Mas o contrário também é real. Pode ser que a sua empresa tire mais vantagem ao ser aberta na cidade vizinha do que na sua cidade.
Se isso for importante para você – considere a opção.
3) Setor, segmento ou atividade
Em alguns casos, a atividade ou o segmento da empresa também influenciam na tributação. Isso irá depender do regime tributário, das alíquotas regionais, de decretos estaduais ou municipais, etc. Por isso é importante ficar atento a todos os detalhes. Tudo o que define a empresa pode ajudar (ou não) na redução de impostos.
4) Classificação de produto
Aliás, você sabia que até mesmo o tipo de cadastro do seu produto influencia na tributação? Um mesmo produto pode ter diversas classificações. E, a depender de qual delas você usa, os impostos mudam. A diferença pode der de 1% ou de 20%. O que importa é que mesmo uma diferença de 1%, a longo prazo, faz muita diferença.
Veja o exemplo mais conhecido do caso:
5) Decisões contábeis prévias
Também é muito importante ter em mente as tarefas contábeis que sua empresa vai operar: rotina, documentos, escrituração, cálculo, envio, pagamento, etc. O período de cálculo pode influenciar no resultado final, a apuração dos registros pode influenciar (e até causar erros que caem na malha fina…!).
Então, não menospreze a gestão contábil de sua empresa.
O ideal é ter uma emprega contábil confiável para cuidar da contabilidade – e ter um profissional financeiro que entende a rotina de registros.
Elisão Fiscal não é Evasão Fiscal: entenda a diferença e como não cometer esse crime
Como já dito e reforçado: elisão fiscal não é crime. No entanto, todos nós sabemos que existe, sim, uma forma de reduzir impostos que não é legal. Chama-se “evasão fiscal”, e como o nome sugere é quando uma empresa foge de suas obrigações fiscais. “Ignorando-as” ou aplicando métodos ilícitos.
Em geral, empresas que aplicam o golpe da evasão fiscal alteram seus dados antes de declarar para a Receita, com o intuito de “enganar” os fiscais. No entanto, dificilmente isso passa despercebido na malha fina. E, como já vimos acontecendo na história de outras empresas, a Receita Federal sempre consegue cruzar as informações bancárias com as informações enviadas por terceiros – como fornecedores e prestadores de serviço.
Ao compararmos a elisão fiscal com a evasão fiscal, precisamos ter em mente que a primeira usa de meios corretos e não mente seus dados para o governo. Enquanto a outra usa de meios ilegais e não declara corretamente para o governo.
Por isso, é crime de sonegação de impostos.
Quando uma empresa age corretamente e não tem más intenções, mas mesmo assim acaba cometendo erros fiscais (como o mal registro da contabilidade ou o esquecimento do envio de algum documento importante), ela pode acabar caindo na malha fina. E assim, acabar intimada pelo crime de sonegação.
Como não cair nessa?
A única forma de evitar os erros e ter sua contabilidade em dia é com uma boa gestão contábil, a qual pode ser alcançada por sistemas integrados, contato direto com seus contadores fiscais e um profissional interno cuidando dos registros.
Elusão Fiscal também é crime
Assim com a evasão fiscal, a elusão fiscal é um crime de sonegação de impostos. No entanto, as empresas que cometem esse tipo de golpe não apenas evitam enviar os documentos para a Receita Federal, como também editam e alteram valores importantes – em busca de diminuir os impostos. Mas, como já dito, o cruzamento de dados internos do fisco acaba percebendo as incompatibilidades de informação.
Uma vez que isso acontece, a empresa é notificada e intimada a enviar os documentos corretos – além de receber uma multa que pode chegar a 75% do valor dos impostos sonegados.
O que determina se estou ou não sonegando impostos?
Primeiro, você deve conversar com sua contabilidade e com sua gestão financeira. Caso seja uma microempresa ou tenha uma equipe menor, esse controle será mais fácil. Porém, em empresas maiores, com setores bem divididos, é preciso ficar de olho para saber se todas as equipes estão trabalhando em harmonia e compartilhando as informações.
Isso se chama integração e é importantíssimo para quem precisa gerir equipes.
Outro modo de evitar erros e a intimação da Receita é conversando periodicamente com seu contador ou equipe contábil responsável. É possível agendar reuniões para acertar os pontos e trocar informações contábeis – como a mudança na equipe interna, alterações no sistema de gestão ou até as mudanças na lei.
Engana-se quem acha que não precisa ter contato com seu contador.
O contador é uma peça fundamental para a regularização de sua empresa – logo, deve ser um amigo próximo, conhecer as características do negócio e se interessar pela otimização e pelo seu crescimento.
Por exemplo, na Euro Contábil, nossos clientes têm total liberdade para nos visitar e pedir por reuniões, dentro da nossa sala de reuniões ou na própria empresa assessorada. Afinal, imprevistos acontecem, e você pode não saber se amanhã vai ter um assunto urgente para tratar com seu contador, não é?
Nossa equipe é orientada a não recusar o contato de nenhum cliente – pelo contrário, damos prioridade aos clientes e às reuniões de urgência.
Se a sua contabilidade não segue esse princípio, pode ser que você fique de braços atados em algum momento. Então, mantenha contato constante e confie em seu contador.
Do que você precisa para aplicar a Elisão Fiscal na sua empresa de maneira segura?
Para implementar uma política de elisão fiscal de maneira segura, você precisa ter dois pilares bem estruturados:
- Organização financeira/contábil
- Assessoria contábil capacitada
Os demais tópicos podem ser acertados, porém, sem um bom controle dos dados internos e sem uma equipe de contadores qualificada para estudar e analisar um planejamento tributário viável – pode ser que sua elisão fiscal se torne evasão ou até elusão fiscal!
Fique atento, pois a saúde financeira da sua empresa é importante – tanto quanto ficar em dia com o fisco.
Não tem uma contabilidade capaz de planejar os impostos e te manter atualizado sobre as novidades tributárias do país? Converse com nosso consultor.
Estamos há 18 anos atendendo empresas de todos os portes e entregando atendimento personalizado e presente. Porque acreditamos que a contabilidade deve caminhar lado a lado com o crescimento do seu negócio.
Não é a toa que nosso slogan é “Nosso trabalho, seu resultado”, não é mesmo?
Empresas são os sonhos em realização dos nossos clientes.
Não podemos tratar esses sonhos como nada menos do que especiais, certo?
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Espero que este conteúdo tenha esclarecido o que a elisão fiscal é e o que ela DEFINITIVAMENTE não é.
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Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Head do Time de Redação e Conteúdo | Redatora SEO
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