Profissionais liberais: definição, lista de profissões e mais

O que define um profissional liberal? Entenda o que é essa categoria, veja a lista de profissionais liberais no Brasil e se inteire das regras, vantagens e desvantagens dessa formação.

Profissional liberal é quem se qualifica e atua numa profissão, tendo assim uma formação técnica e vínculo com algum órgão regulatório. Essa é a definição exata de “profissional liberal” encontrada na maioria dos lugares.

Mas, para simplificar, aqui está uma definição menos difícil:

O profissional liberal tem autonomia para exercer a profissão em que ele se formou – seja numa faculdade ou num curso técnico. Por isso, ele não precisa de um emprego formal para atuar. Pelo contrário, esse profissional pode atuar na sua área livremente. Contanto que tenha a autorização do órgão que regulamenta sua profissão.

No caso dos advogados, esse órgão é a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Já para os médicos, é o CRM (Conselho Regional de Medicina).

Algumas pessoas ainda acreditam que o termo “profissional liberal” é o mesmo que autônomo. Mas não se trata disso. O termo “liberal” significa outra coisa. Veja o que diz a CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais):

“(…) há outra definição para profissional “liberal”, com a qual a CNPL está mais de acordo. Esta diz respeito àqueles profissionais, trabalhadores, que podem exercer com liberdade e autonomia a sua profissão, decorrente de formação técnica ou superior específica, legalmente reconhecida, formação essa advinda de estudos e de conhecimentos técnicos e científicos. O exercício de sua profissão pode ser dado com ou sem vínculo empregatício específico, mas sempre regulamentado por organismos fiscalizadores do exercício profissional.”

Neste artigo, iremos ver quais são as profissões consideradas liberais no Brasil, como é feita a regulamentação, e ainda, vantagens e desvantagens para levar em ficar atento.

Então, continue a leitura!

Ei, já viu esse conteúdo aqui?
Entenda tudo sobre Imposto de Renda (IR 2023)

Navegue pelo conteúdo

Lista de profissionais liberais no Brasil

Você tem dúvida se a sua profissão se enquadra como profissional liberal?

Ao todo, existem 68 profissões liberais reconhecidas pela legislação brasileira. Confira a lista a seguir dos profissionais liberais reconhecidos pelo Ministério do Trabalho:

Administrador	Aeronauta	Arquivista / Técnico de Arquivo
Artista/Técnico em espetáculos de diversões	Assistente Social	Atleta Profissional de Futebol
Atuário	Bibliotecário	Biomédico
Biólogo	Bombeiro Civil	Comerciário
Contabilista	Corretor de Imóveis	Corretor de Seguros
Despachante Aduaneiro	Engenheiro/Arquiteto/Agrônomo	Economista Doméstico
Economista	Educação Física	Empregado Doméstico
Enfermagem	Enólogo	Engenharia de Segurança
Estatístico	Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional	Farmacêutico
Fonoaudiólogo	Garimpeiro	Geógrafo
Geólogo	Guardador e Lavador de Veículos	Instrutor de Trânsito
Jornalista	Leiloeiro	Leiloeiro Rural
Mãe Social	Massagista	Médico
Medicina Veterinária	Mototaxista e Motoboy	Museólogo
Músico	Nutricionista	Oceanógrafo
Odontologia	Orientador Educacional	Peão de Rodeio
Pescador Profissional	Psicologia	Publicitário/Agenciador de Propaganda
Relações Públicas	Químico	Radialista
Secretário / Sec. Executivo / Técnico em Secretariado	Representantes Comerciais Autônomos	Repentista
Taxista	Sociólogo	Sommelier
Técnico Industrial	Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS	Técnico em Administração
Turismólogo	Técnico em Prótese Dentária	Técnico em Radiologia
	Zootecnista

Lista de Profissões Diferenciadas

As categorias de profissões diferenciadas são aquelas formadas por empregados que exercem mais de uma profissão ou função por causa de um estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.

No Brasil, são reconhecidas cerca de 30 profissões liberais diferenciadas.

