A Reforma tributária vem para alterar diversos aspectos dos tributos brasileiros. São novos impostos chegando e velhos partindo – como o IPTU, IPVA e ITCMD, por exemplo. Já falamos desse último em um post aqui do blog, mas será que a Reforma Tributária vai mesmo mudar a cobrança de IPTU e IPVA?
Sabemos que esse momento é de muitas dúvidas, então vamos direto ao ponto: a resposta é SIM!
A reforma pode causar algumas alterações e nós vamos falar sobre elas. Quem passa a pagar e quem está isento do IPVA, se o IPTU terá aumentos e outras questões que podem acontecer nos próximos anos.
Veja como a reforma tributária pode mudar o valor dos seus bens, afinal, proprietários de casas e veículos já precisam lidar com muitas despesas e estar preparado para as mudanças é essencial, não é?
Vamos começar!
Neste artigo você encontra
IPVA: quem precisa pagar a partir de agora?
Sabia que iates, lanchas e jatinhos não pagavam impostos? É, esse cenário irá mudar com a proposta de Reforma Tributária.
Está previsto que um IPVA progressivo passe a ser cobrado dos proprietários desse tipo de veículo.
No entanto, assim como outros pontos da reforma, algumas exceções precisam existir. Veja o que continua isento do IPVA:
- Aeronaves agrícolas e de operador certificado para prestar serviços aéreos a terceiros;
- Embarcações de pessoa jurídica que detenha outorga para prestar serviços de transporte aquaviário;
- Embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência, plataformas suscetíveis de se locomoverem na água por meios próprios (navio-sonda ou navio-plataforma);
- Tratores e máquinas agrícolas.
Outro ponto importante são as alíquotas diferenciadas por critérios ambientais. Nesse caso, veículos menos poluentes, como carros elétricos, pagam menos IPVA do que veículos muito poluentes como veículos movidos à gasolina comum ou a diesel.
E quais são as mudanças no IPTU?
A partir da Reforma Tributária, a atualização da base de cálculo do imposto será feita por decreto municipal. Basicamente, o aumento de IPTU não vai precisar passar pelo crivo do Poder Legislativo.
Com a tomada de decisão simplificada, o tributo pode – ou não – passar a ter uma carga maior para os proprietários de imóveis. Tudo dependerá dos critérios gerais previstos em lei municipal.
Atualmente, o IPTU é atualizado com base em um valor inferior ao que um imóvel costuma custar. O imposto é cobrado pelo município, incidindo sobre o metro quadrado, e qualquer alteração em cobranças e valores precisam de aprovação de Projeto de Lei.
O que mais muda com a Reforma Tributária
Apesar de importantes, as alterações relacionadas ao IPTU e ao IPVA não são as mais drásticas da Reforma Tributária. Resumidamente, a proposta deve unificar 5 tributos em 2, sobre o valor agregado.
- IPI, PIS e Cofins (federais) se tornam a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
- ICMS (estadual) e ISS (municipal) se tornam o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Todos eles são parte do imposto único: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A ideia é unificar a cobrança de impostos, acabando com a concessão de benefícios tributários para atrair o investimento de empresas.
Imposto seletivo: específico para alguns itens
Além do IBS e da CBS, o chamado “imposto do pecado” vai incidir sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde.
Essa tributação tem como objetivo desestimular o consumo de cigarros e bebidas alcoólicas. Portanto, a taxa pode ser cobrada na produção, comercialização ou importação.
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Neste post falamos sobre como a Reforma Tributária vai mudar a cobrança de IPTU e IPVA. Também sobre como ela muda a cobrança dos tributos de forma geral. Mas não se esqueça que temos mais informações em outros posts aqui do blog!
Esperamos que o conteúdo tenha sido útil e que você não deixe de se atualizar conforme mais mudanças forem acontecendo.
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Redação Euro Contábil
Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
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