ATUALIZADO EM 06/03/2024
Aprenda a declarar dependentes no Imposto de Renda da forma correta, veja a diferença entre dependente e alimentando e também entenda quando você NÃO DEVE declarar um dependente!
Cuidar da renda de uma família pode ser um grande desafio – mas não cuidar também só trará prejuízo. Se você tem dependentes morando consigo, deve saber o quão importante é trazer a renda necessária para casa. E tão importante quanto cuidar das finanças é declarar corretamente o uso dos seus ganhos no Imposto de Renda.
Afinal, você não quer ter de pagar imposto a mais, quando na verdade precisa dessa grana para fechar a conta, certo?
Por isso entender como funciona a declaração de dependentes no IR é tão importante. Você sabia que é possível deduzir até R$ 2. 275,08 por pessoa dependente? Isso mesmo! Incluir aqueles que dependem de você e que usufruem da renda familiar pode significar imposto menos oneroso!
Mas é preciso fazer a declaração corretamente – para não cair na malha fina e acabar com um problema ainda maior…
Deste modo, para te ajudar a entender direitinho como fazer sua declaração, e aproveitar da isenção de dependentes, fizemos este post focado no tema!
Aqui falaremos sobre quem pode ser considerado um dependente, como colocar essas informações na declaração, quais possíveis deduções receber, especificidades para casais divorciados com filhos, e ainda as situações quando declarar dependente não é tão vantajoso!
Pronto para ver tudo isso? Então, vamos!
Neste artigo você encontra
- Quem são os “dependentes” da minha declaração?
- Como declarar dependentes no Imposto de Renda
- Deduções do Imposto de Renda por dependente
- Guarda Compartilhada: quem tem direito de declarar o dependente?
- Qual a diferença entre dependente x alimentando
- Quando vale e quando não vale a pena declarar dependentes no Imposto de Renda?
Quem são os “dependentes” da minha declaração?
Dependentes são as pessoas que não precisam fazer seu próprio imposto de renda – ou porque não se enquadram nas obrigações ou porque têm um provedor (do qual são dependentes).
Pessoas que geram uma renda também podem ser dependentes – desde que esses rendimentos estejam na declaração do titular responsável.
Veja as pessoas que podem ser declaradas como dependentes:
- Cônjuge
- Companheiro(a) com filhos ou com quem viva junto há mais de 5 anos
- Enteados ou filhos com até 21 anos
- Incapazes (qualquer idade)
- Jovens com até 24 anos cursando ensino superior/técnico
- Netos, bisnetos até 21 anos, com guarda judicial
- Menores de 21 anos com guarda judicial
- Bisavós, avós, sogros, sogras e pais com renda de no máximo R$ 22.847,74 no ano
- Pessoas com menos de 16 anos
- Deficientes físicos, mentais ou enfermos
O cônjuge pode ser incluído na declaração de imposto de renda como dependente, desde que apenas um faça a declaração e desde que todos os rendimentos de seu companheiro(a) constem no documento.
Como declarar dependentes no Imposto de Renda
um passo a passo explicado
Para declarar dependentes no Imposto de Renda, você precisa ter todos os documentos pessoais e comprovantes de rendimento desta pessoa. Assim, faça uma organização desses documentos, primeiro. Depois, vá para a sua declaração online. Siga os passos:
Passo 1 – Acesse
- Abra o programa da declaração ou a página do “Meu Imposto de Renda”
- Faça o login com sua conta gov.br – Use seu código de acesso
- Vá para a declaração de 2023
Passo 2 – Preencha
Escolha a ficha “Dependentes” para preencher. Não há número limite para dependentes.
- Informe nome, CPF, aniversário, e tudo que for preciso
- Selecione a relação com o dependente (cônjuge, filho, avô, etc)
- Preencha as lacunas de renda, bens e dívidas no nome do dependente
Passo 3 – Revise
Após preenche toda a declaração de dependente, revise as informações para não cometer erros ou omitir informações. Esses erros serão identificados pela malha fina da Receita e, em alguns casos, geram multa
Entre em contato com o dependente ou com outros responsáveis para não enviar declaração duplicada! Apenas um titular pode declarar o dependente. Por isso, converse com as pessoas que podem estar incluindo o dependente em sua declaração e combine quem fará a declaração para ele.
Passo 4 – Envie no prazo
Este ano, o prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda é 31 de maio, às 23:59.
Deduções do Imposto de Renda por dependente
Como os gastos com dependentes são parte das necessidades da família, é possível deduzir os valores dessas despesas do imposto final. Logo, ao declarar o IR, é importante destacar os dependentes que não geram renda – mas que têm despesas no núcleo familiar, como crianças, adolescentes e idosos.
