Em maio de 2023 o salário mínimo muda de R$ 1.302 para R$ 1.320. Isso significa que o salário irá aumentar para quem recebe o piso salarial brasileiro, e consequentemente, todas as despesas baseadas no mínimo também vão aumentar.
Não sabe o que a mudança do salário mínimo pode significar para você ou para sua empresa? Tudo bem, nós explicamos tudo neste post curto.
Aqui você pode entender como o salário mínimo impacta não somente o bolso dos seus funcionários, mas o seu próprio bolso (e o do seu negócio). Vamos lá?
Neste artigo você encontra
O que é o novo salário mínimo?
É a mudança que vem sendo debatida desde o começo do ano. Em 2022, o governo anterior estabeleceu R$ 1.302 como reajuste do salário mínimo – um reajuste com o objetivo de se igualar à inflação, mas sem ter ganho real no poder aquisitivo.
Uma das promessas de campanha do atual presidente Lula (PT) era aumentar o salário mínimo para acima da inflação, ou seja, vencendo a inflação – desta forma o poder aquisitivo de quem recebe o mínimo também aumenta.
A princípio, discutia-se implementar o novo salário mínimo (de R$ 1.320) ainda em janeiro. Porém logo o Ministério da Fazenda percebeu que não havia recursos suficientes no orçamento do governo para tal mudança repentina. Assim, era preciso esperar um reajuste orçamentário, ou adiar a decisão.
Essa decisão foi adiada pelo primeiro trimestre, até que se anunciou que o salário mínimo seria alterado em 1 de maio de 2023.
Confira uma notícia da Agência Brasil sobre o período: Governo propõe salário de R$ 1389 em 2024.
Qual o valor do salário mínimo?
O salário mínimo é de R$ 1.320,00 a partir de 1 de maio de 2023. Este é um aumento de 12 reais em comparação ao salário mínimo que vigorou entre janeiro e abril (R$ 1.302,00).
Por que o salário aumentou 12 reais?
O salário mínimo até o último ano do governo do ex-presidente Bolsonaro tinha sido calculado com base na inflação, afim de acompanhá-la. Isso significa que o aumento do mínimo não gerava ganho real aos trabalhadores, apenas garantia que o dinheiro na mão da população não perdesse seu valor.
Os 12 reais são um reajuste para ultrapassar a inflação, e assim acrescentar valor real ao salário mínimo.
No entanto, um aumento de apenas 12 reais não significa diferença real para o trabalhador individualmente. É isso, inclusive, o que várias lideranças sindicais alegaram ao criticar o valor do aumento.
É possível que o salário mínimo mude novamente?
Sim, é possível. Diversos projetos de lei e outros projetos já foram enviados para análise no Senado, como por exemplo as PL 1.231/2022, PL 2.618/2019 e PL 3.137/2019, cada uma prevendo uma forma de calcular o salário mínimo futuro.
O projeto mais recente (PL 1.231 de 2022) é do senador Paulo Paim (PT-RS), que define um valor base de R$ 1,3 mil para o salário mínimo em 2023, mais o fator de correção que seria aplicado ano a ano (fonte Agência Senado). Para o senador, o salário mínimo deste ano deveria ser de R$ 1380,60.
Então, é possível que novas discussões aconteçam, a depender de como o senado e o Ministério da Fazenda lidarão com os problemas orçamentários do atual governo.
O que o salário mínimo muda para o trabalhador?
O salário mínimo representa o mínimo valor possível do salário em qualquer região do país. No entanto, cada região pode estabelecer seu salário mínimo (o chamado Salário Mínimo Regional). Para os estados que seguem o mínimo estabelecido pelo governo federal, essa nova mudança representa aumento na carteira e também na contribuição dos trabalhadores CLT.
Para ficar mais fácil de entender, veja o que o vai mudar com o novo salário mínimo de maio:
- Aumento da remuneração do salário mínimo
- Aumento dos benefícios pagos pelo governo que usam o mínimo como base
- Aposentadoria
- Seguro-Desemprego
- Abono Salarial
- Pensões
- Auxílio-Doença
- Salário-Maternidade, etc.
O que o novo salário mínimo muda para os empregadores
Se o salário mínimo aumenta, o custo da manutenção de um funcionário também aumenta nas empresas. E não somente porque a folha de pagamento subiu. Os impostos e contribuições que implicam no salário também sobem.
Além disso, para os empreendedores e empresários como o MEI (microempreendedor individual), o valor da própria contribuição também irá aumentar.
Veja qual o valor da contribuição do empreendedor a partir de maio:
- Contribuição para empreendedores comuns
(INSS + ICMS + ISS): de R$ 67 a R$ 72 - MEI Caminhoneiro ficará entre R$ 159,40 e R$ 164,40
- Valor da Guia DAS do MEI: entre R$ 67 e R$ 164,40
Viu como foi rápido entender a mudança do salário mínimo e como ela afeta o governo, os trabalhadores e você, empreendedor?
Espero que este artigo tenha sido útil para você!
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Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Jornalista Especialista em Pesquisa e Contabilidade | Head da Equipe de Client’s Content | UX Designer e Copywriter | Formada pela Universidade Estadual de Londrina e Universidade Filadélfia de Londrina – Apaixonada por café, universos fantásticos e o agir invisível de Deus.
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