Para você que está pensando em empreender, uma notícia fresquinha e bem importante já está circulando entre nós. Nos primeiros dias de setembro, foi criado o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Se você estava esperando algo acontecer para começar a empreender, a hora é agora!
A pasta criada através da Medida Provisória 1.187/2023, tem o objetivo de melhorar o apoio governamental ao setor.
Ou seja, vai criar mais políticas públicas que beneficiam todos os tipos de empreendedores e fomentam a criação de novos empreendimentos.
Entre as medidas prometidas, estão melhores oportunidades de microcrédito, incentivo à cultura empreendedora e o registro público de empresas.
Já vamos falar mais sobre isso, mas também é importante te preparar para tudo o que está por vir. Que tal saber TODAS as dicas sobre como fazer o sonho de empreender se tornar uma realidade?
Achou interessante? Já está animado? Nós também! Acompanhe até o final do post para aprender sobre o empreendedorismo como um todo e para saber mais sobre esse novo ministério. 😉
Neste artigo você encontra
Conheça o Ministério do Empreendedorismo
O Ministério do Empreendedorismo não é uma ideia completamente nova. Até poucos meses, o trabalho de apoio aos empreendedores era feito pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo – do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Agora, a perspectiva é que o acesso às linhas de microcrédito e financiamento, por exemplo, seja facilitado e os limites cheguem a R$ 30 e R$ 50 mil. Entre outras reivindicações feitas ao governo, que podem ser atendidas nos próximos anos, estão:
- Ampliação do limite de faturamento das microempresas para R$ 720 mil;
- Ampliação do limite de faturamento do MEI para R$ 144,9 mil;
- “Rampa de acesso” do MEI à microempresa;
- Continuidade do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPEs).
Não vamos ficar só na promessa!
Enquanto aguarda o que pode acontecer no Ministério do Empreendedorismo, que tal já começar a planejar os passos que você precisará dar? Afinal, jamais te deixaríamos na mão em um momento tão empolgante.
1. Perder o medo
Medos e inseguranças são coisas normais para quem está começando algo novo.
Quando isso envolve sonhos e dinheiro então… Fica mais complicado ainda.
Porém, se você deixar esse medo te dominar, nada sairá do papel. Por isso, usar o medo como um impulsionador pode ser o primeiro passo para uma jornada de sucesso.
Afinal, se você está com medo, ansioso e cheio de expectativas, é porque está no caminho certo!
É claro, sabemos que fingir que o medo não existe é quase impossível. Não há Ministério do Empreendedorismo que apague aquele frio na barriga ou te faça dormir melhor a noite.
Mas, se você seguir as próximas dicas, com certeza vai se sentir mais preparado para tudo o que está por vir. Então, pegue o medo e cainhe junto com ele!
2. Planejamento financeiro
Parte boa de sentir medo é que você se prepara muito mais para que as coisas não saiam errado. E o planejamento financeiro DEVE ser parte da sua rotina de preparação – mesmo que você seja daquelas pessoas que não tem medo de nada.
Quanto você tem agora? Esse dinheiro permite que você abra uma empresa física ou apenas online, por enquanto? Quanto você pretende lucrar no primeiro ano? Vai precisar de funcionários? Quais serão as despesas fixas?
Ok, parei com as perguntas! Mas saiba que você precisa pensar em tudo isso e anotar todas as respostas.
Afinal, o tempo gasto consertando problemas é muito maior que o usado para construir a base financeira da sua empresa.
Inclusive, se você pensar naquele microcrédito prometido pelo Ministério do Empreendedorismo, um planejamento é ainda mais importante.
3. Vou precisar de empréstimo e sócios?
Sabendo o que você tem para o capital inicial da sua empresa, fica mais fácil definir se um empréstimo ou financiamento serão necessários ou se vale a pena a ajuda de um sócio.
Primeiramente, falaremos sobre os empréstimos e financiamentos – que podem se tornar uma dor de cabeça quando não são bem pensados e estão nos planos do governo.
Seja R$ 1.000 ou R$ 50.000, os empréstimos exigem planejamento. Até porque, além de outras despesas fixas, você terá uma parcela a ser paga por meses ou anos.