Isso está disposto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), artigo 511, §3º. Na prática, representa:

Aeronautas	Aeroviários	Agenciadores de publicidade
Artistas e técnicos em espetáculos de diversões	Cabineiros (ascensoristas)	Carpinteiros Navais
Classificadores de produtos de origem vegetal	Condutores de veículos rodoviários (motoristas)	Desenhistas técnicos, artísticos, industriais, copistas, projetistas técnicos e auxiliares
Jornalistas profissionais (redatores, repórteres, revisores, fotógrafos, etc.)	Maquinistas e foguistas	Músicos profissionais
Oficiais gráficos	Operadores de mesas telefônicas	Práticos de farmácia
Professores	Profissionais de enfermagem, técnicos e empregados em hospitais e casas de saúde	Relações Públicas
Propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores de produto farmacêutico	Publicitários	Radiotelegrafistas (dissociada)
Radiotelegrafistas da Marinha Mercante e afim	Secretárias	Técnicos de Segurança do Trabalho
Tratoristas (exceto os rurais)	Trabalhadores em atividades subaquáticas	Trabalhadores em agências de propaganda
Trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral	Vendedores e viajantes do comércio

Declarar de Imposto de Renda de Profissionais Liberais

É imprescindível ter o auxílio de um profissional para fazer a sua declaração se você é um profissional liberal. E isso não é apenas para declarar o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), mas também o de pessoa física (PF), que costuma ser mais complexo.

Normalmente, os profissionais liberais lidam muito de perto com a pessoa física e a pessoa jurídica, tanto que uma pode se misturar à outra.

Complexidade

A declaração de um profissional liberal é mais complexa, pois depende de vários fatores como vendas e classe/estatuto. Além disso, você PRECISA ter um Livro Caixa/Livro Diário para fazer o cálculo de rendimentos.

Volume

Dependendo de como foram suas vendas no ano, de regularidade à valor de cada uma, calcular tudo pode ser um trabalho demorado e lento.

Isenções de Despesas

Ou seja, o que é e não é tributável. Em geral, toda despesa necessária para a manutenção do seu trabalho pode entrar na isenção. Mas, pra saber se algo é correto, ou não, apenas seu contador.

Então, por exemplo, se você for um médico que trabalha por conta, como profissional liberal, como saber sua renda? É preciso considerar apenas o número de pacientes, as notas fiscais emitidas ou o valor de cada operação realizada? Converse com o contador.

Regulamentação dos profissionais liberais no Brasil

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é o regulamento usado para definir, proteger e regular todas as profissões liberais no país. Esse regulamento foi publicado pela primeira vez pelo Decreto-Lei Nº 5.452/1943, sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, e já sofreu algumas alterações.

Embora a definição de profissional pareça clara, ainda é um pouco confuso quando comparada ao profissional autônomo. De fato, um profissional liberal pode ser autônomo, como prestador de serviço ou tendo o seu próprio CNPJ.

No entanto, nem todos os trabalhadores autônomos são profissionais liberais.

Por isso, vale ressaltar que para ser um profissional liberal é preciso – necessariamente – ter uma formação na área de atuação. Essa formação pode ser tanto superior quanto técnica.

Já observamos quais são os profissionais liberais nas listas acima. Mas quem se enquadra apenas como autônomo?

Pedreiros;
Carpinteiros;
Zeladores;
Cuidadores (babá, companhias, passeador de pets, etc).

Assim como o profissional liberal precisa ter uma formação para ser considerado apto a atuar na sua área, existem outras responsabilidades legais que envolvem essas profissões.

Responsabilidades profissionais

Todo profissional liberal precisa, contribuir com os impostos federais e a previdência. Isso inclui a instituição reguladora.

Desta forma, é preciso conhecer os detalhes dessa instituição. Pois cada uma tem autonomia para regulamentar a profissão.

Assim, se você é um advogado ou está estudando para ser um, é preciso ficar de olho no regulamento da OAB. O mesmo com médicos, fonoaudiólogos, psicólogos, e todas as profissões liberais.

