Tornar a vida das outras pessoas mais doces é sempre uma alegria, ainda mais se for pelo estômago! Ser um confeiteiro(a) é adoçar momentos especiais na vida das pessoas: aniversários, casamentos, formaturas, festas, comemorações, etc.!
Mas, além de se gostar do que faz, é preciso também lucrar. Afinal sua carreira é sua forma de sustento! E saco vazio não para em pé, não é verdade? 🤣
Por isso, quando falamos sobre ser confeiteiro e ter um MEI estamos nos referindo ao trabalho profissional, de alguém que emite notas, cumpre as responsabilidades com a prefeitura e a Receita Federal, e tem seus direitos protegidos pelo estado!
Regularizar sua atividade autônoma não é tão complicado quanto parece, e pode te trazer diversas vantagens – como a credibilidade com o cliente, mais crédito na hora de investir em equipamento, entre outros.
Vamos falar sobre tudo isso neste post. Se você quer saber como o MEI para confeitaria funciona, continue lendo!
Neste artigo você encontra
1. Quem pode abrir MEI?
O MEI é o caminho de entrada de várias pessoas para o mundo dos negócios – e atualmente é o tipo mais comum de empresa no Brasil.
Por ser um tipo de empresa simples e sem muitas exigências, para se enquadrar no MEI também é fácil. Mas apenas se estiver começando. Se você já trabalha com confeitaria, é preciso analisar alguns números antes.
As exigências para poder se enquadrar como MEI são:
- Tem faturamento igual ou menor que R$ 81.000,00 por ano;
- Não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa;
- Ter a atividade principal em uma das 450 enquadradas no MEI;
O principal é ver se você fatura mais de R$ 81.000,00 (ou o equivalente a R$ 6.750,00 por mês). Caso não atenda uma destas três exigências, então você pode começar o seu negócio como uma microempresa – a qual também tem benefícios e vantagens para quem está começando.
CNAE não permitido para Confeiteiro(a)
Algumas atividades não são permitidas como MEI, mas para quem quer se cadastrar na confeitaria, há uma ampla variedade permitida.
Fique atento apenas se a sua atividade está enquadrada nos seguintes CNAEs:
- Fabricação de Produtos de Panificação Industrial (1091-1/01)
- Fabricação de Biscoitos e Bolachas (1092-9/00)
- Fabricação de Massas Alimentícias (1094-5/00)
- Fabricação de Massas Preparadas e Misturadas em Pó para Pães, Bolos, Tortas, etc. (1062-7/00)
- Padarias e confeitarias com predominância de revenda (4721-1/02)
- Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e Similares (Grupo 56.1)
Estas atividades NÃO se enquadram como MEI!
Vamos explicar mais sobre o CNAE logo adiante. Vamos lá?
2. O que você ganha abrindo um MEI: Vantagens do MEI Confeiteiro
Como dissemos, o microempreendedor individual tem vantagens por se tratar de uma empresa simplificada. Além disso, ele pode se enquadrar no Simples Nacional e contribuir através da Guia DAS – a qual tem impostos reduzidos e até isentos.
Entre as principais vantagens de regularizar a sua profissão, estão:
- Ter um CNPJ, com custo reduzido e sem burocracias;
- Emitir notas fiscais, recibos provisórios e outras garantias;
- Impostos reduzidos através da guia DAS;
- Contribuir com o INSS e poder se aposentar;
- Apoio e benefícios regionais (da sua prefeitura ou estado);
- Poder abrir conta e fazer cartão com a pessoa jurídica;
- Benefícios federais exclusivos do MEI.
Posso me aposentar como MEI?
Pode sim. Inclusive, você pode aproveitar outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, salário-maternidade, etc.
No entanto, há um pequeno “porém”. Se você pagar apenas o DAS, terá direito aos benefícios pontuais, mas não à aposentadoria total. Isso significa que, mesmo pagando o DAS todos os anos, é ainda preciso completar a contribuição de forma autônoma.
Temos um conteúdo voltado para isso, mas posso te explicar aqui de forma resumida:
No DAS, você paga 5% referente ao INSS. Uma pessoa trabalhando como CLT contribui normalmente com 20%. Logo, você vai precisar completar os 15% através de uma contribuição individual. Atualmente já existe uma área do Meu INSS voltado para essa contribuição complementar do MEI.
Lembrando: Completar a contribuição só é necessário caso você queira se aposentar pelo INSS no futuro. Se isso não é um problema para você, então não precisa se preocupar.
