O benefício PAT não é tão bem conhecido em seu teor e muitas vezes acaba sendo chamado apenas de “vale-refeição”. Como empreendedor, você deve conhecer o que esse programa oferece aos seus funcionários e quais as vantagens de aderi-lo. Afinal, suas decisões devem ser estratégias.
Criar um ambiente saudável, produtivo e agradável para seus funcionários pode se provar um desafio tremendo. Mas não é nem um pouco inútil. Afinal, até mesmo a ciência já provou que bons ambientes de trabalho melhoram a performance da equipe.
Se você tem interesse em tornar sua empresa em uma referência para os talentos da sua cidade ou até mesmo do Brasil, deve investir em benefícios para os colaboradores.
Um desses benefícios é o Programa de Alimentação do Trabalhador – ou apenas PAT. Com ele, seus funcionários aproveitam da facilidade de alimentação, e ainda trabalham mais felizes.
Neste post iremos explicar o que é PAT, como esse programa afeta seus funcionários, sua empresa e ainda a tributação – pagamento de impostos.
Continue a leitura para saber sobre tudo isso antes de decidir participar do PAT.
Navegue pelo conteúdo
Espere, ainda temos muito conteúdo empresarial no nosso Blog!
Confira só: Como calcular o 13º dos Funcionários – Papo de Empregador #1
O que é PAT?
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um benefício que visa melhorar a saúde nutricional dos colaboradores de uma empresa. Ele pode ser oferecido aos funcionários como refeições feitas pela própria empresa ou através de convênio com serviços de alimentação.
Esse programa foi criado em 1976, e teve sua última regulamentação atualizada em 2021, pelo Decreto Nº 10.854. Sua criação teve como objetivo melhorar a alimentação e saúde de trabalhadores de baixa renda. Mas agora, pode ser amplamente oferecido a todos registrados na CLT.
Além da vantagem clara para os funcionários, a empresa que disponibiliza o PAT pode também aproveitar de um benefício fiscal que reduz o imposto de renda (IRPJ). Por isso o PAT – realmente – é só vantagens!
Os benefícios que afetam diretamente o seu colaborador
O programa PAT foi criado para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Desta forma, é fácil prever que existem várias vantagens para eles.
Mas, ainda assim, algumas dessas vantagens podem afetar diretamente a produtividade e até o humor dos seus funcionários. De modo a tornar o ambiente da empresa mais agradável.
Veja a seguir alguns benefícios diretos do PAT para seus colaboradores:
- Melhora a saúde nutricional
- Aumenta a produtividade e o bom humor
- Atrai novos talentos para a empresa
- Mostra a valorização do profissional
Sabemos que empresas que têm benefícios atraem os profissionais mais cobiçados do mercado. Pois seus colaboradores querem se sentir valorizados, e trabalhar em um ambiente saudável.
Então, se você deseja atrair e manter profissionais qualificados em sua equipe, invista neles.
O PAT também traz benefícios para a empresa – de um modo estratégico
Além de ser um benefício para os seus funcionários, o PAT também traz benefício para você. Isso porque as empresas que aderem ao programa podem usar incentivos fiscais, como a redução de impostos e isenções de encargos sociais.
Vamos explicar isso mais à frente.
Como já dissemos, disponibilizar benefícios aos seus colaboradores é uma forma de atrair bons profissionais e criar um ambiente de trabalho saudável.
Esses dois aspectos ajudam sua empresa a crescer – afinal, do que seria nossos negócios sem um pessoal qualificado para ajudar a cuidar deles?
Convênios para alimentação
Ademais, outro bom ponto é que as empresas podem fazer convênios com fornecedores de alimentação e refeição. Desta forma, é possível criar acordos e até mesmo se aproximar de possíveis clientes. Dependendo do produto que sua empresa oferece, é claro.
Uma opção popular é o convênio com serviços e aplicativos que oferecem cartões para o uso em restaurantes.
Mas esteja atento: para que isso funcione (e não deixe seus colaboradores frustrados) é preciso ter uma boa localização. Assim eles podem ir até os restaurantes ou pedir entregas.
Self-Service na empresa
No caso de empresas médias e grandes, com espaço para refeitórios, ter uma cozinha ativa pode também sair mais em conta. E, sim, você poderá usufruir dos mesmos incentivos fiscais.
Para usar essa opção, a empresa deve seguir as orientações de nutricionistas e arcar com todas as despesas.
Por isso, vale a pena colocar na balança o que vai sair mais em conta – servir as próprias refeições ou entrar em convênios.
Um bom lugar para trabalhar
Você já deve ter visto aquele selo que algumas poucas empresas recebem por investir no bem-estar de seus funcionários, certo?
Da mesma forma, sua empresa pode ter essa marca.
