Uma das partes mais esperadas por todo contribuinte do Imposto de Renda é a da restituição. Afinal, nada melhor do que receber um dinheirinho de volta bem no meio do ano, né? É claro, os valores não vão te transformar no Tio Patinhas da vida real, mas é sempre bom poder contar com alguma coisa. Sabendo disso, a Receita Federal já liberou qual será o calendário da restituição em 2024.
Para este ano, muitas novidades permeiam o universo da declaração do Imposto de Renda. São novos valores na tabela progressiva de isenção, limites maiores para valores de bens, rendimentos isentos e para a receita bruta de atividade rural. Algo que continua igual, porém, é o formato do calendário de restituição.
Ainda serão cinco lotes seguindo a lista de prioridades, com idosos vindo em primeiro lugar. Outro ponto que segue o mesmo é o prazo para entrega, que será entre 15 de março e 31 de maio. No entanto, à essa altura, com alguns dias passados desde o início, muita gente já declarou e está apenas aguardando a restituição.
Se esse é o seu caso, ou se você apenas está ansioso para descobrir mais sobre o assunto, saiba agora qual é o calendário da restituição em 2024, qual é a lista de prioridades completa e como consultar a sua data de recebimento.
Neste artigo você encontra
Calendário da restituição em 2024
Receber ou não receber a restituição, eis a questão. Essa é uma dúvida muito comum entre os declarantes do Imposto de Renda, mas que só pode ser respondida pela Receita Federal após a entrega da sua declaração.
Resumidamente, cada caso é um caso. O que sabemos sobre a restituição é: quem recolhe mais IR do que deveria durante o ano, será restituído. Isso acontece porque você paga a antecipação desse imposto em descontos salariais ou no Carnê-Leão. Depois da declaração entregue, a Receita pode identificar valores extras pagos por você e realiza a devolução do dinheiro.
Essa restituição é, então, paga em lotes mensais. Este ano, serão cinco lotes, começando assim que o prazo para declaração for encerrado em 31 de maio.
O calendário da restituição em 2024 é:
1º lote de restituição – 31 de maio
2º lote de restituição – 28 de junho
3º lote de restituição – 31 de julho
4º lote de restituição – 30 de agosto
5º lote de restituição – 30 de setembro
Como é feito o cálculo da restituição
Para conseguir a restituição, muitos contribuintes contam com as deduções legais. Elas são descontos no imposto a ser pago e podem fazer total diferença no cálculo da restituição. Existem duas formas de conseguir essas deduções: uma no modelo simplificado e outro no completo.
No modelo simplificado, ou pré-preenchido, a Receita aplica um desconto fixo de 20% sobre os rendimentos tributáveis, com o limite de R$ 16.754,34. Já no modelo completo, ou em branco, existe uma lista de deduções para 8 tipos diferentes de gastos, confira:
- Gastos com saúde (não estéticos);
- Gastos com educação (limite de R$ 3.561,50);
- Dependentes (até R$ 2.275,08 por pessoa);
- Pensão alimentícia (apenas por decisão judicial);
- Previdência privada;
- Previdência social;
- Doação diretamente na declaração;
- Despesas de profissional autônomo.
Deduções feitas, o cálculo da restituição segue a seguinte ordem:
1) Rendimentos tributáveis – deduções = base de cálculo
2) Aplicação da alíquota de IR sobre a base de cálculo = imposto devido
3) Imposto devido – imposto já pago = imposto a restituir ou a pagar
Qual é a lista de prioridades?
Além da data de entrega, a prioridade para entrega de restituição segue uma ordem específica. Veja:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
- Pessoas cuja renda principal seja o magistério;
- Professores e contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber os valores via PIX.
Eu consigo saber, antecipadamente, quando vou receber a restituição?
Se você já declarou e está ansioso para descobrir em qual lote de restituição se encaixa, pode fazer a consulta pelo site da Receita Federal. Confira o passo a passo:
1º passo – Acesse a página de Consulta da Restituição da Receita Federal;
2º passo – Informe seu CPF, data de nascimento e o ano;
3º passo – Clique em “consultar” para descobrir a data.
Ainda não declarei, o que fazer?
Caso você ainda não tenha declarado, precisa saber que a Receita Federal estipulou algumas mudanças de valores para 2024. Veja quais são:
- Limite de rendimentos tributáveis passou de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;
- Limite de rendimentos isentos e não tributáveis saiu de R$ 40 mil para R$ 200 mil;
- Receita bruta da atividade rural passou de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50;
- Posse ou propriedade de bens e direitos de R$ 300 mil para R$ 800 mil.
O que segue sendo obrigatório na declaração, igual ao ano passado:
- Ganho de capital na alienação de bens ou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros;
- Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer data de 2023 e continuou na mesma condição em 31.12.2023;
Além disso, foram adicionados à lista:
- Quem obteve a titularidade de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira;
- Quem optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior;
- Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada.
Conheça a lista completa de documentos necessários para a declaração no post:
“Quais são os documentos necessários para a declaração do Imposto de Renda?”
Não faça isso sozinho, busque um contador
Percebeu como o processo de declaração do Imposto de Renda é cheio de detalhes, né? Por esse motivo, muita gente procura a ajuda de um contador para realizar a entrega. Ao fazer isso, seu único trabalho será o de prestar as informações necessárias, ou seja, enviar os seus documentos comprovantes.
Se você ainda não tem um contador em vista, escolha a Euro Contábil. Nossos profissionais já estão trabalhando na entrega de diversos clientes, e você pode ser mais um! Entre em contato agora mesmo para saber mais detalhes sobre preços e condições!
Depois deste post, ficou fácil entender como funciona o calendário da restituição em 2024, não é mesmo? Falamos sobre a lista de prioridades, quem está obrigado a declarar e quais são as deduções que ajudam você a conseguir a restituição.
Espero que este conteúdo tenha ajudado!
Continue navegando pelo blog:
- Saiba como pagar menos Imposto de Renda dentro da lei
- Por que se organizar para a declaração do Imposto de Renda 2024?
- Quais são os documentos necessários para a declaração do Imposto de Renda?
- Apenda a declarar imóveis no Imposto de Renda em 2024
- Dependentes no Imposto de Renda: veja como coloca-los na declaração e obter as deduções
Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
0 Comments