Além disso, os profissionais liberais também contribuem com o Imposto de Renda (IRPF) e o INSS.

Ademais, os sindicatos são instituições regulamentadoras, às quais é preciso contribuir para poder usufruir desse suporte.

Mas é obrigatório contribuir e fazer parte do sindicato?
Quanto é preciso pagar para ficar em dia com o Fisco?

IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física

Para todo efeito, o profissional liberal precisa declarar e pagar o imposto de renda de pessoa física – caso não se enquadre na isenção.

Confira a tabela de isenção do Imposto de Renda aqui.

No caso de um profissional liberal ter seu CNPJ e trabalhar como empresa (MEI, etc), ele pode também ter de declarar o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), ou DASN (Declaração Anual do Simples Nacional). Esses documentos estabelecem a guia para pagar o imposto de renda devido anualmente.

Por isso, é preciso organizar todos os documentos necessários para enviar à Receita e estar dentro dos prazos.

Para fazer sua declaração de IRPF, basta seguir o passo a passo normal. Saiba mais no artigo em que cobrimos tudo sobre Imposto de Renda (2023).

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

É possível contribuir com o INSS sendo profissional liberal de duas maneiras:

com uma alíquota de 11% sobre o salário-mínimo (uma simplificação da Previdência);
ou com alíquota de 20% sobre o faturamento (o modelo normal de contribuição).

Neste caso, o profissional liberal é igual a um contribuinte individual ou empresário. Além disso, não é possível optar pelos 11% caso seu serviço seja feito ou tenha vínculo a uma empresa (CNPJ).

O que significa que o plano simplificado só é usado por profissionais que prestam serviço a outra pessoa física.

Quanto aos 20%, o pagamento é feito conforme o faturamento do seu trabalho, mas se limita ao teto do INSS. Por isso não há restrições.

Para fazer o pagamento da contribuição de previdência social, é preciso preencher o GPS (Guia da Previdência Social). Esse preenchimento é rápido, mas também específico, por isso preste atenção aos códigos das alíquotas e da categoria. Se preciso, consulte um profissional contador para tirar dúvidas.

Contribuição sindical de profissionais liberais é obrigatória?

Em geral, todas as profissões liberais contam com um sindicato ou união/associação profissional. Essa é tecnicamente a base que estabelece os profissionais.

A contribuição sindical dos profissionais liberais está prevista no artigo 578 da CLT (Decreto-Lei Nº 5.452). Cada entidade sindical estabelece sua convenção, a qual determina como calcular o valor de contribuição.

Mas a contribuição com o sindicato é obrigatória?

Não. De acordo com a Lei Nº 13.467/2017 da Reforma Trabalhista, a contribuir com um sindicato se tornou facultativo. De modo que empregados, empregadores, profissionais liberais e autônomos podem optar por recolher ou não esse pagamento.

Portanto, a contribuição sindical deve ter autorização expressa do contribuinte.

Como funciona o recolhimento da contribuição sindical?

Em relação a como pagar essa contribuição, usa-se a Portaria MTE Nº 611/2021, que estabelece a Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana (GRCSU). Deve-se efetuar o pagamento da guia através da Caixa Econômica Federal, de uma só vez, sempre até o último dia útil de fevereiro.

Para ter acesso à Guia de Recolhimento, basta acessar o site oficial do Ministério do Trabalho: www.trabalho.gov.br.

Após o pagar a guia, é enviada duas vias de comprovação:

1ª via – comprovante para a entidade sindical
2ª via – comprovante para o contribuinte7

Atraso no pagamento da contribuição sindical

Em caso de atrasos no pagamento da guia, haverá multa.

30 primeiros dias – 10% de multa
Meses subsequentes – mais 2% ao mês + correção monetária

Então atrasar esse pagamento nem de longe é uma opção.

Para profissionais liberais que contribuem com seu sindicato, o ideal é manter um caixa para o pagamento em fevereiro. Por seguinte, coloque o sindicato entre as despesas a serem pagar e administre o dinheiro necessário.