Como? Através de seus colaboradores, ao torná-los embaixadores da sua marca. Além de ser ótimo para criar pertencimento e valor para a empresa, esse investimento cria um marketing que não pode ser roubado de você: o qual é criado pelos próprios colaboradores.
O que seus funcionários dizem sobre sua empresa? Eles a recomendariam para alguém que consideram um bom profissional?
DICA PARA O RH
Uma forma inteligente de levar a atenção da diretoria para um bom ambiente de trabalho é através de pesquisas e questionários respondidos pelos próprios colaboradores. Pois ninguém melhor para dizer aonde melhorar do que eles.
Isenção e redução de impostos
Por fim – mas nem de longe o benefício menos importante – aderir a Programa de Alimentação do Trabalhador traz benefícios fiscais muito interessantes para sua contabilidade.
O benefício fiscal inclui:
- Isentar encargos sociais como FGTS e INSS.
- Deduzir até 4% do Imposto de Renda (IRPJ).
O modo de calcular essas isenções e deduções é determinado pelo enquadramento tributário da empresa. O que, em outras palavras, quer dizer se é tributada pelo Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Essa é uma parte contábil do benefício, e por isso, merece atenção. Afinal, a contabilidade influencia diretamente na gestão financeira da sua empresa.
Assim, antes de prosseguir com a solicitação do PAT, converse com seu contador ou com uma contabilidade especializada.
Gostaria de ser respondido por um consultor agora mesmo? Converse conosco através do WhatsApp.
Como aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador para ter todos esses benefícios
Para participar, é preciso cadastrar sua empresa no programa, através do Portal do Ministério do Trabalho. Já facilitamos o seu processo deixando o link do site aqui, acesse.
Tenha em mãos as seguintes informações:
- Cartão de CNPJ (matriz e filiais) ou CEI;
- Total de trabalhadores por CNPJ;
- Número total dos trabalhadores separados por faixa salarial:
- Quantos ganham acima de 5 salários mínimos
- Quantos ganham até 5 salários mínimos
No caso de você já estar no portal do governo, é preciso clicar na opção “Empresa Beneficiária”, que representa a empresa que vai aderir ao benefício.
Depois, a empresa deve preencher o formulário de cadastro.
passo 1
Para isso, faça um login de acesso no portal do PAT e escolha a opção “Não tem a senha de acesso”. Na tela seguinte, preencha os dados usando seu CPF e escolhendo a opção “Empresa Beneficiária”.
passo 2
Após fazer o login no PAT, observe o menu no lado esquerdo da tela e clique em “Beneficiária – Inscrição” e em logo depois na opção abaixo “Inscrição”.
passo 3
Dentro do formulário de inscrição, atente-se aos números para preenchê-los na modalidade certa, dependendo de como a empresa irá oferecer o PAT. Você tem de informar quantos colaboradores vão usufruir:
- do serviço próprio da empresa (a empresa serve as refeições)
- de cestas básicas
- das refeições entregues/transportadas até a empresa
- de convênios (com restaurantes, cartões e serviços)
- da administração de cozinha (ou cozinha terceirizada)
Preencha todos os dados, e, por fim, faça o envio. Em seguida, será gerado um comprovante de que sua empresa está inscrita no PAT. Agora, é hora de correr atrás de como aplicar o programa de alimentação na rotina da sua empresa!
Alimentação x Refeição
Se você já está nessa parte do cadastro, deve ter percebido que existe uma diferença entre o convênio de alimentação e o convênio de refeição. Ambos podem ser usados pelo colaborador em seu horário de almoço, porém, um deles é mais específico.
A alimentação engloba todos os tipos de convênio que fornece alimento: restaurantes, lojas de conveniência, padarias, mercados, etc.
Já a refeição está limitada aos serviços de refeição como restaurantes e marmitas.
O que isso muda para a empresa? Essa é uma questão que deve ser debatida pelo RH, a diretoria e sua contabilidade.
Comprovante de inscrição
Para evitar problemas com fiscalização e organização de documentos contábeis, é recomendado imprimir o comprovante de inscrição no PAT imediatamente após o cadastro. Além de manter o comprovante nas dependências da empresa.
Já decidi me inscrever. O que fazer agora?
Agora que você tomou a decisão na sua empresa, você deve conversar com a contabilidade e o RH da sua empresa. Juntos, esses dois departamentos podem chegar ao modelo mais conveniente de adesão ao programa de alimentação.
Se você precisa de um Departamento Pessoal para conversar, tirar dúvidas ou até mesmo te instruir no processo de adesão, converse com nossa equipe.
A Euro Contábil foca em gestão empresarial e crescimento para seus clientes. Por isso, estamos sempre prontos para te atender.
Converse com nosso especialista em contabilidade empresarial e tire todas as dúvidas.
Continue lendo mais sobre empreendedorismo
Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Jornalista formada pela UEL, Redatora SEO e Designer
0 Comments