3. Como abrir o MEI para confeiteiro(a)
A abertura no MEI também é bastante simplificada e pode ser feita por você em seu navegador. Basta ter em mãos os documentos necessários e selecionar a atividade correta. Vamos te ajudar nisso.
Documentação Necessária para Abrir o MEI
- RG, CPF e Título de Eleitor;
- Endereço Válido;
- Número de Telefone Válido;
- Ter idade igual ou superior a 18 anos;
Caso tenha funcionário para cadastrar:
- Documentos pessoais do funcionário;
- Remuneração máxima igual ao salário mínimo (R$ 1.320,00);
- No máximo 1 contratação para MEI.
4. Cadastro de Atividade para Confeitaria (CNAE)
Escolha um dos CNAEs a seguir:
| CNAE | 1091-1/02 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA |
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO |
| 1091-1/02 | FABRICAÇÃO DE BAGUETES (PAES), PRODUZIDOS EM PADARIAS OU CONFEITARIAS |
| 1091-1/02 | FABRICAÇÃO DE BISNAGAS (PAES), PRODUZIDOS EM PADARIAS OU CONFEITARIAS |
| 1091-1/02 | FABRICAÇÃO DE BOLOS, TORTAS E DOCES, PRODUZIDOS EM PADARIAS OU CONFEITARIAS |
| 1091-1/02 | FABRICAÇÃO DE PADARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA |
| 1091-1/02 | FABRICAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AUTOMAÇÃO PREDIALPADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA |
| 1091-1/02 | FABRICAÇÃO DE PANETONES E SIMILARES (DE PANIFICADORAS) |
| 1091-1/02 | FABRICAÇÃO DE PANIFICAÇÃO COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA |
| 1091-1/02 | PRODUTOS DE CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA |
| 1091-1/02 | FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA (EXCETO BISCOITOS) |
| 1091-1/02 | FABRICAÇÃO DE PÃES DE ESPECIARIAS (PÃO DE GENGIBRE,ETC.) DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA |
5. Impostos Comuns do MEI
Sim, o MEI tem que pagar impostos. Mas não se preocupe, eles são bem reduzidos.
Através da guia DAS, você paga todos os impostos obrigatórios:
- Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Contribuição para o PIS/Pasep;
- Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
- Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Pode parecer muita coisa, mas a maioria destes impostos fica isento, o que significa que não há valor a pagar.
Atualmente o DAS tem o seguinte valor:
- De R$ 66,10 a R$ 71,10
6. MEI precisa de contador?
De forma simples, a empresa MEI não é obrigada a ter contador responsável. O próprio dono pode enviar e baixar os documentos através do portal gov.br.
Isso significa que você não pode ter um contador? De maneira alguma. Você e é recomendado ter uma contabilidade confiável, para evitar esquecimentos e dores de cabeça. Afinal, nós sabemos que a vida de um empreendedor é bastante agitada por si só.
Uma contabilidade especializada te permite tirar o foco dos impostos e das responsabilidades com a Receita Federal.
Veja como a Euro Contábil, por exemplo, ajuda os clientes MEI:
- Auxílio no pagamento da guia DAS;
- Lembrete de atualizações;
- Sempre disponíveis para reuniões;
- Treinamento para emissão de notas fiscais;
- Acompanhamento de perto, inclusive para a Declaração de Imposto de Renda.
Se você sente que ter um contador é o passo certo para o seu negócio, converse com nosso consultor! Temos planos especiais para MEI.
7. Dicas para quem quer abrir um MEI de confeitaria
Por fim, separamos algumas dicas para expandir seus horizontes e te ajudar a prosperar!
1 – Faça uma vitrine virtual
Vários clientes podem encontrar seu trabalho através de fotos nas redes sociais. Explore o Instagram, Facebook e até apps como o iFood!
2 – Tenha um cardápio online
Existem várias plataformas onde é possível montar seu cardápio online. Isso facilita na hora do cliente escolher o produto!
3 – Use o WhatsApp Business
O WhatsApp Business é o mesmo WhatsApp, porém mais profissional e com algumas opções únicas para empreendedores.
4 – Fale com uma contabilidade antes
Tire suas dúvidas com um profissional da área para não cometer erros.
5 – Vá atrás das licenças necessárias (se for preciso)
Em alguns casos, será preciso autorização local para funcionamento do seu negócio. Isso é mais comum com microempresas e pequenos negócios, mas esteja atento para não cair na vigilância.
Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Head do Time de Redação e Conteúdo | Redatora SEO
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