ATUALIZADO EM 06/03/2024
Declarar os gastos médicos pode ser uma parte complicada para quem está declarando pela primeira vez. Além de guardar comprovantes, é preciso preencher as informações nas fichas de rendimentos isentos e não tributáveis. Afinal, por serem uma necessidade sua e dos seus dependentes, não seria justo cobrar impostos, não é mesmo?
Mas… você sabe COMO declarar os gastos médicos, sem correr o risco de parar na malha fina e ter de se justificar depois para a Receita?
Para te ajudar a evitar esse perigo, preparamos um post especial – focado na declaração das despesas médicas. Seu imposto de renda estará perfeito se seguir o passo a passo. Então não deixe de ler cada tópico, e tomar notas daquilo que é mais importante!
Vamos lá?
Neste artigo você encontra
O que são as despesas médicas?
Despesas médicas são todo e qualquer gasto que envolva a saúde e bem-estar de uma pessoa.
Estão inclusas as despesas no atendimento público e privado, em consultas, exames, tratamentos e procedimentos. Além disso, contam como “despesa médica” os atendimentos feitos com qualquer médico, psicólogo, dentista, tratamento pós-acidente, e assim vai.
Isso significa que todas as despesas médicas são isentas? Veja a resposta logo abaixo.
Quando posso deduzir o valor dos gastos médicos do meu Imposto de Renda?
Você sabia que nem todos os tipos de atendimento médico são isentos de imposto de renda? Na verdade, esta é uma regra simples, porém que precisa ser colocada na balança para julgar o que é cabível de isenção e o que não é.
Por exemplo: uma cirurgia de urgência é uma despesa médica isenta. Já uma cirurgia para procedimento estético, não. Um pouco óbvio porquê, não é? O procedimento estético (meramente estético) não entra como uma questão de saúde. Salvo exceções.
Veja quais despesas médicas NÃO SÃO dedutíveis do IRPF:
- Nutricionista
- Cirurgia plástica meramente estética
- Enfermeiro (desde que não seja conta hospitalar)
- Massagista
- Academia, pilates, natação (mesmo por indicação médica)
- Acupuntura
- Vacina
- Óculos e lentes de contato
- Medicamento comprado em farmácia
Quer ver a lista de despesas que PODEM ser deduzidas do Imposto de Renda? Pule para lá!
Devo declarar os gastos médicos?
Para deduzir o valor dos gastos com saúde do seu IRPF é preciso, primeiro, escolher o modelo certo de declaração. Existem dois tipos de modelos para a declaração: simplificado ou completo.
No modelo simplificado, todas as deduções são reunidas em um único desconto de 20%, sobre no máximo uma renda declarada de R$ 16.754,35.
É recomendado que as despesas que não ultrapassem esse limite escolham o modelo simplificado. Aqui, você não precisa especificar os gastos com saúde – eles serão englobados nesse desconto padrão.
Já no modelo completo, você pode acabar se beneficiando mais caso tenha várias fontes de renda e várias despesas diferentes.
Como, por exemplo, alguém com mais de um dependente. Neste caso, é preciso declarar exatamente o valor gasto com saúde, especificar o tipo de serviço e quem foi o beneficiário. Além, é claro, de ter um comprovante deste serviço.
Como comprovar uma despesa médica
Ao declarar o Imposto de Renda, nunca deixe de organizar com antecedência os seus comprovantes. Isso poupa dores de cabeça.
Assim, para conseguir declarar a despesa médica, e consequentemente conseguir deduzir o seu valor do imposto, devemos ter o comprovante em mãos, muito bem especificado.
Aliás, é possível que em alguns casos a Receita Federal peça esse comprovante – apenas para garantir que a declaração é verdadeira. Então mantenha os documentos por até 5 anos.
Os comprovantes de gasto médico podem ser:
- Recibos feito pelo médico/estabelecimento;
- Nota fiscal;
- Informes do plano de saúde (caso tenha).
Plano de Saúde
No caso dos planos de saúde, deve ser enviado a você um comprovante do valor gasto. Isso se houver uso do plano durante o ano. Então, fique atento se esse informe foi entregue.
Como declarar as despesas médicas no IRPF 2023
Agora sim, vamos ver como declarar corretamente as suas despesas com saúde em poucos passos:
1) Organize seus comprovantes
Como já dito lá em cima, os comprovantes como recibos, nota fiscal e o informe do plano de saúde são muito importantes e devem ser mantidos por pelo menos 5 anos. Antes de começar a declaração, você já deve tê-los organizados, para facilitar a vida. 😉
2) Vá para a categoria “Pagamentos Efetuados”
Dentro do programa da declaração, há várias categorias, uma das é “Pagamentos Efetuados”. Aqui você deve declarar as despesas isentas, incluindo gastos médicos.
Nota: A Declaração pode ser feita através de um programa baixado pelo site da Receita Federal ou online, através do próprio site.
3) Preencha os campos corretamente
Agora, você deve abrir as despesas médicas utilizando os códigos certos.
Veja os códigos mais usados para declarar:
- CÓDIGO 10 - Médicos no Brasil
- CÓDIGO 11 - Dentistas no Brasil
- CÓDIGO 12 - Psicólogos no Brasil
- CÓDIGO 13 - Fisioterapeutas no Brasil
- CÓDIGO 15 - Médicos no Exterior
- CÓDIGO 16 - Dentistas no Exterior
- CÓDIGO 17 - Psicólogos no Exterior
- CÓDIGO 18 - Fisioterapeutas no Exterior
- CÓDIGO 20 - Fonoaudiólogos no Exterior
- CÓDIGO 21 - Hospitais, Clínicas e Laboratórios no Brasil
- CÓDIGO 22 - Hospitais, Clínicas e Laboratórios no Exterior
- CÓDIGO 26 - Planos de Saúde no Brasil
4) Informe o beneficiário
Ou seja, quem foi atendido por este serviço de saúde. Podendo ser você ou algum dependente.
Fique atento às seguintes informações:
- Nome;
- CPF;
- Relação com você.
5) Informe o recebedor
Ou seja, o profissional ou estabelecimento que o atendeu.
Tenha corretamente as seguintes informações:
- Nome/Razão Social
- CPF/CNPJ
- Data do Serviço
- Descrição (motivo da consulta, exame ou tratamento)
- Endereço
6) Preencha o valor pago
De acordo com o comprovante (recibo, nota fiscal).
Lista de despesas médicas que podem ser deduzidas do IRPF 2023
- Médico de qualquer especialidade;
- Dentista;
- Psicólogo;
- Fisioterapeuta;
- Fonoaudiólogo;
- Terapeuta ocupacional;
- Despesa hospitalar;
- Exames laboratoriais;
- Serviço radiológico;
- Aparelho ortopédico;
- Prótese ortopédica e dentária;
- Plano de saúde;
- Prótese de silicone, desde que seu valor integre a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativamente a uma despesa médica dedutível;
- Cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente;
- Despesa de internação em estabelecimento geriátrico (se este for qualificado como hospital).
Viu só? Declarar as despesas médicas nem parece mais tão complicado, né?
Falamos sobre a necessidade ou não de declarar, a lista de despesas médicas que podem ser deduzidas, como declarar as despesas médicas e mais!
Espero que o conteúdo tenha sido esclarecedor. Mas, se restou alguma dúvida, não deixe de falar conosco!
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