Tipos de profissionais liberais

Já vimos que autônomos e profissionais liberais têm definições distintas. E sabemos que um profissional liberal pode ser autônomo e trabalhar livremente, sob o regulamento de um conselho, ordem ou qualquer outra união que represente sua classe.

Mas o que difere realmente os profissionais liberais empregados dos não empregados? Seria apenas uma questão de renda?

Profissionais liberais COM vínculo empregatício

São os profissionais que trabalham e prestam serviço a empresas. Por exemplo, um médico que trabalha em uma clínica particular, a qual não lhe pertence.

Neste caso, existem duas formas de optar pela contribuição sindical.

Se o profissional trabalha na respectiva função do sindicato, o pagamento da empresa deve ser único e exclusivo para este sindicato, o qual representa a profissão.

Se o profissional NÃO trabalha na função do sindicato respectivo, pode optar por migrar sua contribuição para o sindicato que represente a função exercida.

Profissionais liberais SEM vínculo empregatício

Para os profissionais liberais que trabalham por conta, seja como pessoa física ou pessoa jurídica, todo o trâmite deve ser feito por eles. Assim, se esse é o seu caso, preste atenção aos valores e prazos em fevereiro.

Uma vez que seu exercício é delimitado apenas por você mesmo, é o sindicato correspondente à sua formação como profissional liberal que deve receber a contribuição.

Profissionais liberais com CNPJ, firmas e sociedades

Ao começar sua carreira, muitos profissionais liberais podem encontrar no trabalho autônomo e em sociedades uma forma de acelerar o crescimento. Para isso, é comum a criação de firmas, nas quais estes profissionais se unem para:

defender o trabalho um do outro;
assegurar o trabalho um do outro;
arrecadar fundos para expandir a firma.

De acordo com a legislação, os profissionais liberais constituídos em firmas individuais (autônomos), ou empresas com CNPJ e capital social registrado (sociedades), também podem contribuir com o sindicato.

Essa contribuição deve seguir a tabela progressiva do artigo 580, inciso III na CLT.

Aqueles que estão registrados na respectiva Junta Comercial e/ou órgão equivalente, usam a seguinte tabela de alíquotas através do valor-de-referência:

CLASSE DE CAPITAL	ALÍQUOTA
1. até 150 vezes o valor-de-referência	0,8%
2. acima de 150 até 1.500 vezes o valor-de-referência	0,2%
3. acima de 1.500 até 150.000 vezes o valor-de-referência	0,1%
4. acima de 150.000 até 800.000 vezes o valor-de-referência	0,02%

VALOR-DE-REFERÊNCIA: Valores médios obtidos em pesquisa. Normalmente, a própria Receita Federal faz pesquisas e estabelece um faturamento médio em cada segmento.

Advogados: regras específicas de classe

Diferentemente de outros profissionais liberais, os advogados têm regras específicas de classe, as quais são instituídas por sua organização que substitui os sindicatos tradicionais (OAB).

Para os advogados que pagam a anuidade à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Lei Nº8.906/1994, artigo 47, estabelece que não precisam pagar obrigatoriamente o sindicato. Afinal, a OAB acaba substituindo essa contribuição.

ORIENTAÇÃO

Antes de vincular-se a um sindicato, e consequentemente contribuir, pesquise se
a sua profissão também é substituída por alguma regra específica de classe.

Vantagens e desvantagens de ser um profissional liberal

Sim, é fato: muitas das profissões da lista de profissionais liberais no Brasil são muito bem vistas (e pagas). Talvez você se veja encantado com a ideia de se tornar um advogado, médico, contador, músico profissional, jornalista ou professor.

Mas, na prática, construir uma carreira como profissional liberal não é nem de longe a coisa mais fácil do mundo.

Veja agora algumas vantagens e desvantagens que você pode acabar encontrando pelo caminho:

Vantagens

Autonomia;
Liberdade financeira;
Horários flexíveis;
Exercício livre da profissão.