Em 2024, é possível descontar no máximo R$ 2.275,08 por dependente. Além disso, também é possível apontar despesas isentas destes dependentes.
Mas isso só se encaixa caso escolha a Declaração Completa como modelo.
Despesas Isentas
As despesas isentas não são consideradas na hora de calcular o valor do imposto devido – ou seja, elas são descontadas do valor total da renda da pessoa física.
Isso é muito vantajoso, pois essas despesas não são “um luxo”, mas uma necessidade. Seria injusto ter de pagar impostos por causa delas, não é?
Desta forma, é possível incluir despesas como saúde e educação, desde que se tenha o comprovante dos gastos.
Despesas com educação têm um valor máximo de R$ 3.561,50 na dedução. Já as despesas com saúde não têm limite.
Veja mais sobre despesas médicas neste post.
Guarda Compartilhada: quem tem direito de declarar o dependente?
Em alguns casos, após a separação, o casal pode optar por uma guarda compartilhada em que ambos têm 50% das responsabilidades – tempo, gastos, decisões, etc. Então, quem é deve declarar o dependente?
Antes de tudo, não é possível declarar o mesmo dependente em duas declarações distintas. Isso é classificado pela Receita como um atrito no sistema, o qual vai acabar caindo na malha fina. Consequentemente, ambos os titulares terão de se justificar e refazer a declaração.
Desta forma, o único jeito é se os pais e/ou responsáveis entrarem em consenso sobre quem vai declarar o dependente.
Apenas um pode declarar o dependente!
Qual a diferença entre dependente x alimentando
Há uma diferença entre o dependente e o alimentando que deve estar na declaração. O dependente é a pessoa que depende na renda do titular dentro do núcleo da família. Já o alimentando é a pessoa que recebe pensão alimentar.
Não é possível declarar a mesma pessoa como dependente e alimentando na mesma declaração
Só é possível declarar dependente e alimentando na mesma declaração no ano em que a decisão judicial é expedida
Os alimentandos podem ser filho ou ex-cônjuge.
Por que declarar alimentandos?
Pois o valor da pensão alimentícia paga pode ser descontada do Imposto de Renda – diminuindo assim o imposto final, pois trata-se de uma despesa isenta.
Como declarar alimentando no IR 2023
Para preencher corretamente as informações de alimentando da sua declaração, siga o passo a passo:
Passo 1 – Acesse
Dentro da sua declaração, abra a ficha “Alimentandos” (obs: não é a de Dependentes)
- Clique em “Novo”
Passo 2 – Preencha
Você precisa informar na ficha as seguintes informações do alimentando:
- Nome Completo
- CPF
- Data de Nascimento
- Residência (Brasil ou exterior)
Passo 3 – Ciência
Antes de terminar de preencher a ficha, confirme que você está ciente de que os alimentandos informados devem se enquadrar nos requisitos.
Não é possível enviar a declaração sem assinalar este campo.
Repita esse processo para cada alimentando que precisar incluir.
Quando vale e quando não vale a pena declarar dependentes no Imposto de Renda?
Você pode estar se perguntando: certo, mas existe momento em que eu não devo declarar dependentes no Imposto de Renda? E a resposta é: sim! Mesmo com o desconto, em alguns casos não é vantajoso declarar um dependente.
Isso acontece especialmente em declarações onde o dependente gera renda acima do valor isento de Imposto de Renda – superior a um salário mínimo e meio. Mas por quê?
Porque a renda de cada dependente é somada ao total da renda declarada. Logo, se o dependente teve um rendimento alto, pode acabar sobressaindo o desconto de R$ 2.275,08, e assim o valor final do imposto fica mais alto.
Assim, se o dependente gerou um valor superior ao do desconto, é mais vantajoso que ele mesmo faça sua declaração e a envie.
Chegamos ao fim de mais um conteúdo, no qual falamos sobre declarar dependentes no Imposto de Renda! Entendemos melhor quem é que pode ser declarado como dependente, quanto é possível descontar, por que computar todas as despesas com dependentes, como preencher esse espaço na declaração, como proceder diante da guarda compartilhada, qual a diferença entre dependente e alimentando – e como declarar o alimentando -, e, por fim, quando é que declarar um dependente se torna menos vantajoso.
Espero que este conteúdo seja útil para você ao preencher a declaração do IR 2023.
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Redação Euro Contábil
Mellyne Saboia | Jornalista Especialista em Pesquisa e Contabilidade | Head da Equipe de Client’s Content | UX Designer e Copywriter | Formada pela Universidade Estadual de Londrina e Universidade Filadélfia de Londrina – Apaixonada por café, universos fantásticos e o agir invisível de Deus.