Outra coisa a se observar são as possibilidades para cada tipo de negócio. No caso das Microempresas e das Empresas de Pequeno porte, os mais indicados são:
- Crédito para capital de giro;
- Linhas de crédito;
- Microcrédito;
- Empréstimo com garantia;
- Risco sacado;
- Pronampe;
- Investidores.
Também é um ponto importante a escolha dos valores ideais para as suas necessidades e tomar cuidado com os juros.
Nada de pegar valores exorbitantes emprestados! Saber que terá como pagar o dinheiro emprestado é uma das coisas mais necessárias nesse caso.
Mas e os sócios? Vou realmente precisar?
Depende. São vários tipos de empresas, específicas para diferentes necessidades e possibilidades de investimento.
Se você não deseja ter um sócio, pode se tornar um Microempreendedor Individual (MEI), Empresário Individual (EI) ou abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Agora, se você já conhece o parceiro ideal, é possível abrir uma Sociedade Empresária Limitada (Ltda), uma Sociedade Simples ou uma Sociedade Anônima.
Sim, mesmo Microempresas e Empresas de Pequeno Porte podem ter sócios!
Eles, inclusive, podem ser apenas investidores – evitando a necessidade de um empréstimo.
Já falamos aqui no blog mais especificamente sobre o que ficar atento em uma sociedade. Mas, basicamente, é preciso ter um contrato social bem específico.
Entre as informações necessárias, estão:
- O percentual da empresa para cada sócio: quotas definidas de acordo com o investimento de cada um;
- A divisão de lucros ou Pró-Labore: a divisão dos lucros pode ser de acordo com as quotas de cada sócio ou pode ser definido um tipo de salário;
- Medidas a serem tomadas em caso de violação contratual: atitudes que vão na contra mão dos interesses da sociedade podem gerar exclusão por justa causa;
- Definição de responsabilidades em geral: quais atividades serão realizadas por cada sócio, se ele vai apenas investir, etc.
4. MEI, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte?
Você sabe qual é o porte ideal para o seu negócio? Bom, assim como tudo o que já falamos, depende.
Aquele planejamento financeiro que falamos no começo é o que provavelmente vai te ajudar a decidir, mas você também pode contar com o apoio de um contador.
Aqui na Euro, por exemplo, realizamos a abertura de empresas em geral e de MEIs.
Prestamos todo o apoio necessário para que essa decisão seja tranquila e continuamos te ajudando depois que o negócio já está funcionando. 😊
De qualquer forma, vale lembrar as diferenças entre esses três portes, não é mesmo?
Microempreendedor Individual (MEI)
É a mais restrita das três opções, mas também é a forma mais simples de conseguir um CNPJ.
Aqui, o faturamento não pode ultrapassar os R$ 81 mil e não é possível ter sócios. Além disso, existe uma lista de atividades permitidas.
Se a sua atividade não consta na lista ou se você acredita que o faturamento será maior do que R$ 81 mil, será preciso se encaixar na Microempresa ou na Empresa de Pequeno Porte.
Por fim, o MEI oferece uma série de facilidades relacionadas ao pagamento de tributos e na emissão de notas – que agora é emitida nacionalmente.
Tributos pagos pelo MEI
O pagamento dos tributos do Microempreendedor Individual é
feito através do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS).
Os valores variam dependendo do seu tipo de atuação, veja:
R$ 1,00 de ICMS + R$ 66,00 (5% do salário mínimo) = R$ 67,00
R$ 5,00 de ISS + R$ 66,00 (5% do salário mínimo) = R$ 71,00
R$ 5,00 de ISS + R$ 1,00 de ICMS + R$ 66,00 (5% do salário mínimo) = R$ 72,00
R$ 158,40 para previdência + R$ 1,00 de ICMS = R$ 159,40
R$ 158,40 para previdência + R$ 5,00 de ISS = R$ 163,40
R$ 158,40 para previdência + R$ 5,00 de ISS + R$ 1,00 de ICMS = R$ 164,40
Microempresa (ME)
Aqui, o faturamento anual da empresa pode chegar até a R$ 360 mil. Devido ao limite de faturamento das Microempresas, elas são enquadradas no Simples Nacional, mas não há restrições quanto as atividades realizadas.
