Elusão Fiscal é uma forma irregular de reduzir impostos para as empresas. Mas existem métodos que não são ilegais e que ainda podem beneficiar seu negócio. Entenda melhor este conceito a seguir.
Mudanças na legislação e na tributação para empresas são sempre dores de cabeça que o empresário tem que passar. Não adianta ter todo o planejamento feito se a contabilidade não bate, não é verdade?
Veja o caso do Grupo Americanas – uma gigante no país que quebrou por inconsistências fiscais e contábeis. Com este caso, pudemos aprender a importância de uma contabilidade bem feita – e não apenas de fachada…
Mas, como você sabe que algum “guru dos impostos” que diz que vai reduzir a sua tributação em 30, 50 e até 70% não está tentando te enganar?
Porque você sabe que existem brechas na legislação. Mas ao mesmo tempo há muita gente espertinha querendo passar a perna em quem não conhece a lei.
Para saber como evitar esse tipo de situação, você deve conhecer o conceito de “elusão fiscal” – um dos métodos mais comuns entre aqueles que querem driblar a Receita Federal e ao mesmo tempo enganar empreendedores de bem.
Neste post, explicamos a definição de elusão fiscal, quais suas implicações com a lei, possíveis punições e como distinguir o que é legal do que é ilegal. Depois deste artigo, garanto que você terá uma nova visão sobre a redução de impostos! Vamos lá?
Neste post você encontra
O que é Elusão Fiscal: definição
A Elusão Fiscal é uma tentativa de forçar brechas na legislação – de forma ilegal e dissimulada. Ou seja, uma empresa que quer aproveitar de uma redução de impostos simula uma situação jurídica para obter benefício. Essa simulação pode ser formar uma sociedade, enquadrar um setor que não faz parte dos negócios, entre outros métodos. Trata-se de uma manobra de fachada. E, por isso, pode acabar caindo na malha fina como crime.
Elusão X Elisão: o que é permitido ao reduzir impostos
Você já ouviu alguém dizer que um negócio suspeito era apenas “uma brecha” na lei? Pois bem, a verdade é que existem brechas legais na lei que podem (e devem) ser aproveitadas pelas empresas beneficiárias. No entanto, isso é diferente se você tem que ‘simular’ para conseguir o benefício.
O uso de planejamento tributário inteligente é chamado de “Elisão Fiscal”, que diferentemente da elusão, não é um esquema jurídico. Portanto, a elisão é uma forma legítima de reduzir os impostos.
Para entender melhor o que é elisão, e como utilizá-la no planejamento tributário do seu negócio, leia este artigo: Elisão Fiscal na Prática.
Elusão Fiscal é crime?
Não exatamente, embora possa receber punição. O termo “elusão fiscal” não chega a ser enquadrado como crime, porém, caso seja comprovada a existência de um esquema irregular de fachada, apenas para isenção de impostos – irregular e danosa ao Estado – o governo pode aplicar uma punição a essa empresa.
Como a elusão é uma “simulação” de um negócio legítimo, quando descoberta pelo Fisco, o mais comum é que o valor dos impostos devidos sejam cobrados. Porém, como a elusão é uma “simulação” usando formas legais, porém sem o embasamento real para isso, não chega a ser crime. É apenas muita falta de caráter e honestidade.
É taxada como crime a “Evasão Fiscal”, termo que significa literalmente “fugir dos impostos”.
Como identificar a elusão fiscal e “fugir” dos gurus de redução de impostos
Atualmente, muitos supostos “especialistas” têm ido atrás de empresas e profissionais liberais para propor esquemas de redução de impostos – em troca de uma porcentagem, ou até de um pagamento prévio por esse serviço. No entanto, nem todos são de fato especialistas.
Qualquer pessoa que conheça um pouco a lei, pode identificar meios de burlá-la. Porém, existe uma grande diferença entre “ver uma oportunidade” e “contornar as linhas” do que está escrito.
Assim, quando você estiver diante de uma situação em que um consultor, assessor ou especialista está oferecendo uma forma de reduzir impostos, faça essa pergunta: isso é legal? Caso perceba que se trata de um esquema, uma simulação jurídica, apenas de fachada – não caia nessa. A Elisão Fiscal pode não ser crime, porém ainda acarreta em punição pela lei e deixa sua empresa com um péssimo registro na Receita Federal.
Porém, caso sua contabilidade confirme que este é um planejamento legítimo, e que não infringe a lei (apenas aproveita de benefícios já previstos), então não há o que temer.
Para que você possa entender ainda melhor o que é o planejamento tributário e a redução de impostos de forma legal, separei alguns materiais já postados aqui no blog da Euro Contábil. Neles, explicamos algumas formas de reduzir impostos com legalidade.
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Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Head do Time de Redação e Conteúdo | Redatora SEO
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