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Curitiba - Desde o começo do ano até ontem, os brasileiros já desembolsaram R$ 200 bilhões para o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, conforme dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Neste ano, esta marca foi atingida nove dias antes do que em 2011, quando o montante foi alcançado em 22 de fevereiro. No ano passado, foram arrecadados R$ 1,5 trilhão.
A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia do Amaral, disse que o sistema tributário brasileiro é moldado para arrecadar cada vez mais. O cálculo do Impostômetro considera cerca de 60 tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o patrimônio e renda, consumo e folha de salários. Ela lembrou que a carga tributária sobe 1% a cada ano e em 2011 chegou a 35% do PIB.
Letícia ressaltou que um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra o Brasil como o país com a maior carga tributária entre 12 países da América Latina e o Caribe. De acordo com o levantamento, a carga tributária do País era de 32,6% em 2009. A carga média dos 12 países latino americanos pesquisados saltou de 14,9% em 1990 para 19,2% em 2009.
Para Letícia, a pesquisa também demonstra que a tributação nos países da América Latina é regressiva, por ser bem maior no consumo (35%), e menos concentrada sobre rendimentos e lucros (28%), ou seja, privilegia a classe mais rica. 'Nos países europeus, a tributação é mais justa, uma vez que recai principalmente sobre a renda (33%), contribuições sociais (27%) e só então sobre o consumo (20%)', explicou. 'O Brasil, infelizmente, tem uma carga tributária de país europeu, mas uma estrutura fiscal de país latino, que privilegia mais os ricos do que as classes média e baixa' acrescenta.
A especialista lembra que, em comparação aos países da OCDE, o Brasil é o país que menos dá retorno à população em serviços públicos pelo que se paga, conforme o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), divulgado no estudo do IBPT que leva em consideração a carga tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 30 países com as maiores cargas tributárias do mundo.
Ela disse que hoje há dois projetos de lei em tramitação no Congresso que defendem que o consumidor tenha a informação de quanto é o valor do imposto em cada produto. Na cidade de Uruaçu (GO) há um projeto do juiz federal Eduardo Cubas batizado de 'Abra o Olho Cidadão' que tem adesão voluntária de empresários e lojistas. Com isso, o consumidor fica sabendo o real valor do imposto. 'O governo está arrecadando muito mais do que precisa. Isso só vai mudar se houver mobilização dos contribuintes', disse o coordenador do Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial do Paraná (ACP), Monroe Olsen.

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