Em relação aos impostos, as MEs enquadradas no Simples Nacional são isentas de 40% dos impostos cobrados a pessoas jurídicas.
Tributos pagos pelo ME
Assim como o MEI, os empreendedores são divididos em categorias para separar as alíquotas usadas no cálculo dos impostos cobrados.
| Receita bruta em 12 meses | Alíquota |
| Até R$ 180 mil | 4% |
| Até R$ 360 mil | 7,3% |
| Receita bruta em 12 meses | Alíquota |
| Até R$ 180 mil | 4,5% |
| Até R$ 360 mil | 7,8% |
| Receita bruta em 12 meses | Alíquota |
| Até R$ 180 mil | 6% |
| Até R$ 360 mil | 11,2% |
| Receita bruta em 12 meses | Alíquota |
| Até R$ 180 mil | 4,5% |
| Até R$ 360 mil | 9% |
| Receita bruta em 12 meses | Alíquota |
| Até R$ 180 mil | 15,5% |
| Até R$ 360 mil | 18% |
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Para as Empresas de Pequeno Porte, o limite de faturamento anual não pode ser superior a R$ 4,8 milhões.
Elas também se encaixam no Simples Nacional e a forma de cálculo dos impostos é bem parecida com as MEs – o que muda são as alíquotas.
Tributos pagos pela EPP
Receita bruta em 12 meses | Alíquota |
Até R$ 720 mil | 9,5% |
Até R$ 1,8 milhões | 10,7% |
Até R$ 3,6 milhões | 14,3% |
Até R$ 4,8 milhões | 19% |
Receita bruta em 12 meses | Alíquota |
Até R$ 720 mil | 10% |
Até R$ 1,8 milhões | 11,2% |
Até R$ 3,6 milhões | 14,7% |
Até 4,8 milhões | 30% |
Receita bruta em 12 meses | Alíquota |
Até R$ 720 mil | 13,5% |
Até R$ 1,8 milhões | 16% |
Até R$ 3,6 milhões | 21% |
Até R$ 4,8 milhões | 33% |
Receita bruta em 12 meses | Alíquota |
Até R$ 720 mil | 10,2% |
Até R$ 1,8 milhões | 14% |
Até R$ 3,6 milhões | 22% |
Até R$ 4,8 milhões | 33% |
Receita bruta em 12 meses | Alíquota |
Até R$ 720 mil | 19,5% |
Até R$ 1,8 milhões | 20,5% |
Até R$ 3,6 milhões | 23% |
Até R$ 4,8 milhões | 30,5% |
5. Seja estratégico!
Para abrir uma empresa de qualquer um desses portes, como certeza você vai precisar de uma coisa: desenvolver uma boa estratégia de vendas.
Sim, eu estou falando de marketing, mas também de uma série de outras coisas importantes.
Por exemplo, não dá para começar um negócio sem decidir se ele será presencial ou online, quais serão os seus fornecedores, preços competitivos e justos, como os seus clientes vão pagar, logística, entre outras coisas.
Novidades sobre o Ministério do Empreendedorismo
Três meses após a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, começam a acontecer as primeiras movimentações sobre a Medida Provisória que o criou.
No começo de dezembro, foi instalada uma comissão formada por senadores e deputados para analisar essa MP. Depois dessa primeira análise, ela ainda deve ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Quais são as expectativas para o ministério?
A ideia é que a pasta tenha 126 funcionários em cargos comissionados e funções de confiança -125 deles remanejados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Além disso, ele poderá ser dividido em duas secretarias com foco em pequenos negócios com diretorias internas:
Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
- Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração;
- Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual
- Diretoria de Empreendedorismo;
- Diretoria de Fomento.
Agora, você está pronto para quando o Ministério do Empreendedor começar a implementar as primeiras medidas.
Quais benefícios você pretende aproveitar?
Espero que o conteúdo do post tenha sido útil! 😉
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Beatriz Bandolin | Jornalista e Redatora SEO no Blog Euro Contábil
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