Desvantagens

Instabilidade financeira;
É difícil ingressar no mercado;
Conseguir carteira de clientes;
Tudo depende de você.

Aqui vemos que a grande vantagem de ser um profissional liberal é aquilo que já se esperava: a liberdade. Se você quiser se vincular a uma empresa, pode. Mas se quiser trabalhar em seu próprio escritório/clínica, também pode. Desta forma, a renda varia de acordo com o volume de clientes e o quanto você trabalha.

Por isso, ser um autônomo pode abrir portas que um profissional com vínculo empregatício não teria.

Já a grande desvantagem de ser um profissional liberal é a consequência de ter tudo sobre seus ombros: a renda depende de quanto você trabalha, ou se tem clientes; se você parar de trabalhar, a renda desaparece.

Então, coloque na balança o que faz mais sentido para você.

O melhor de ser um profissional liberal é que se pode decidir como trabalhar: empregado ou autônomo. E, como sua profissão exige um curso/educação avançada, o mercado de trabalho tende a não ser tão saturado.

Mas, cuidado! Algumas profissões se popularizaram tanto que, realmente, é mais difícil concorrer agora.

5 dicas de gestão financeira para profissionais liberais

Qual é a maior dificuldade encontrada por quem quer empreender como autônomo e construir sua própria carreira? Se o seu palpite é: “cuidar da saúde financeira tanto pessoal, quanto profissional”, então acertou!

Nada surpreende que a falta de gestão financeira seja um dos principais motivos para muitos profissionais liberais acabarem desistindo do sonho de empreender sozinhos/em sociedade.

Às vezes, o otimismo exagerado pode ser uma flecha atirada longe, que com o tempo vai perdendo altura e velocidade, e – se não encontrar um alvo -, acaba caindo no chão.

Logo, de nada adianta receber incentivo para começar sua carreira sem se preparar.

Pensamos dessa forma, e não podemos terminar este post sem algumas orientações nesse tema.

A seguir, preparamos nossas dicas para você se ter uma carreira como profissional liberal de sucesso.

1 – Saiba como você vai começar

Para começar uma empresa, é preciso saber quanto capital será possível investir nela. Da mesma forma, seu CNPJ como profissional liberal também precisa de investimento.

Aluguel? Mesa e cadeiras de escritório? Uma poltrona especial para atender pacientes?

Você sabe quais são os gastos a fazer. Então, anote sua situação financeira atual e, se não for suficiente, trace uma meta e um plano de como alcançá-la.

2 – Monte seu orçamento

Assim que você tiver em mãos o capital para começar a investir, está na hora de definir quanto será gasto em cada área. Faça pesquisas, compare os preços e converse com os fornecedores.

3 – Saiba o básico sobre ter uma empresa

Qualquer empresa, seja ela micro, média ou grande, precisa prestar contas ao Fisco.

Isso significa que na hora de declarar o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e pagar os impostos, sua empresa vai precisar de registros que comprovem tudo à Receita Federal.

Assim, procure saber como as empresas fazem esse registro. Aqui estão alguns documentos e sugestões para você começar:

4 – Crie um planejamento financeiro

Outra parte muito importante para sua gestão financeira é ter um plano, um mapa que guie as finanças da sua carreira. Esse plano pode e deve estar pronto antes mesmo de dar início às atividades. Com ele, fica mais fácil saber quais decisões tomar e o que esperar como renda.

5 – Faça da organização financeira um hábito

Agora que você já sabe tudo o que é tecnicamente importante para a gestão financeira da sua empresa, basta colocar em prática e nunca parar. E talvez esse seja o desafio que você vai encontrar. Pois ter o hábito da organização financeira não está no DNA de todos nós – na verdade, a cultura brasileira não prioriza a gestão inteligente das finanças. Mas, se você não der o primeiro passo, a gestão financeira nunca se tornará um hábito.

Por isso, esforça-te e tem bom ânimo! Com certeza conseguirá alcançar seus objetivos se colocar sua mente nisso.

Continue explorando conteúdos de valor

Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Jornalista formada pela UEL, Redatora SEO e Designer