SCP e SPE para loteamentos, você sabe o que são? Investir em loteamento é sinônimo de iniciar uma sociedade. Afinal, todas as partes envolvidas precisam estar seguras com o que está sendo realizado. Nesse caso, existem duas possibilidades: SCP e SPE para loteamentos. Descubra agora o que são elas e como podem ser benéficas para o seu negócio.
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) são formas de estabelecer uma parceria. Cada uma com suas regras específicas para garantir que todos seguirão os seus papéis.
A SCP oferece flexibilidade e simplicidade na estruturação do empreendimento, permitindo a participação de investidores sem a necessidade de que todos gerenciem. Por outro lado, a SPE proporciona uma separação clara entre a empresa e os seus sócios.
No entanto, a escolha entre SCP e SPE não é simples, pois cada uma tem implicações específicas em relação à tributação e responsabilidade dos sócios.
Se você está começando um loteamento agora e está em dúvida de qual a melhor opção para o seu caso, siga rolando para baixo! Vamos explicar detalhadamente como cada uma delas funciona.
Neste artigo você encontra
O que é Sociedade em Conta de Participação (SCP)?
Esse tipo de sociedade divide os sócios em dois tipos: o ostensivo e o participante. Essa separação existe a fim de permitir que os proprietários de terra consigam receber os lucros sem necessariamente precisar se envolver na gestão do loteamento. Entenda porquê:
SÓCIO OSTENSIVO
É aquele que possui todas as obrigações da sociedade. Ou seja, ele apura os resultados, apresenta a declaração dos rendimentos e recolhe o imposto devido. Na maior parte das vezes, o sócio ostensivo é uma pessoa jurídica (a loteadora).
SÓCIO PARTICIPANTE
Esse é o que investe seu patrimônio (no caso do loteamento, entra com a terra). Apesar de não participar diretamente na gestão, o participante ainda pode fiscalizar a gestão do sócio ostensivo.
Abertura de uma SCP
Como a abertura de um CNPJ é obrigatória para esse tipo de sociedade, todo o processo de constituição é idêntico ao de qualquer outra empresa. Consulta de viabilidade, escolha do regime tributário e outros. Consequentemente, você obrigatoriamente precisará de um contador.
Tributação
A tributação da Sociedade em Conta de Participação pode ser feita pelo lucro presumido ou pelo lucro real. Por isso, ela segue a mesma estrutura tributária que qualquer outra pessoa jurídica. As principais obrigações acessórias são:
- Escrituração Contábil Digital (ECD);
- Escrituração Contábil Fiscal (ECF);
- EFD-Contribuições;
- Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF);
- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).
Distribuição de lucros
Assim como todas as outras etapas, a distribuição dos lucros seguem as mesmas regras que outras sociedades. Nesse sentido, os lucros e dividendos pagos ou creditados a sócios não se sujeitam ao Imposto de Renda.
Já a definição do quanto cada sócio irá receber depende da porcentagem de participação na empresa, ou seja, as cotas de cada um. Para isso, não existe uma regra geral, a definição é um acordo feito entre as partes no contrato social.
O que é a Sociedade de Propósito Específico (SPE)?
A SPE é uma sociedade jurídica constituída com uma finalidade específica, ou seja, pode ser encerrada quando o objetivo for alcançado – ou prorrogada, se necessário.
Nesse caso, não há divisão em dois tipos de sócios, mas ambos conseguem ter separação financeira e jurídica. Isso significa que os recursos determinados para a sociedade ficam isolados do resto do patrimônio dos sócios.
Basicamente, ela garante segurança para os terrenistas e loteadores, além de seu encerramento ser mais rápido – por estar previsto no contrato social.
Abertura de uma SPE
A abertura de um CNPJ e a ajuda de um contador também é obrigatória na SCP. Assim como acontece em qualquer outra empresa, é preciso passar por todo o processo de constituição, desde a consulta de viabilidade.
Tributação
No caso da SPE, a tributação pode ser feita através dos três regimes disponíveis (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real). No entanto, é preciso prestar atenção para não ultrapassar o limite de faturamento, principalmente o do Simples que é de apenas R$ 4,8 milhões.
Por também ser uma sociedade empresária, é preciso seguir um sistema de contabilidade com base na escrituração dos livros, em correspondência com a documentação respectiva e a levantar anualmente o balanço patrimonial e de resultado econômico.
Distribuição de lucros
Aqui, os lucros e dividendos recebidos por conta de participação em SPE também são isentos de Imposto de Renda (assim como os de pessoa jurídica).
Qual é a melhor opção entre SCP e SPE para loteamentos?
O processo de abertura de um loteamento se trata de uma parceria. Isso significa que a melhor opção entre SCP e SPE para loteamentos é a que se encaixa nas suas expectativas e necessidades. A SPE, por exemplo, é muito útil quando uma das partes tem receio de realizar a parceria.
A maior vantagem desse tipo de sociedade está na “separação” dos bens pessoais e de outras empresas com os do novo CNPJ. Assim, qualquer problema envolvendo os sócios tem menor chance de afetar essa sociedade em si (ou vice-versa).
Já a SCP traz o loteador como sócio ostensivo e o proprietário de terra como sócio participante. A maior vantagem dessa sociedade está na possibilidade de o dono de terra apenas investir com esse bem, sem precisar gerenciar o negócio. Para o loteador, a maior vantagem é estar livre de possíveis bloqueios de matrícula por problemas com o nome do dono de terra.
Saber essas informações é muito importante para optar entre a Qual é a melhor opção entre SCP e SPE para loteamentos. Porém, para saber o que realmente é melhor no seu caso, é preciso analisar especificamente quais são os seus medos e planos para o futuro.
Qual o papel do contador nessa empreitada para a ecolha entre SCP e SPE para loteamentos?
Ao começar qualquer tipo de negócio, a presença de um contador pode fazer total diferença. Além da obrigatoriedade, os contadores podem reduzir a quantidade de impostos pagar e melhorar a lucratividade do seu loteamento.
Além disso, uma assessoria contábil, fiscal e societária como a da Euro Contábil te ajuda a passar por todo o processo de abertura do loteamento de forma mais tranquila – inclusive na escolha entre SCP e SPE para loteamentos. Afinal, são mais de 18 anos cuidando da contabilidade de empresas por todo o Brasil.
Está procurando um contador em Londrina ou em qualquer outra parte do país para abrir o seu loteamento? Entre em contato agora mesmo!
No post de hoje, falamos sobre a importância de se fazer a escolha correta entre SCP e SPE para loteamentos. Passamos pela abertura, tributação e distribuição dos lucros.
Espero que o conteúdo tenha sido útil!
Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
Pesquisar
Posts recentes
- Empreendedorismo feminino: Saiba como se tornar uma empreendedora
- Mitos e verdades sobre ter um loteamento: Entenda tudo sobre o tema
- Dinheiro e terras para começar um loteamento: Veja se isso é necessário
- Sociedade para loteamento não deu certo: O que fazer agora?
- Mitos e verdades sobre abrir um MEI: evite cair em problemas
0 Comments